Tributária

Donald Trump admite que tenta pagar o mínimo de impostos

Donald Trump admite que tenta pagar o mínimo de impostos

Donald Trump: bilionário americano e pré-candidato à presidência dos Estados Unidos Washington – O bilionário Donald Trump, pré-candidato republicano à Casa Branca, afirmou neste domingo que tenta pagar o mínimo possível de impostos, alimentando o suspense sobre a divulgação de […]

03/08/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária
Dever tributos também pode jogar o nome no SPC

Dever tributos também pode jogar o nome no SPC

Débito em protesto extrajudicial vai para a lista negativa   Devedores. Segundo a Secretaria da Fazenda, são entidades específicas que incluem o nome no SPC PUBLICADO EM 01/08/15 – 03h00 Juliana Gontijo Não é apenas a inadimplência no varejo que […]

03/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Planejamento fiscal poderá ir a consulta pública

Planejamento fiscal poderá ir a consulta pública

Por Laura Ignacio | De São Paulo Luis Ushirobira/Valor Advogado Eurico Marcos Diniz de Santi: consulta pública é uma possibilidade de virada institucional A Receita Federal poderá abrir consulta pública para a participação da sociedade na elaboração da regulamentação da […]

03/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Representantes comerciais que aderirem ao Simples poderão pagar menos imposto — Radio Senado

Representantes comerciais que aderirem ao Simples poderão pagar menos imposto — Radio Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado Representantes comerciais que aderirem ao Simples poderão pagar menos imposto Representantes comerciais que aderirem ao Simples Nacional poderão pagar menos imposto. Esse é o objetivo de projeto de lei (PLS nº 5/2015) que está na pauta de […]

03/08/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Rio pode prorrogar prazo de adesão a programa fiscal

Por Arthur Rosa | De São Paulo O governo do Rio de Janeiro publicou ontem resolução que regulamenta o chamado termo de ajuste de conduta tributária (TACT), estabelecido pela Lei nº 7020, de 11 de junho. O texto foi liberado […]

31/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo

Os processos de sonegação fiscal envolvendo devedores que aderiram a programas de parcelamento do débito junto à Receita Federal permanecem suspensos apenas enquanto as parcelas estiverem sendo pagas. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

31/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Vídeos vão orientar contribuintes sobre e-CAC e CPF

Vídeos vão orientar contribuintes sobre e-CAC e CPF

São três vídeos sobre como utilizar o e-CAC e um sobre informações gerais do CPF Já estão disponíveis nos canais da TV Receita na internet quatro novos vídeos de orientação sobre serviços oferecidos pela Receita Federal aos contribuintes. São três […]

31/07/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária
Cultura aprova inclusão de gastronomia entre os beneficiários da lei Rouanet

Cultura aprova inclusão de gastronomia entre os beneficiários da lei Rouanet

A proposta aprovada também inclui a cultura alimentar entre os setores que poderão receber doações e patrocínios por meio de incentivo fiscal. Arquivo/Zeca Ribeiro Wyllys: a gastronomia brasileira configura-se como um importante elemento de referência à identidade e memória de […]

31/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados

Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados

O Diário Oficial da União publicou ontem (29) portaria que regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que empresas com tributos em discussão administrativa ou judicial ou inscritos na dívida ativa da União até 30 […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Governo do DF pede fim de preferência da União em execução fiscal

O governo do Distrito Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a e regra do Código Tributário Nacional (CTN) que estabelece a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Receita Federal e PGFN regulamentam o PRORELIT

Prazo de adesão termina no dia 30 de setembro de 2015 Foi publicada no DOU de ontem, 29/7, Portaria Conjunta nº 1.037 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta a quitação de […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Ministro Joaquim Levy conduz cerimônia de reabertura do CARF

O Ministro Joaquim Levy conduziu ontem a cerimônia de reinício das atividades de julgamento do CARF, presentes autoridades, conselheiros, servidores e convidados, com transmissão instantânea pela Internet. O Ministro destacou que o novo Regimento Interno, a nova composição de Conselheiros e o fortalecimento […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Orientações Finais da campanha “Nota Fiscal Amazonense”

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) alerta que todas as empresas varejistas devem orientar seus operadores de caixa a perguntar aos clientes se desejam informar o CPF na nota. Recomenda-se que este procedimento seja iniciado antes do dia 3 […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Fazenda aumenta prazo de pagamento do ICMS para empresas de Saudades e Coronel Freitas atingidas pelas chuvas

Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado, ICMS de julho poderá ser pago até 10 de setembro O Governo do Estado vai ampliar o prazo de pagamento  do ICMS apurado e declarado por meio de Declaração de […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

MPRJ denuncia empresários por fraude de R$ 23 milhões no ICMS

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), ofereceu denúncia à Justiça contra Frederico Ricardo Jahana e Helena Maria Jahana, administradores da MW Brasil Carioca Indústria Comércio e […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Copom eleva a taxa Selic para 14,25% ao ano

Brasília – Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a., sem viés. O Comitê entende que a manutenção […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente

Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente

Arquivo/Agência Brasil Energia elétrica: empresas e a própria CCEE entendem que os consumidores já pagam os impostos devidos quando da compra do contrato original de energia Luciano Costa, da REUTERS São Paulo – A venda de excedentes de eletricidade por […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Receita edita norma sobre registro contábil

Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal editou nova norma que vai facilitar a vida de algumas empresas, especialmente multinacionais, na hora de prestarem contas ao Fisco após o fim do Regime Tributário de Transição (RTT). Enquanto […]

30/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Processos do Carf com irregularidades serão anulados

Processos do Carf com irregularidades serão anulados

Os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que forem constatadas irregularidades serão anulados. Os julgamentos serão refeitos na instância em que tiverem sido interrompidos, disse hoje (28) o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas. […]

29/07/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de […]

29/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária