Tributária

Próxima parada: Espanha

Próxima parada: Espanha

Benefícios fiscais, tributários e vantagens logísticas estarão em pauta durante o evento que reunirá autoridades do setor portuário O escritório Andersen Ballão Advocacia, em parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP), acompanhará a missão empresarial Brasil – Espanha / […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Republicação do Convênio ICMS nº 106/16

Republicação do Convênio ICMS  nº 106/16 Autoriza o Estado de Roraima a conceder crédito presumido do ICMS nas aquisições de produtos agrícolas em estado natural com isenção amparada pelo Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima, […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Receita investigará forte aumento de compensações tributárias em agosto

Brasília, 29 – Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita Federal. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do fisco, Claudemir Malaquias, informou nesta quinta-feira, […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Fazenda fiscaliza 420 contribuintes que deixaram de pagar R$ 15,5 milhões em ITCMD

Sonegação é referente a doações acima de R$ 150 mil recebidas em 2011 A Fazenda de Santa Catarina espera recuperar R$ 15,5 milhões sonegados por 420 contribuintes que deixaram de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

AM – Problema na Sincronização de Documentos Fiscais com Ambiente Nacional

Em decorrência de problemas técnicos de transmissão de dados para o ambiente nacional da nota fiscal eletrônica, as companhias aéreas ficam autorizadas a liberar, em caráter excepcional e de forma a não causar maiores danos aos usuários do serviço de […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Em Goiás mudança no ICMS do frete é adiada

A adoção do regime de substituição tributária no frete para o contribuinte prestador de serviço de transporte de carga, pessoa jurídica, cadastrado no Estado de Goiás, não entrará em vigor no dia 1º de outubro, como estava previsto. Foi adiada […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Alíquota do Reintegra será elevada para 2% em 2017

Alíquota do Reintegra será elevada para 2% em 2017

Rogério Melo/PR Decisão foi tomada durante reunião do Conselho da Camex. Ministro José Serra apresentou as medidas O Conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter a previsão de elevar a alíquota do Reintegra para 2% em 2017 e […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, com repercussão geral reconhecida, que trata da extensão da imunidade tributária, garantida pela Constituição Federal a livros, jornais, periódicos e ao papel […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei do Município de Poá (SP) que reduzia a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O tema foi julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190, na […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. A matéria foi discutida no Recurso […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Proposta permite doação para fundos de criança e idoso no ato de apuração do IR devido

Proposta permite doação para fundos de criança e idoso no ato de apuração do IR devido

Ana Perugini: ao incentivar doações, o projeto contribui para a independência de políticas voltadas a crianças e idosos Proposta em análise na Câmara dos Deputados possibilita doações ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo do Idoso no […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Ministro da Fazenda descarta aumento de impostos para 2016

Ministro da Fazenda descarta aumento de impostos para 2016

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou hoje (29) a possibilidade de aumento de impostos para este ano e disse que todas as projeções feitas estão de acordo com a arrecadação prevista. Ele também não acredita que, em 2017, sejam […]

30/09/2016 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Receita Federal fiscaliza rede de lojas que comercializa produtos importados de forma irregular

A Receita Federal participou ontem da Operação Livro Aberto, de combate ao descaminho em rede de lojas da capital que comercializa, dentre outros, aparelhos e acessórios de videogames, hd’s externos, calculadoras e demais produtos eletrônicos com suspeita de terem sido […]

29/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Receita arrecadou R$ 91.808 milhões em agosto de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em agosto de 2016, o valor de R$91.808 milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 10,12% em relação a agosto de 2015. No período acumulado de janeiro a agosto de 2016, o total […]

29/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários

A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O objeto […]

28/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Goiás: Divulgado calendário do IPVA de 2017

A Instrução Normativa 1.293, que fixa o calendário de pagamento do IPVA em 2017, foi publicada hoje (28/9) no Diário Oficial do Estado. Segue o modelo adotado neste ano, com início em janeiro, para a placas com final 1, e […]

28/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Goiás: Prazo para quitar dívida antiga do Simples termina na 6ª

Mais de 3 mil contribuintes do Simples Nacional têm até esta sexta-feira, 30/9, para quitarem seus débitos inscritos em dívida ativa, conforme prazo dado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A dívida pode ser paga à vista ou parcelado. O contribuinte […]

28/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Receita esclarece reclamação de passageira em redes sociais

Em atenção aos questionamentos suscitados a partir do post da Sra. Mariana Cavalcante, veiculado no Facebook no início desta semana, a Receita Federal vem prestar os seguintes esclarecimentos: 1 – A Sra. Mariana Cavalcante e uma acompanhante idosa desembarcaram neste […]

28/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Comércio em áreas inseguras poderá ter isenção fiscal

Comércio em áreas inseguras poderá ter isenção fiscal

Lojas em área de pouca segurança podem ganhar compensação Proposições legislativas PLS 195/2016 Aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do Senado (PLS) 195/2016 (Complementar), que reduz o valor devido mensalmente por microempresas […]

28/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária
Compra de veículo para atividade turística poderá ter isenção de IPI

Compra de veículo para atividade turística poderá ter isenção de IPI

Proposições legislativas PLC 216/2015 Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a designação de relator, proposta (PLC 216/2015) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da aquisição de vans e micro-ônibus turísticos por motoristas […]

28/09/2016 · Nenhum comentário · Tributária

Publicidade

Receita responde sobre CPF