Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"

2 de junho de 2005 00:00
Pais adotivos também podem ter licença maternidade e paternidade
Brasília – O Senado acaba de aprovar, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional...
2 de junho de 2005 00:00
TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe adotiva à licença-maternidade,...
1 de junho de 2005 00:00
TRT decide que empregado pode cochilar no trabalho
Cochilar no local de trabalho não pode ser motivo para demissão por justa causa se a empresa exige...
1 de junho de 2005 00:00
Empregada que engravida durante aviso prévio trabalhado é estável
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da trabalhadora à estabilidade...
31 de maio de 2005 00:00
Caberá à SDI unificar questão sobre competência para dano moral
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) unificará em breve a posição do Tribunal...
30 de maio de 2005 00:00
INSS suspende novos contratos para empréstimos consignados
Está suspensa por até 60 dias a assinatura de novos convênios do INSS (Instituto Nacional do...
30 de maio de 2005 00:00
TST: prazo de prescrição para avulsos é de dois anos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu que o prazo prescricional para que...
30 de maio de 2005 00:00
Trabalhador pode abrir mão de aposentadoria
Caso queira, o aposentado pode abrir mão de seu benefício previdenciário. A decisão é do ministro...
30 de maio de 2005 00:00
Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empregadora a pagar vale-transporte...
27 de maio de 2005 00:00
Adoção dá direito a salário-maternidade
Toda mulher contribuinte da Previdência Social faz jus ao salário-maternidade quando da adoção...
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