Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"

14 de maio de 2012 23:48
Tribunal nega incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 7.ª Turma entendeu, em processo relatado pelo desembargador federal Reynaldo Fonseca, que não...
14 de maio de 2012 23:22
TST reafirma que parcela prêmio-incentivo não se incorpora ao salário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Hospital das Clínicas da Faculdade...
14 de maio de 2012 07:10
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio, mesmo indenizado, faz parte do tempo de serviço do trabalhador para todos os...
14 de maio de 2012 06:46
INSS pede para pagar revisão dos auxílios em seis meses
Gisele Lobato O INSS calcula que precisaria de, no mínimo, seis meses para pagar a revisão dos...
13 de maio de 2012 19:11
Adicional noturno incide sobre horas prorrogadas no horário diurno
Dando razão ao recurso do empregado, a 5ª Turma do TRT-MG condenou a mineradora reclamada ao...
13 de maio de 2012 19:10
JT determina penhora sobre faturamento bruto de empresa
A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando o voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve...
13 de maio de 2012 19:09
JT reconhece vínculo de emprego entre diretor e grupo econômico
Os diretores de empresa agem como representantes do empregador, possuindo grande poder de iniciativa...
13 de maio de 2012 19:05
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento para tratamento médico
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado...
13 de maio de 2012 18:44
Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até o dia 15 para pagar o INSS
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de abril, de contribuintes individuais,...
10 de maio de 2012 20:15
Rede de farmácias que não preencheu cota de trabalhadores deficientes ou reabilitados deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a rede de farmácias...
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