Tributária

Governo estuda tributação maior no lucro presumido

Por Leandra Peres e Fernando Exman | De Brasília O governo encaminhou ao Congresso Nacional proposta para mudar a tributação de lucros e dividendos. O alvo são empresas, especialmente as prestadoras de serviço, que declaram pelo lucro presumido, mas também […]

05/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
STF analisa cobrança de IPTU de bens públicos

STF analisa cobrança de IPTU de bens públicos

Por Beatriz Olivon | De Brasília Discussão em plenário foi interrompida por pedido de vista após o voto do relator, ministro Edson Fachin, contrário à cobrança O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ontem a discutir a regra da imunidade recíproca […]

05/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Câmara cria CPI para investigar denúncias de irregularidades no Carf

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados criou, nesta quinta-feira (4), uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Autorizada […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas

Foi encerrado nesta quinta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, no qual se definiu que é legitima a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis por pessoas físicas para […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações

Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas. Na sessão desta quinta-feira (4), o Plenário deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583712, […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Morador de condomínio irregular deve pagar IPTU

O proprietário de um imóvel localizado em um condomínio irregular de Brasília terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de casa construída sobre área pública. […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior dos dois países

Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior dos dois países

É o primeiro passo para se alcançar o Reconhecimento Mútuo dos Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) dos dois países Foi assinado em 28 de janeiro, em um evento na sede da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Paraná – Contribuinte que não regularizou pendências comunicadas será inscrito no Cadin Estadual

A Secretaria da Fazenda informa que o prazo de 75 dias para a regularização das pendências comunicadas pelo Cadin Estadual termina em 3/2/2016. A partir do dia 4/2/2016, serão inscritos no Cadin Estadual todo CPF e CNPJ de contribuinte que […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Petrobras perde no Carf disputa sobre amortização de ágio

Por Beatriz Olivon | De Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação fiscal recebida pela Petrobras por amortização de ágio de R$ 1,1 bilhão, decorrente da aquisição do Grupo Ipiranga – realizada com o Grupo Ultra […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis por pessoas físicas para uso próprio. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, com repercussão geral […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Câmara aprova MP que aumenta progressivamente IR sobre ganhos de capital

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados aprovaram hoje (3) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital – a diferença entre os […]

04/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
União Europeia aperta o cerco para combater a evasão fiscal das gigantes de tecnologia

União Europeia aperta o cerco para combater a evasão fiscal das gigantes de tecnologia

A Comissão Europeia anunciou na última quinta-feira (28/1) um pacote de regras e padrões comuns para tentar impedir a evasão fiscal por multinacionais que operam nos 28 países do bloco europeu, entre elas os gigantes do setor de tecnologia como […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

RS – Pagamento integral do IPVA 2016 terá desconto máximo de 21,6% até final do mês

O motorista que não fez a opção de parcelar o IPVA 2016 antes do final de janeiro, a partir de agora terá que pagar o imposto de maneira integral. Até o último dia útil deste mês (29), o desconto máximo […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Maranhão – Contribuintes têm até 11 de fevereiro para aproveitar benefícios de regularização do IPVA

Maranhão – Contribuintes têm até 11 de fevereiro para aproveitar benefícios de regularização do IPVA

Termina no dia 11 de fevereiro o prazo para contribuintes aproveitarem o benefício de 10% de desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016, conforme a Portaria 562/15. O governo do estado também ofereceu benefício […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa com dificuldade para quitar dívida

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa com dificuldade para quitar dívida

Luis Macedo / Câmara dos Deputados João Gualberto afirma que matéria amplia segurança jurídica e credibilidade da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Confira as regras da Declaração do IRPF 2016

Confira as regras da Declaração do IRPF 2016

A Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Capa, Tributária
Programas 2016 de Ganhos de Capital, Carnê-Leão e Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis

Programas 2016 de Ganhos de Capital, Carnê-Leão e Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis

Nesta terça-feira (2/2), foram publicadas as Instruções Normativas da Receita Federal que disponibilizam os programas de Ganhos de Capital, Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, Carnê Leão e Livro Caixa da Atividade Rural para o ano-calendário de 2016. Todos eles […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Receita abre na quinta-feira (11/2) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de fevereiro/2016

O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro A partir das 9 horas de quinta-feira, 11 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária
CPI visita ‘empresas fantasmas’ que sonegaram ICMS em Mato Grosso

CPI visita ‘empresas fantasmas’ que sonegaram ICMS em Mato Grosso

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital (foto: assessoria/arquivo)   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso visitou duas ‘empresas fantasmas’ do ramo de grãos que sonegaram milhões em imposto sobre operações relativas […]

03/02/2016 · Nenhum comentário · Tributária