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Quinta-feira, 22 de Julho de 2010.
Comércio, indústria e trabalhadores contestam alta da taxa Selic
O aumento da Selic para 10,75% ao ano provocou manifestações de indignação no comércio, repúdio na indústria e desalento nos trabalhadores. O presidente da CNDL disse que não haveria necessidade de aumento da taxa de juros, já que a economia está estável e a inflação equilibrada.

A Fiesp manifesta o “sentimento de repúdio” do setor produtivo pela elevação da Selic. O presidente da UGT lamenta que o Copom tenha perdido a oportunidade de tirar do Brasil o título de recordista mundial de juros altos. Destoante, o presidente do Ibef acha que o Copom deveria ter mantido o ritmo de alta da taxa Selic em 0,75%.





 
Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo
O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos relativo a tributo declarado inconstitucional é contado da data em que se considera extinto o crédito
Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI
O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do Rio de Janeiro
Juizados da Fazenda
O tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Acre aprovaram resoluções que criam os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Empresas e cidadãos têm limites para doações aos partidos e candidatos
Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações a candidatos, partidos e comitês financeiros para as campanhas eleitorais.
Decreto presidencial regulamenta lei de certificados para entidades beneficentes
Agora, a concessão dos certificados para instituições beneficentes que quiserem isenção das contribuições da seguridade social deixará de ser responsabilidade do CNAS e passará a ser feita pelo MDS.
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
Termo de compromisso garante implantação de regime de segurança em cirurgias plásticas no DF
SC - Contadores discutem transparência e precatórios em Florianópolis
Num primeiro momento, seguimos o padrão estipulado pela Lei. A partir de agora, teremos novos requisitos a atender
TJ rejeita recurso da Natura para pagar ICMS em juízo
A disputa judicial entre a gigante do setor de beleza Natura e o Governo de Mato Grosso por causa do pagamento de ICMS teve mais um capítulo hoje.

CIPA irregular não pode prejudicar empregado
O obreiro não poder ser prejudicado pela nulidade causada pela empregadora.
Empresas são obrigadas a informar ao Caged desligamento de empregado
Após quase dez anos do fato, não conseguiu ter acesso ao saldo de FGTS
PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência
Há um conflito conceitual entre a Previdência Social e a Justiça do Trabalho
Trabalho sob ruído excessivo antecipa aposentadoria
Exigência da comunicação por escrito à empresa de que o empregado estava prestes a se aposentar.

CVM edita Instrução nº 484/10, que altera a Instrução CVM n° 356/01, referente a fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
O objetivo das alterações é dar maior transparência às operações com a carteira de direitos creditórios do fundo divulgadas no demonstrativo trimestral.
Gabaritos do Exame de Qualificação Técnica estão disponíveis nos portais do CRC e do CFC
Nos sites, os candidatos encontrarão também arquivos das provas,
Auditores aprovam antes de analisar balanços
Relatório de entidade fiscalizadora mostra chancelas prematuras das contas das empresas.

SC beneficia negócios pela internet na redução da carga tributária
E outros deveriam seguir o exemplo

Preços de Transferência: reflexão sobre os efeitos da não conversão em lei da MP 478/09
Apresentação por Ana Cristina Ferreira Medeiros

ESPECIALIZAÇÃO EM IFRS X CPCs - ESTUDO COMPARATIVO E PRÁTICO
CURSO INÉDITO – FOCO PRÁTICO. - Veja o programa
Curso de Especialização em Gestão Tributária & Contabilidade 2010
Veja lista de cursos profissionalizantes promovidos pela APET
O Papel da Auditoria Interna no Novo Cenário de Riscos - Convergência Contábil (IFRS x CPC) 2010 / CRC 4 pontos e outros seminários importantes promovidos pela Deloitte
Acesse aqui e veja locais e seminários programados para os próximos dias.
NOVAS REGRAS CONTÁBEIS NO BRASIL INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE
Curso dia 9/9 no IBEF Rio de Janeiro

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