Tributária

São Paulo – Secretaria da Fazenda promove palestras sobre SAT

A Secretaria da Fazenda de São Paulo agendou uma série de palestras sobre a implantação do Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), na Capital e interior.  O SAT substituirá os emissores de cupons fiscais (ECFs) e será de uso obrigatório a […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Prazo do IR termina na quinta; mande incompleto para evitar multa

Prazo do IR termina na quinta; mande incompleto para evitar multa

Multa mínima é de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Contribuinte tem a opção de enviar declaração retificadora mais tarde. O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) está acabando: termina às 23h59 desta quinta-feira (30). Se você […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Autor de ações populares contra o Carf pede que TRF-1 reabra casos

Por Pedro Canário O autor das 59 ações populares que pararam o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em 2013 voltou a pedir que o Judiciário declare nulas decisões do órgão contrárias a . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Receita Estadual do RS age contra sonegação fiscal interestadual de bebidas

A Receita Estadual do RS, em parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou operação na manhã deste sábado (25), para desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Receita Estadual gaúcha identifica irregularidades no recolhimento de ICMS no setor de abate de aves e suínos

A Receita Estadual abre, na próxima segunda-feira (4), prazo para que 120 indústrias que atuam com produtos derivados do abate de aves e suínos recolham cerca de R$ 5 milhões de ICMS aos cofres públicos. O valor deixou de ser […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Redução de ICMS para voos amplia destinos no interior da Bahia

Sancionado em 2013 com o objetivo de estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% contribuiu […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Cuiabá – Mutirão Fiscal tem data alterada e novo parceiro

Cuiabá – Mutirão Fiscal tem data alterada e novo parceiro

O Mutirão da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá tem duas novidades. A primeira é a mudança de data. O evento será realizado de 13 a 24 de julho e não mais de 25 de maio a 3 de junho. […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso. O tema, com repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual da […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Justiça é contrária a empresas em disputas sobre IR

Justiça é contrária a empresas em disputas sobre IR

Por Adriana Aguiar Janssen Murayama: tribunais mais benevolentes nas discussões de pessoas físicas Os tribunais superiores, na análise de temas sobre a cobrança do Imposto de Renda (IR), têm sido mais simpáticos às teses de pessoas físicas do que das […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Assinado Protocolo entre Brasil e Coréia do Sul atualizando Acordo para Evitar a Dupla Tributação

O Protocolo Adicional destina-se a atualizar e ampliar o alcance do artigo sobre troca de informações entre as Administrações Tributárias do Brasil e da Coréia Foi assinado nessa sexta-feira (24/04/2015) o Protocolo Adicional à Convenção Destinada a Evitar a Dupla […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Ministério da Fazenda submete à consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF e inicia reestruturação do conselho

Ministério da Fazenda submete à consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF e inicia reestruturação do conselho

Proposta de alteração do Regimento Interno do CARF busca contribuir para a segurança jurídica na área tributária e redução dos litígios judiciais e administrativos, promovendo o controle da legalidade dos atos administrativos tributários com imparcialidade e celeridade.

28/04/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

Rio vai fazer mutirão para contribuinte quitar dívidas sem multa e juros

O contribuinte fluminense poderá, dentro de dois meses, colocar em dia suas dívidas com o estado e o município. As dívidas poderão ser quitadas sem multas e juros e até parceladas, durante mutirão previsto para o Ginásio Gilberto Cardoso, o […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Fazenda submete proposta de reforma do Carf à consulta pública

Investigado pela Operação Zelotes da Política Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passará por uma reforma. Hoje (27), o Ministério da Fazenda submeteu à consulta pública a proposta de reestruturação do órgão, que julga recursos de multas impostas […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Paraísos fiscais guardam mais de R$ 1 trilhão do Brasil

Brasileiros ricos têm mais de um trilhão e meio de reais guardados em paraísos fiscais ao longo do mundo. A pesquisa é do alemão Markus Meinzer, do Tax Justice Network. Foi publicada na rede de notícias da Inglaterra, a BBC […]

28/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Informática e opção pelo Simples Nacional

Solução de Consulta 86 Cosit DOU de 27/04/2015 ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: INFORMÁTICA. Não constituem vedação aos optantes pelo Simples Nacional e são tributadas pelo Anexo III, entre outras, as atividades de: reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos. […]

27/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Taxa de juros na devolução de tributo estadual pago indevidamente

Taxa de juros na devolução de tributo estadual pago indevidamente

Primeira Seção aprova três novas súmulas A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (22) três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos

27/04/2015 · Nenhum comentário · Capa, Tributária

RICARF – CONSULTA PÚBLICA

RICARF – CONSULTA PÚBLICA Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, da Portaria MF nº 197, de 23 de abril de 2015, apresenta-se a exposição de motivos para a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Administrativo […]

27/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária
Receita Estadual gaúcha age contra sonegação fiscal interestadual de bebidas

Receita Estadual gaúcha age contra sonegação fiscal interestadual de bebidas

A Receita Estadual do RS, em parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou operação na manhã deste sábado (25), para desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de produção […]

27/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz Bahia investe em tecnologia para ampliar alcance da fiscalização online

Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização online pelo qual a Sefaz vem realizando cruzamentos de dados eletrônicos dos contribuintes, terá capacidade multiplicada por dez quando entrar em operação a Database Machine, em fase de aquisição. Cada vez mais inserida na […]

27/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária

Sefaz reúne empresários para divulgar Nota Goiana

A Secretaria da Fazenda, com o apoio da Fecomércio e em parceria com a Acieg e FCDL, fará reunião no dia 27 (segunda-feira), às 10h30, para divulgar a Nota Fiscal Goiana, criada para incentivar o consumidor a exigir a nota […]

27/04/2015 · Nenhum comentário · Tributária