Tributária

PUC Minas oferece especialização a distância em Planejamento Tributário

PUC Minas oferece especialização a distância em Planejamento Tributário

Com foco na internacionalização da contabilidade, o curso recebe inscrições até 27 de agosto. Preparar especialistas em planejamento tributário que conheçam e trabalhem a contabilidade junto às normas internacionais, aprofundando o estudo da legislação tributária e do processo de transição […]

06/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Receita Federal apreende pedras preciosas avaliadas em cerca de R$ 4,7 milhões

Receita Federal apreende pedras preciosas avaliadas em cerca de R$ 4,7 milhões

Viajante trazia as joias escondidas na perna A Receita Federal apreendeu, ontem, 5 de julho, grande quantidade de diamantes, esmeraldas e outras pedras preciosas em fiscalização de rotina realizada no aeroporto de Guarulhos. As pedras e joias estavam escondidas nas […]

06/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Receita abre na quarta-feira, 8 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2015

Receita abre na quarta-feira, 8 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2015

A partir das 9 horas de quarta-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 1.459.161 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto […]

06/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Tabaco é o setor mais exposto à carga tributária no País

Por conta dos impostos, o contrabando, principalmente oriundo do Paraguai, vem ganhando força no Brasil O fato de a carga tributária brasileira ser alvo constante de reclamações de praticamente todos os setores produtivos não é novidade. As queixas quanto aos […]

06/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Maranhão – Sefaz e Receita Federal identificam omissão de R$ 1,1 bilhão em faturamento pelas empresas do Simples

Um relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal identificou que mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional omitiram quase R$ 1,1 bilhão do seu faturamento declarado e, consequentemente, reduziram o montante dos tributos federais […]

06/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico

Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico

Por Laura Ignacio | De São Paulo Claudio Belli/Valor Marcelo Bolognese: não se sabe como empresas vão operacionalizar sistema O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual – e outras operações com destino a […]

06/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Comissão exclui tarifa de interconexão do cálculo do PIS/Cofins pago por telefônicas

Objetivo é diminuir o preço das contas de telefone, pois o valor da tarifa paga por uma operadora pela utilização da rede de outra é repassado ao usuário A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos […]

05/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. O caso é tratado no Recurso Extraordinário […]

05/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz-Ba apoia campanhas Liquida Bahia e Liquida Feira

Os lojistas que aderirem às campanhas do varejo baiano Liquida Bahia e Liquida Feira terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), podendo parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços referente ao […]

05/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Goiás – Divulgada primeira lista de indeferimento no Simples

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), de 1º de julho, a lista de 48 empresas de diversos segmentos econômicos que tiveram o pedido de inclusão pelo Simples Nacional indeferidos por falta de inscrição estadual. […]

05/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

AM – Procedimento para NF-e pendente de desembaraço

Em razão da decisão judicial em MS n. 0007866.72.2015.4.01.3200, 3ª. VFAM de 02/07/2015, informamos que as NF-e’s pendentes de desembaraço serão liberadas através de pedido eletrônico de “Reenvio de NF-e” disponível no Domicílio Tributário Eletrônico DT-e do destinatário ou do […]

05/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

TRIBUTAÇÃO DO RN CRIA NOVO LINK PARA CORREGEDORIA GERAL DO FISCO

Preocupados sempre em oferecer o melhor para o contribuinte e assegurar aos cidadãos o direito fundamental de acesso a informações de interesse público, assim como a participação destes no combate a corrupção, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) inclui […]

05/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE A EMPRESA LIMINAR CONTRA COBRANÇA DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS

Decisão é da 12ª Vara Federal Cível em São Paulo A Justiça Federal concedeu liminarmente, a uma empresa, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos valores de Pis/Pasep e Cofins sobre as receitas financeiras. A juíza Elizabeth Leão, […]

05/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
e-FINANCEIRA – Nova obrigação acessória – Informações sobre operações financeiras

e-FINANCEIRA – Nova obrigação acessória – Informações sobre operações financeiras

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da IN RFB nº 1.571/2015, de 03/07/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de seu interesse (denominada de e-Financeira), tendo em vista o disposto […]

04/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Portaria regula uso de depósito judicial em parcelamento de dívidas com a União

Portaria regula uso de depósito judicial em parcelamento de dívidas com a União Possibilidade foi aprovada na Medida Provisória 668/15, que elevou PIS e Cofins de produtos importados e que foi transformada na Lei 13.137 no mês passado Estado de […]

03/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Justiça suspende aumento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Ao menos três liminares já liberaram empresas de cumprir o Decreto 8.426/15, que restabeleceu a partir desta quarta-feira (1º/7) as alíquotas de 0,65% do PIS/Pasep e de 4% da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras das empresas sujeitas ao regime […]

03/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Decisão do Supremo incentiva cobrança de ISS sobre leasing

Por Joice Bacelo | De São Paulo A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os Estados a devolver o ICMS recolhido em contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional reforça o argumento dos municípios para a cobrança de ISS. […]

03/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Fisco edita portaria sobre Refis da Copa

Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criaram regras para o uso de valores penhorados, por meio do Bacen Jud, no pagamento da antecipação exigida pelo Refis da Copa – […]

03/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para produtos de agricultura familiar

Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para produtos de agricultura familiar

Marcon propôs a isenção das contribuições sobre as vendas de produtos com selos da agricultura familiar e dos quilombolas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou isenção de Contribuição para o Financiamento da […]

02/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços […]

02/07/2015 · Nenhum comentário · Tributária