Tributária

PF desarticula esquema de fraude contra o Fisco que pode chegar a R$ 900 milhões

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) desarticularam nesta sexta (22), no Distrito Federal, esquema de fraudes envolvendo a cobrança judicial de créditos públicos inscritos em dívida ativa. As pessoas envolvidas estão sendo acusadas de lavagem […]

25/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Resoluções reduzem imposto de importação para mais de 200 produtos

Mais de 200 produtos terão redução de impostos, graças a duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As medidas que envolvem 209 produtos devem gerar investimentos industriais de cerca de R$ 700 milhões no País e constam na publicação […]

25/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Empresas suspendem no Supremo cobranças fiscais e leilões de bens

Por Adriana Aguiar | De São Paulo Empresas têm conseguido, em situações urgentes, suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) cobranças tributárias e leilões de bens envolvendo temas que ainda serão julgados em repercussão geral. Recentemente, o dono de uma empresa […]

25/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Camex aprova nova medida de defesa comercial

Brasília (22 de maio) – A Resolução Camex 

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

STF reconhece o risco fiscal do reembolso de contribuição ao IPSEMG

O Supremo Tribunal Federal acatou parcialmente os embargos da Advocacia-Geral do Estado, nesta quarta-feira, que solicitavam a modulação dos efeitos da decisão sobre a contribuição dos servidores públicos do estado com o IPSEMG. O Supremo considerou inconstitucional a cobrança compulsória […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz AM apóia I Ciclo de Seminários sobre Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal

Acontece no próximo dia 28 de maio, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), o “I Ciclo de Seminários sobre Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal”. O evento, realizado pela Federação […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz Goiás alerta sobre prazo para pagar ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece aos contribuintes goianos que o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ser feito até o próximo dia 5 de junho (sexta-feira). Não haverá prorrogação por causa do […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz Goiás intensifica fiscalização de mercadoria em trânsito

Para a evitar a sonegação de ICMS, as Delegacias Regionais de Fiscalização de Goianésia e de Rio Verde estão intensificado a fiscalização de mercadorias em trânsito em toda a região. Nos últimos dois dias, 20 e 21 (quarta e quinta-feira), […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Maranhão – Anistia de multas e juros para pagamentos de débitos do IPVA encerra no dia 5 de junho

Os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa, tem o até o dia 5 de junho para quitar suas dívidas, com o benefício da redução de 100% das multas e juros. De […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Dia do Contribuinte será comemorado com atividades em Salvador

Em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio, órgãos vinculados aos governos estadual e federal vão realizar, de forma conjunta, uma série de atividades em Salvador, no prédio do Ministério da Fazenda (Av. […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Congresso vai examinar MP que eleva tributação para bancos

O Congresso Nacional começará a analisar nos próximos dias a Medida Provisória 675/2015, que eleva a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 15% para 20%. A MP foi publicada pelo governo na edição desta sexta-feira (22) do 

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Conheça o e-Defesa da Receita Federal

O sistema e-Defesa engloba um conjunto de serviços que permitem aos contribuintes que possuem pendências de declarações retidas em malha ou que receberam intimação ou notificação da malha IRPF regularizarem sua situação de maneira rápida, cômoda e segura.  Pendências de declarações retidas em malha […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Norma da Receita sobre IR incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais está em consulta pública

As sugestões para aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais podem ser formalizadas até 1º de junho. A Receita […]

24/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Governo flexibiliza opção por regime contábil de empresas diante de oscilação cambial

Empresas poderão fazer mudança pelo regime de caixa ou de competência sempre que o dólar subir ou cair mais do que 10% no mês anterior Reuters Por Marcela Ayres e Priscila Jordão BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – O governo publicou decreto […]

22/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária
DOU publica MP elevando tributação para instituições financeiras

DOU publica MP elevando tributação para instituições financeiras

A Medida Provisória n° 675, publicada no DOU de hoje, 22, informa o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL para 20% e  que entrará em vigor em primeiro de setembro deste ano. A MP alcança as pessoas […]

22/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Créditos podem quitar IR e Cide

Por Joice Bacelo | De São Paulo Uma solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributos (Cosit) da Receita Federal – que uniformiza o entendimento que deve ser adotado pelos fiscais do país – autorizou as empresas a utilizar créditos tributários […]

22/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Destaques do Diário Oficial de 22/05/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo edita MP elevando tributação para instituições financeiras MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Inmetro determina que fabricantes de berços infantis observem critérios de segurança ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei permite que Polícia Federal investigue […]

22/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Decreto nº 8.451/2015 – Reduz novamente a zero as alíquotas do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras

Foi publicado o Decreto nº 8.451/2015, que regulamenta o art. 30, § 5º, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, definindo o conceito de elevada oscilação da taxa de câmbio, para fins de alteração do regime de caixa ou de competência, além […]

21/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Governo zera imposto sobre receita cambial

Governo zera imposto sobre receita cambial

Segundo representante do fisco, objetivo é facilitar a vida para exportadores. Regra vale a partir de 1º de julho, e acaba com alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre retorno com operações de hedge Cerca de 80 mil empresas teriam receitas […]

21/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Governo deve acabar com juros sobre capital próprio

Governo deve acabar com juros sobre capital próprio

Governo deve acabar com alternativa que remunera acionista VALDO CRUZ GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Diante das novas indicações de que as medidas do pacote fiscal vão render bem menos recursos do que o previsto, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) aumentou […]

21/05/2015 · Nenhum comentário · Tributária