Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS)

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Data/Hora
Date(s) - 11 jan 2012
8:30 AM - 5:30 PM

Localização
Andrade Silva

Categoria(s) Nenhuma Categoria


Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS)

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Conteúdo Programático:

ISS (2% A 5%):

- Retenções conforme a LC nº 116/03
- Serviços sujeitos à retenção
- Responsável pela retenção
- Definição do local para recolhimento do ISS retido
- Recolhimento do ISS retido
- Legislação local aplicável
- Não ocorrência da retenção
- Retenções no Município de São Paulo
- IRPF (1,5% ou 1%):

- Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
- Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
- Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- Comissões, propaganda e publicidade
- Pagamentos a cooperativas do trabalho
- Dispensas da Retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Informações que devem constar na Dirf
- Compensação dos valores retidos

PIS/COFINS/CSLL (4,65%):

- Serviços sujeitos à retenção
- Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial
- Outros serviços dispensados de retenção
- Prazo e forma de recolhimento
- Compensação dos valores retidos
- Informações na Dirf

Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração PÚBLICA (Diversas Alíquotas):

- Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
- Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal.

INSS (11%):

- Fato gerador da retenção
- Responsabilidade solidária e subsidiária
- Atividades sujeitas à retenção – Cessão de mão-de-obra e empreitada
- Dispensa da retenção
- Algumas particularidades quanto à construção civil
- Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
- Empresas do Simples
- Cooperativas de trabalho
- GPS preenchida pela contratante dos serviços
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Base de cálculo da retenção
- Deduções permitidas
- Subcontratação
- Compensação ou restituição da retenção
- Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos – Alíquotas especiais

Público-alvo:

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Data/Horário:

11/01/2012 de 08h30 às 17h30

Local

Rua Aimorés, 2540 – Lourdes – BH – MG.

Palestrante:

Luis Fernando da Silva

Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio dos Escritórios Magalhães Peixoto Consultores Associados e Tax Accounting Auditores & Consultores Independentes. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Co autor do livro Manual Prático de Retenção – MP Editora (edição 2009).

Informações e Reservas:

Micheli Sallum
(31) 2103-9560
micheli@andradesilva.com.br

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