Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"

10 de abril de 2012 22:12
JT reverte justa causa aplicada a trabalhador que participou de churrasco nas dependências da empresa
Acompanhando o voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, a 2ª Turma do TRT-MG confirmou a...
10 de abril de 2012 21:55
Procuradores demonstram que Hospital Universitário não precisa registrar químicos em Conselho Regional
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que a Universidade Federal do Maranhão...
10 de abril de 2012 21:46
TST abre prazo de cinco dias para São Paulo contestar pedido de Oscar
O São Paulo Futebol Clube terá cinco dias para se manifestar a respeito da medida cautelar ajuizada...
10 de abril de 2012 21:36
CNDT e certidão de ação trabalhista: conheça as diferenças
Duas certidões fornecidas pela Justiça do Trabalho vêm sendo bastante confundidas por seus usuários....
10 de abril de 2012 16:28
Prazo para pagar a contribuição previdenciária será na segunda (16)
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de março, de segurados individuais,...
9 de abril de 2012 19:43
AGU e INSS comprovam que empresa que demitiu grávida deve arcar com custos do salário maternidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que a empresa Lanche Polo Ltda., em...
9 de abril de 2012 19:38
JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi – Sindicato...
9 de abril de 2012 19:37
Estagiário que atuava como empregado terá direito a verbas trabalhistas
A Dexter Engenharia e Construções Ltda. terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário...
9 de abril de 2012 19:26
Comissários de bordo não fazem jus ao adicional de periculosidade
Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Rovirso...
9 de abril de 2012 19:18
STJ decidirá se INSS responde em ação que discute multa em cálculo de indenização de contribuição previdenciária
Quem tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação que discute a obrigatoriedade da multa...
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