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Quarta-feira, 10 de Março de 2010.
Governo discute possibilidade de reduzir impostos para serviço de banda larga
A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de Banda Larga, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, que participou ontem de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, José Fernandes Pauletti, que também participou da audiência pública, disse que essa é uma questão que não se pode deixar de fora do plano porque os impostos representam quase 50% do custo final do serviço.





 
Tributação de bens importados pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS)
O Regime de Tributação Simplificada (RTS) é aplicado no despacho aduaneiro de bens importados via remessa postal ou de encomenda aérea internacional cujo valor não ultrapasse US$ 3.000,00
Dedução para dependentes: benefício ininterrupto desde 1926
Na hora de preencher a Declaração de Ajuste Anual de IRPF, o contribuinte deve ficar atento às deduções permitidas por lei
Advogado-geral da União fala à OAB sobre projetos na área tributária
Projetos de Lei em Matéria Tributária
STJ analisa a cobrança de IPI de carga roubada
Relator do processo vota a favor da tese do Fisco
Roupa importada vai subir pelo menos 22%
Comprar calças de marcas americanas vai ficar ainda mais caro.
Veja o que pode ser deduzido na hora de prestar contas ao leão
Entre eles estão gastos com contribuição à previdência oficial e privada, despesas com dependentes, despesas médicas e com educação etc.
GO - Alteração no pagamento do IPVA
O imposto que venceria amanhã (10) poderá ser quitado agora junto com a terceira parcela ou a parcela única
ARE Divinopolis recupera R$ 1,2 milhão de crédito de ICMS
A dívida encerra 11 Execuções Fiscais, onde a empresa sucessora discutia prescrição da dívida tributária
Minas Gerais - Certidões de Débitos Tributários podem ser retiradas pela internet e sem custo
O serviço foi disponibilizado há dois anos, no Sistema Integrado de Administração da Receita (Siare), e a solicitação é rápida e sem custos
Roraima - Contribuintes podem declarar DVA
Os contribuintes têm até o dia 31 de março de 2010 para entregar a Declaração de Valor Adicionado (DVA), ano-base 2009.
MA - Governo reduz ICMS nas operações com gado
O Governo do Estado publicou, esta semana, Decreto nº 26.288, de 26/02/2010, que normatiza as operações de comercialização com gado
RS endurece guerra fiscal
Instrução Normativa altera glosa de créditos decorrentes de benefícios fiscais.
Domados pela Receita
Nova estrutura criada pelo Fisco quer desmontar estratégia de grandes corporações destinada à sonegação de tributos.
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
Aprovado o zoneamento agrícola da uva para três estados do Sul e outros atos importantes

Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos
Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
O autor do recurso não contestou a veracidade das informações divulgadas pela empresa
Últimas notícias do TST
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
Previdência suspende seguro contra acidentes
Medida só vale para 7.000 empresas que entraram com recurso no órgão
Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora
Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência.

Empresas ainda divulgam poucos dados sobre contratos dentro do mesmo grupo
Até o fim do ano passado, havia muito pouca informação sobre essas transações e o modo como as empresas lidam com elas.
Administrador não empregado de limitada
Pela antiga lei das sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Decreto nº 3.708, de 1919), a administração incumbia à figura do sócio-gerente.

Portaria que regula o Refis da Crise é válida
O prazo para desistência das ações judiciais e administrativas relativas aos débitos incluídos no chamado Refis da Crise já passou.
Uma solução para os créditos tributários
O Brasil lida mal com a ideia, disseminada em todo o mundo, de que não faz sentido exportar impostos.

Estado forte e a classe média
Marcos Cintra

ESPECIALIZAÇÃO EM IFRS X CPCs - ESTUDO COMPARATIVO E PRÁTICO
CURSO INÉDITO – FOCO PRÁTICO. - Veja o programa
Curso de Especialização em Gestão Tributária & Contabilidade 2010
Veja lista de cursos profissionalizantes promovidos pela APET
O Papel da Auditoria Interna no Novo Cenário de Riscos - Convergência Contábil (IFRS x CPC) 2010 / CRC 4 pontos e outros seminários importantes promovidos pela Deloitte
Acesse aqui e veja locais e seminários programados para os próximos dias.
NOVAS REGRAS CONTÁBEIS NO BRASIL INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE
Curso dia 9/9 no IBEF Rio de Janeiro
IX Seminário 'temas atuais de direito tributário'
24/9 em Belo Horizonte, na FIEMG - Veja programação.
TRIBUTAÇÃO DE RENDA E DESPESAS INTERNACIONAIS
17/9 no IBEF Rio

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