Contato

Seu nome (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Assunto

Sua mensagem

Editora Resenha de Notícias Fiscais Ltda.
Rua Caxias, 295 – 93260-050 – Esteio – RS
Fone: 51-84459300

Outras Notícias

  • Legislação



    Destaques do DOU de 24-05-2013

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Governo anuncia indicação para vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Codefat cria programa para financiar projetos de inovação tecnológica de empresas MIN    Autorizado repasse de R$ 20 milhões para ações de defesa civil no Ceará MFZ    Confaz divulga tabela com preços médios dos combustíveis a partir de junho MTUR    Fixadas diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 MFZ    BC altera normas do estatuto e [...]

    Leia mais →
  • Tributária



    Governo estadual fará leilão inédito de créditos de ICMS

    O governo de São Paulo vai realizar, pela primeira vez, um leilão de créditos de ICMS. O valor de face dos créditos é de R$ 20 milhões. O edital será publicado hoje. O leilão vai ser realizado pela BM&FBovespa, e as pessoas jurídicas interessadas em participar devem entregar as suas propostas em 24 de junho. O deságio máximo será de 8%. Os créditos agora leiloados eram originalmente de abatedouros de aves paulistas. Em 2012, para ajudar o setor em crise, [...]

    Leia mais →
  • Corporativa



    TJ -SP nega recuperação judicial para associação sem fins lucrativos

    Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Por não ter registro na Junta Comercial de São Paulo, a Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (Avape) teve seu pedido de recuperação judicial negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Para a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a associação – que não tem fins lucrativos e atua com a inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho – não estaria incluída na Lei de Recuperação e Falências [...]

    Leia mais →
  • Trab. Previdência



    Liminar permite desconto de contribuição

    Por Adriana Aguiar | De São Paulo Uma liminar da Justiça Federal de São Paulo autorizou a Hochtief Facility Management, do segmento de construção e administração, a abater os valores antecipados e retidos de contribuição previdenciária sobre a cessão de mão de obra do pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta. A empresa entrou na Justiça com a alegação de que já se submete à retenção da contribuição previdenciária no percentual de 3,5% sobre o valor da fatura [...]

    Leia mais →
  • Tributária



    MT – Comissão da Assembleia aprova projeto que isenta templos religiosos de ICMS

    O projeto de lei nº 398/12 de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR), com uma emenda modificativa, que prevê a proibição de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos templos religiosos de qualquer culto foi aprovado, em primeira votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sebastião Rezende reconhece que o trabalho social realizado em prol da sociedade pelas instituições religiosas faz jus ao beneficio. O parecer expedido pelo relator do projeto, deputado Walter Rabello (PSD), [...]

    ">Leia mais →