Tributária

SAT chega a novos segmentos do varejo a partir de 1º de setembro

SAT chega a novos segmentos do varejo a partir de 1º de setembro

Na próxima terça-feira, 1º/9, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para contribuintes dos segmentos padarias e confeitarias, açougues, lojas de departamentos, de autopeças,  ferragens, ferramentas,  eletroeletrônicos, móveis, calçados, papelarias, farmácias de manipulação, perfumarias […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

SP – Fazenda amplia operação Inadimplentes contra grandes devedores de ICMS

A Secretaria da Fazenda ampliou a operação Inadimplentes deflagrada no inicio da semana contra grandes devedores de ICMS. Os contribuintes-alvo que somavam 57 empresas quando a ação foi iniciada, em 24/8, passaram para 66 empresas. Esses estabelecimentos com valores elevados de […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Entenda como funcionam estes três tipos de substituição tributária

A Substituição Tributária, também conhecida como ST, é um mecanismo dos Governos Federal e Estaduais que visa evitar a dupla tributação e a evasão fiscal durante determinadas operações ou prestações. No caso da ST, quem se responsabiliza pelo pagamento do imposto […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Refis: prazo para desconto de até 100% termina hoje

Quem aderir ao Refis Municipal até hoje pode ter desconto de até 100% em juros e multa. É possível fazer a adesão em setembro e outubro, mas os descontos serão menores Os contribuintes de Fortaleza têm até hoje para renegociar […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Relatora da MP 675 rejeita emenda sobre aproveitamento de ágio

Por Pedro Canário A senadora Gleisi Hoffman (PT-SP), relatora da Medida Provisória 675 no Congresso, rejeitou uma emenda que pretendia excluir do cálculo do lucro real o ágio calculado em operações dentro do mesmo grupo empresarial, ou ágio interno. Além disso, […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Conheça os 23 novos conselheiros do Carf nomeados por Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nomeou 23 novos representantes de contribuintes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os mandatos deles vão até 31 de agosto de 2017. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Pernambuco – Horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual é reduzido em uma hora

A partir do dia 1° de Setembro todo o Poder Executivo Estadual terá o seu horário de funcionamento reduzido, passando a das 08h às 17h. A Portaria publicada nesta quarta-feira (26) faz parte das ações da Secretaria de Administração (SAD) […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
JF decide que contribuição sobre comercialização da produção não atinge produtor rural empregador

JF decide que contribuição sobre comercialização da produção não atinge produtor rural empregador

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu liminar que suspende a obrigatoriedade da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural, conhecida como Funrural. O mandado de segurança havia sido ajuizado por um lavrador de Tupanciretã. A […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Trabalho isenta do Imposto de Renda adicional de férias, 13º e abono pecuniário

Trabalho isenta do Imposto de Renda adicional de férias, 13º e abono pecuniário

Participação nos lucros das empresas também foi isentada. Isenção inclui as contribuições sociais. Proposta ainda será votada por duas comissões da Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), proposta […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Deputados isentam do Imposto de Renda seguros que custeiem planos de saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 10/15, do deputado Lucas Vergílio (SDD-GO), que concede isenção tributária do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à parte do dinheiro recebido de seguro de […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Governo decide que não vai propor imposto nos moldes da CPMF

O governo decidiu que não vai propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Mensagem falsa no Facebook põe em risco computador de contribuintes

Mensagem falsa no Facebook põe em risco computador de contribuintes

Uma mensagem falsa postada no Facebook induz os internautas a procurar informações no site da Receita Federal, mas, na verdade, trata-se de mais uma das artimanhas de criminosos para instalar programas maliciosos no computador da vítima. O texto desperta a […]

31/08/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

AM: INSCRIÇÕES ESTADUAIS BLOQUEADAS – MEI e SIMPES NACIONAL

Aqueles que apresentaram valores de compras nos últimos 12 meses acima do limite da receita permitido para permanência no respectivo regime tiveram suas inscrições estaduais bloqueadas, impedindo a emissão de nota fiscal tanto para a empresa como pela mesma. • […]

28/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
SEFAZ orienta notificados SERASA

SEFAZ orienta notificados SERASA

Para verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, CLIQUE AQUI. A SEFAZ notificou proprietários de veículos (motos) com algum débito de IPVA no período de […]

28/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Programa da Sefaz leva atendimento e informação ao contribuinte

NADJA VASQUES Assessoria/Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) promove em setembro uma série de atividades com o objetivo de garantir mais celeridade e qualidade no atendimento ao cliente. Nesse período será realizado o Programa de Atendimento e […]

28/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Deputados isentam do Imposto de Renda seguros que custeiem planos de saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 10/15, do deputado Lucas Vergílio (SDD-GO), que concede isenção tributária do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à parte do dinheiro recebido de seguro de […]

28/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será […]

28/08/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária
Receita adia declaração de planejamento tributário

Receita adia declaração de planejamento tributário

Por Laura Ignacio | De São Paulo Nilani Goettems/Valor Julio de Oliveira: declaração não poderia ser criada por MP porque, em tese, regulamenta norma antielisiva A Receita Federal não exigirá mais a declaração de planejamentos tributários este ano. O órgão […]

28/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Comissão aprova MP que aumenta contribuição sobre lucros de bancos

Comissão aprova MP que aumenta contribuição sobre lucros de bancos

Waldemir Barreto/Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 675/2015 aprovou nesta quarta-feira (26) o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para […]

27/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Acordo Brasil/EUA permitirá troca de informações sobre contribuintes

Acordo Brasil/EUA permitirá troca de informações sobre contribuintes

A Receita Federal anunciou nesta terça, 25 de agosto, a entrada em vigor do Decreto 8.506, que formaliza acordo intergovernamental (IGA) assinado entre Brasil e Estados Unidos, em 23 de setembro de 2014, para melhoria da observância tributária internacional e […]

27/08/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária