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Destaques do Diário Oficial da União de 09/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Liberados R$ 29,9 milhões para implantação do Hospital da Restinga e Extremo Sul em Porto Alegre PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Conac fixa diretrizes da política de alocação de slots no Aeroporto de Congonhas MS Saúde cancela registro de intercambista desligada do Projeto […]
Destaques do Diário Oficial da União de 27/03/2014
Destaques do Diário Oficial da União PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Governo autoriza reajuste de até 5,68% no preço dos medicamentos MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Sistema de Segurança Pública para Grandes Eventos é regulamentado MAPA Helicoverpa armigera leva Estado de Alagoas à emergência fitossanitária MIN Chapada do Norte (MG) recebe recursos para ações […]
Destaques do Diário Oficial da União de 26/03/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em Rondônia MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde aprova Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro e Espírito Santo MS Definidas regras de cadastramento no SCNES de equipes não cadastradas MMA Agência […]
Destaques do Diário Oficial da União de 25/03/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA FAZENDA Fazenda autoriza equalização de juros em financiamentos para operações de microcrédito produtivo orientado MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Senad lança editais para apoiar ações do Programa Viva Jovem MFZ Confaz divulga tabela com preço médio de combustíveis no DF e em treze estados […]
Destaques do Diário Oficial da União de 17/03/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo oficializa substituições em seis ministérios MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC define regras do Enade 2014 MIN Reconhecido estado de calamidade pública de Porto Velho – RO MS Controle do sarampo tem reforço de R$ 3,7 milhões para ações em 67 […]
Destaques do Diário Oficial da União de 10/03/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anatel amplia direitos do consumidor de serviços de telecomunicações MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Prorrogada atuação da Força Nacional na região fronteiriça dos Estados do Acre e Mato Grosso do Sul MS Bolsa-formação concedida aos participantes do Mais Médicos tem valor aumentado MDA […]
Destaques do Diário Oficial da União de 16/01/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Governo reconhece estado de calamidade pública no Município de Itaoca (SP) atingido pelas inundações PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Exonerado Chefe de Gabinete do Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil MJ Força Nacional vai continuar ação de combate ao crack […]
Destaques do DOU de 14/01/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA DEFESA – Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar é aprovado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Duas universidades no Rio de Janeiro são descredenciadas pelo MEC MEC Norma anuncia novas alterações do Fies MS Saúde cria Bandeira do Sistema Único de Saúde […]