Tributária

Alterada a legislação sobre contribuições previdenciárias, IPI e PIS/Cofins

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27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

ADMINISTRADORES DE BINGO SÃO CONDENADOS POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

Decisão é da 1ª Vara Federal em Catanduva/SP Os dois sócios da empresa Alefer Promoções e Eventos S/C Ltda., constituída para administrar o Bingo Catanduva, foram condenados por deixarem de recolher parte do tributo devido decorrente de lucro auferido pela […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Protocolos aumentam MVA de autopeças a partir de 1 de abril

A Resolução Administrativa que internaliza na legislação do Estado do Maranhão as regras dos protocolos 73/2014 e 103/2014, deverá ser publicada no mês de março A partir de 1 de abril passam a valer os novos percentuais da Margem de […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Baixa imediata de empresas desata burocracia, crescimento e aumenta respeito ao cidadão

Baixa imediata de empresas desata burocracia, crescimento e aumenta respeito ao cidadão

Mais um antigo nó que amarrava o crescimento empresarial brasileiro foi desatado nesta quinta-feira (26), com a implantação do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, disse a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do novo programa, já em […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Fechar empresas fica mais fácil e mais rápido

A partir de agora quem quiser fechar a empresa basta procurar a junta comercial e apresentar um único documento. Os brasileiros que um dia apostaram em algum negócio próprio e não conseguiram ir em frente sabem como pode ser difícil […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Câmara dá anistia de ISS para o Metrô

Agência Estado São Paulo, 26 – O prefeito Fernando Haddad (PT) vai anistiar as dívidas de Imposto sobre Serviços (ISS) do Metrô. O projeto de lei que isenta do pagamento do imposto empresas estatais e privadas que prestam serviços públicos […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Micro e pequenas empresas têm até o dia 28 para ficar em dia e voltar ao Simples

André Clemente Termina no próximo sábado o prazo de negociação para Micro e pequenos empresários que foram excluídos do Simples Nacional por inadimplência de taxas municipais. O prazo não será prorrogado e a adesão não tem sido das melhores. Desde […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Juiz suspende fiscalização em escritório

Escritório de contabilidade, constituído em sociedade unipessoal, que presta serviços em caráter pessoal e em regime de responsabilidade individual, está sujeito à tributação no regime fixado na legislação municipal. Este foi o entendimento do juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Súmula diz que Cide para o Incra não pode ser compensada com contribuição ao INSS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (25) a Súmula 516, que dispõe que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o Incra (Decreto-Lei 1.110/70), devida por empregadores rurais e urbanos, não […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

SP reduz alíquota de óleo para 18%

Por Laura Ignacio A alíquota de ICMS de óleo lubrificante no Estado de São Paulo é de 18%, e não de 25%. É o que estabelece a Decisão Normativa da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) nº 2, de 31 de […]

27/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

IBGE disponibiliza nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômica

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou hoje (25), em seu portal na internet, a nova versão das subclasses de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), para uso da administração pública. A Cnae é um instrumento que serve […]

26/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Consumidor não precisa pagar IPI na importação de veículo

Consumidor não precisa pagar IPI na importação de veículo

Por Bárbara Mengardo Relator, ministro Humberto Martins: sempre foi dominante no STJ entendimento de que não incide o IPI sobre a importação por pessoa física   A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que consumidores não […]

26/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Receita quer simplificar sistema de recolhimento para aumentar arrecadação

A Receita Federal deve ajustar e simplificar os sistemas de arrecadação para enfrentar a queda de tributos imposta pela redução da atividade econômica em 2015. Uma das melhorias propostas para pequenos contribuintes, como os microempresários individuais, é o débito automático […]

26/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Receita Federal prossegue na investigação de contas na Suíça

Receita esclarece informações divulgadas pela imprensa A Receita Federal informa que já estão em andamento as medidas de cooperação internacional necessárias para obter junto a autoridades europeias a lista oficial e integral dos supostos contribuintes brasileiros que possuiriam contas bancárias […]

26/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Operação Bumerangue – Fraude com produtos siderúrgicos

Operação Bumerangue – Fraude com produtos siderúrgicos

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26/02/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Arrecadação de receitas federais supera R$ 125 bi em janeiro

A arrecadação das receitas federais, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu o valor o valor de R$ 125.282 milhões, no mês de janeiro […]

26/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Últimas notícias do Confaz

25.02.15 Retificação do Convênio ICMS 168/13 – Inclui os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins nas disposições do Convênio ICMS 125/11, que autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de […]

25/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Santa Catarina altera carga tributária para pedra britada

Redução da base de cálculo resulta em carga tributária de 7% A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a partir de 1º de março a carga tributária para pedra britada passará de 4% para 7%, concedendo o mesmo tratamento […]

25/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Santa Catarina negocia instalação de indústria árabe

Grupo da Arábia Saudita deve investir US$ 15 milhões e gerar 350 empregos O Everest Industrial Group oficializou nesta quarta-feira, 25, em reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o interesse […]

25/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária
DESEMBARGADOR FEDERAL LANÇARÁ LIVRO NO EXTERIOR SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS

DESEMBARGADOR FEDERAL LANÇARÁ LIVRO NO EXTERIOR SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS

Em Churches, Temples and Financial Crimes, Fausto De Sanctis traça uma perspectiva judicial sobre o abuso da fé O desembargador federal Fausto de Sanctis do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançará, nos próximos meses, no mercado americano, asiático […]

25/02/2015 · Nenhum comentário · Tributária