Arquivos da categoria: "Tributária"

1 de setembro de 2014 08:33
Fazenda autua e recorre em questões definidas pelos tribunais superiores
Por Adriana Aguiar A União continua autuando e apresentado recursos em questões tributárias consideradas...
1 de setembro de 2014 08:27
Serviço que devolve imposto com nota fiscal começa em Vitória
‘Nota Vitória’ vai devolver 30% do ISS para contribuintes da capital. Dinheiro poderá...
1 de setembro de 2014 08:18
Nota Técnica sobre o Refis: cancelamento de débitos automáticos
Em virtude da prorrogação do prazo para desistência de parcelamentos anteriores, promovida pela...
31 de agosto de 2014 20:43
STJ nega recurso e Vale não terá tributação de lucro no exterior
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso impetrado pela...
31 de agosto de 2014 20:17
Sped: CFC, Receita Federal e entidades parceiras debatem novo sistema
Por Elton Pacheco – RP1 Comunicação As empresas terão mais adaptações com que se preocupar...
31 de agosto de 2014 20:11
Contribuinte em dívida terá 114 dias para quitar IPTU com desconto – Campo Grande
Liana Feitosa Quem está em débito com o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)...
31 de agosto de 2014 19:56
Fazenda chama contribuintes do Vale do Itajaí para regularizar débitos que ultrapassam R$ 140 milhões
Ação foi promovida nesta quinta, 28, em conjunto com o Ministério Público Estadual e a Procuradoria...
31 de agosto de 2014 19:52
Maranhão – CEGAF/Cobrança prepara orientação para parcelamento com benefício
Procedimento Operacional Padrão (POP) será divulgado na segunda-feira (01/09) A Célula de Gestão...
AGU assegura à Receita Federal reparação por danos morais por ofensas em programa de TV 31 de agosto de 2014 19:41
AGU assegura à Receita Federal reparação por danos morais por ofensas em programa de TV
Ente público pode sofrer dano moral. Com esta tese, a Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou,...
31 de agosto de 2014 18:52
Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6779/13, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR),...
31 de agosto de 2014 18:40
MP que reajusta tabela do IR não é votada pelo Congresso e perde validade
O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), prometido pelo governo para o ano que vem, depende...
29 de agosto de 2014 08:53
Camex reduz Imposto de Importação de acrilato de etila
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 76, que reduz por 180...
29 de agosto de 2014 07:50
STJ analisa Cofins de seguradoras
Por Beatriz Olivon A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso...
29 de agosto de 2014 07:48
lasse empresarial sergipana e consumidores serão beneficiados com mudanças na tributação
A manhã desta quinta (28) foi marcada pelo anúncio de uma série de ações visando o desenvolvimento...
29 de agosto de 2014 07:42
Compra no exterior pela web tem taxa revista pela Justiça
Tribunais determinam que fisco devolva valor cobrado em produtos entre 50,01 e 100 dólares Helio...
28 de agosto de 2014 19:03
DCTF referente ao mês de agosto de 2014
Conforme o disposto no art. 2º da Instrução Normativa nº 1.484, de 31 de julho de 2014, as opções...
28 de agosto de 2014 08:38
Sebrae publica cartilha sobre tributação
Novas cartilhas orientam empreendedores Por: Gizella Rodrigues Brasília - O Sebrae lançou nesta...
28 de agosto de 2014 08:31
STF julgará duas ações sobre ICMS de comércio eletrônico
Por Beatriz Olivon | De Brasília O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta...
28 de agosto de 2014 08:28
Santos não paga imposto e tem CT penhorado pela prefeitura
Uma execução fiscal movida pela prefeitura municipal de Santos contra o Santos Futebol Clube,...
27 de agosto de 2014 23:02
Caos no Refis dificulta adesão
O prazo para a adesão a um dos mais vantajosos programas de parcelamento de tributos federais,...