Arquivos da categoria: "Tributária"

24 de abril de 2012 01:48
Alterada a norma que dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais pela PGFN
Através da Portaria MF nº 130/2012 – DOU 1 de 23.04.2012, foi alterada a Portaria MF nº...
24 de abril de 2012 01:44
Alterado procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS-Pasep e Cofins pelas empresas exportadoras
Foram incluídos no art. 2º da Portaria MF nº 348/2010, que institui procedimento especial de...
24 de abril de 2012 01:42
Governo de SP reduz ICMS da indústria e atacado de produtos de couro
Por: Karla Santana Mamona O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou, nesta segunda-feira...
24 de abril de 2012 01:33
Bloqueio a emissão de nota fiscal a inadimplentes é suspenso em São Paulo
A possibilidade de a prefeitura de São Paulo forçar os contribuintes a ficar em dia com seus...
24 de abril de 2012 00:55
Receita aumenta exigência para empresas exportadoras terem devolução acelerada de impostos
As exportadoras que adquirirem empresas passarão a ter o histórico das companhias incorporadas...
23 de abril de 2012 17:04
Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral...
Operação Estrada Real-Receita Federal e PF desmontam organização criminosa suspeita de cometer fraude milionária no comércio exterior 23 de abril de 2012 17:02
Operação Estrada Real-Receita Federal e PF desmontam organização criminosa suspeita de cometer fraude milionária no comércio exterior
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (23/4) a Operação Estrada Real com o objetivo...
23 de abril de 2012 09:04
Novo sistema de tributos já permite autuação por estados
Fernanda Bompan SÃO PAULO – As receitas estaduais começam a colher os frutos do Sistema...
23 de abril de 2012 08:37
Justiça libera bens de contribuinte
A Justiça Federal em Santarém (PA) determinou que a Receita Federal libere bens arrolados de...
23 de abril de 2012 07:56
Espírito Santo desiste de acordo sobre ICMS de comércio eletrônico
Por Laura Ignacio | De São Paulo O Espírito Santo não faz mais parte do acordo firmado por...
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