Tributária

Decisão do STF deve beneficiar escritórios

O julgamento da Emenda Constitucional 62 no Supremo, que tornou mais fácil a compensação de precatórios, também pode facilitar os negócios de compra e venda de títulos, dizem advogados Roberto Dumke São Paulo – Advogados, compradores e vendedores de precatórios […]

27/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
PR: Receita estadual disponibiliza aguardada exclusão de contabilista

PR: Receita estadual disponibiliza aguardada exclusão de contabilista

Marcando uma conquista histórica da classe contábil, a Receita Estadual do Paraná acaba de disponibilizar na área restrita de sua página na internet o serviço de exclusão de contabilista. A medida atende a um antigo pleito do Conselho Regional de […]

27/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
O fisco quer informação mensal sobre estoques a partir de 2016

O fisco quer informação mensal sobre estoques a partir de 2016

por Fátima Fernandes Para Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB – SP, a medida pode ser proibitiva para os contribuintes e gerar ações contra o Estado Uma indústria que produz cadeiras precisa de rodinhas, espuma, plásticos, […]

27/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

STF acolhe argumentos do Estado em função de trabalho efetivo da ARE/DF

O STF- Supremo Tribunal Federal, julgando o Agravo Regimental interposto pela  ARE- Advocacia Regional do Distrito Federal, em juízo de retratação, acolheu os argumentos do Estado de Minas Gerais para reconsiderar a decisão que reduzira a multa moratória ao patamar […]

27/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Instituições financeiras e conselheiros do Carf são alvo da Operação Zelote

Instituições financeiras e conselheiros do Carf são alvo da Operação Zelote

A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 1,3 milhão, em espécie, como parte da Operação Zelotes, deflagrada na manhã de hoje (26) no Distrito Federal, em São Paulo e no Ceará, em parceria com a Receita Federal, o Ministério […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Ministério Público gaúcho recebe ações para recuperar R$ 280 bilhões em ICMS sonegado

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, encaminhou pessoalmente ao procurador-geral do Estado, Eduardo de Lima Veiga, no final da tarde desta quinta-feira (26), um total de 159 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS. A partir de agora, o […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Carf tem processos de R$ 520 bilhões, diz Receita Federal

Por Juliano Basile BRASÍLIA  –  O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem 105 mil processos em que são analisados casos de mais de R$ 520 bilhões. A informação foi dada por Luiz Fernando Teixeira Nunes, secretário-adjunto da Receita Federal, […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
PF faz busca e apreensão no banco Safra em operação do Carf

PF faz busca e apreensão no banco Safra em operação do Carf

Veja como era o esquema da fraude Por André Guilherme Vieira SÃO PAULO  –  Nas 16 ações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira em São Paulo, em decorrência das investigações da Operação Zelote, um dos […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Propina ao Carf atingia 10% do valor da autuação, segundo PF

Por Juliano Basile SÃO PAULO  –  O pagamento de propinas a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) variava, mas atingiu até 10% do valor das autuações. A informação é do delegado Marlon Oliveira Cajado, coordenador da Operação Zelotes […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Paraná – Receita Estadual reforçará a fiscalização de créditos fiscais indevidos

A Coordenação da Receita do Estado intensificará a identificação e autuação dos casos de sonegação fiscal de ICMS no Paraná a partir de maio, quando será lançado o Projeto de Fiscalização de Créditos Indevidos. O projeto complementa as ações da […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Mutirão Fiscal chega ao fim nesta sexta-feira, dia 27

Mutirão Fiscal chega ao fim nesta sexta-feira, dia 27

Nesta sexta-feira, 27/3, chega ao fim o Mutirão Fiscal, promovido pelo CNJ em parceira com o GDF e TJDFT, para que  contribuintes com débitos com o GDF possam negociar dívidas como IPTU, IPVA, ICMS e ISS e, também, efetuar o pagamento […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz Bahia terá canal para compartilhar informações tributárias com empresas

Empresas que atuam na Bahia irão dispor, a partir do final de abril, de um novo canal de comunicação com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). O Domicílio Tributário Eletrônico – portal que vai funcionar inicialmente no formato piloto […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Acre – Empresas que fornecem refeições ainda podem solicitar redução do ICMS

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), reduziu a base de cálculo da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 3,5% sobre a receita bruta obtida no mês. “Com esse […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Operação fiscal encerra em Santarém e Itaituba com 155 equipamentos apreendidos

Operação fiscal encerra em Santarém e Itaituba com 155 equipamentos apreendidos

Terminou hoje, 26/03, a operação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda, Sefa, no comércio varejista em Santarém e Itaituba. A operação foi realizada por 18 auditores de receitas estaduais. Balanço final da operação mostra que em quatro dias foram […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Nova versão da Nota Fiscal Eletrônica entra em vigor no dia 1º de abril

Atualização é obrigatória, após prazo não será mais aceita a versão 2.00 Contribuintes têm até o dia 1º de abril para aderir à nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Após essa data somente será recepcionada a versão 3.10. A […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

SC – Atenção contabilistas: alerta sobre entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Correio eletrônico foi enviado nesta semana orientando os contribuintes a corrigirem irregularidades A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou nesta semana um correio eletrônico alertando contabilistas e contribuintes sobre problemas na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). São três situações: […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Atenção contribuintes de Santa Catarina: débitos de ICMS serão inscritos automaticamente em dívida ativa a partir de abril

Contribuintes não receberão mais a notificação fiscal em casos de débitos de imposto declarado A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de abril, a inscrição em dívida ativa dos débitos de imposto declarado (ICMS originário […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
RS – Receita Estadual encaminha ações para cobrar R$ 280 milhões de sonegadores

RS – Receita Estadual encaminha ações para cobrar R$ 280 milhões de sonegadores

 São R$ 280 milhões entre imposto não recolhido, mais multas e juros A Receita Estadual encaminha ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (25), uma . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Operação Zelotes – Força Tarefa investiga esquema de manipulação de julgamentos do CARF

Operação Zelotes – Força Tarefa investiga esquema de manipulação de julgamentos do CARF

A Receita Federal, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (26) a Operação ZELOTES, com o objetivo de desarticular organização suspeita de manipular julgamentos de processos junto ao Conselho […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária
Senado aprova urgência para convalidação dos incentivos fiscais

Senado aprova urgência para convalidação dos incentivos fiscais

Guilherme Oliveira Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a entrada em regime de urgência do PLS 130/2014, que promove a convalidação de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. Com isso, o projeto ganha prioridade […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Tributária