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Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis
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Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis

O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante […]

SUFRAMA apresenta incentivos fiscais durante Seminário de Cosméticos em RR
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SUFRAMA apresenta incentivos fiscais durante Seminário de Cosméticos em RR

Potenciais projetos de biodiversidade dentro do conceito da Zona Franca Verde (ZFV) serão apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) durante o Seminário do Projeto Estruturante de Cosméticos de Base Florestal da Amazônia, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), no auditório do Serviço Brasileiro de […]

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Convalidação pode reduzir benefícios das empresas com incentivo fiscal

Lei criada para solucionar o problema da guerra entre os estados pode provocar o descasamento de prazos e taxas para companhias que já desfrutam de alguma concessão tributária estadual Contribuintes foram atraídos por alíquotas menores oferecidas à revelia de qualquer decisão do Confaz São Paulo – Idealizado para solucionar o […]

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Quase 2/3 das decisões da Câmara Superior são a favor do Fisco

Por Matheus Teixeira O jogo nas câmaras baixas de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) costuma ser equilibrado. Em 2016, a Fazenda saiu vitoriosa em 47,6% dos casos julgados. Mas, nos 22% de processos que subiram às turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais durante o ano, a taxa de sucesso […]

Maranhão regulamenta recolhimento do ICMS nas operações com água mineral
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Maranhão regulamenta recolhimento do ICMS nas operações com água mineral

O recolhimento do imposto será efetuado dentro do mês de aquisição do Selo nas operações internas e interestaduais. O Estado do Maranhão, por meio do Decreto nº 33.096/17, acrescentou nas obrigações acessórias do regulamento do ICMS o pagamento do imposto, por Substituição Tributária, nas operações com vasilhames retornáveis de 20 […]

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Goiás – Novo piso para cobrança judicial vira lei

Publicada hoje (20/07) no Diário Oficial do Estado (DOE) a lei nº 19.770 que atualiza os novos valores para ação fiscal de cobrança de processos que estão na dívida ativa da Fazenda estadual. Quando se tratar de créditos tributários, o valor sobe de R$ 11.330,89 para R$25.500,00. Se a dívida […]

Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF
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Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no […]

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Publicação da versão 3.0.2 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Publicada a versão 3.0.2 da ECFFoi publicada a versão 3.0.2 da ECF, com as seguintes alterações:1 – Ajuste da recuperação anterior no registro M010. 2 – Ajuste do erro na contrapartida do lançamento gerado no registro M410 quando o código da conta é igual para tributos diferentes no M010. 3 […]

PRODEMGE ganha isenção de ICMS na banda larga
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PRODEMGE ganha isenção de ICMS na banda larga

Luiz Queiroz … 20/07/2017 … Convergência Digital O Estado de Minas Gerais está autorizado pelo Conselho de Política Fazendária (CONFAZ), a conceder isenção de ICMS na prestação de serviço de banda larga pela sua estatal de processamento de dados PRODEEMGE. Com a decisão, a estatal torna-se competitiva na prestação de […]

Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido
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Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados O deputado Raimundo Gomes de Mattos, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de propulsão híbrida […]

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis
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Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e […]

Arrecadação tem melhor resultado para junho desde 2015
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Arrecadação tem melhor resultado para junho desde 2015

De janeiro a junho, o resultado também foi o melhor para um primeiro semestre em dois anos. Diante da melhora nos indicadores econômicos, o governo federal arrecadou R$ 104,1 bilhões em junho, uma alta de 3% na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados […]

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis
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Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

Foto: Agência Brasil O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano. Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal […]