Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"

31 de julho de 2014 08:09
Turma entende indevida indenização à empresa por aviso prévio não cumprido pelo empregado
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não...
31 de julho de 2014 08:06
Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução
Nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre...
31 de julho de 2014 08:03
Analista dispensado pela Embratel receberá PLR proporcional aos meses trabalhados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um analista técnico...
31 de julho de 2014 08:01
Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato...
30 de julho de 2014 08:22
Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas
A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu...
30 de julho de 2014 08:19
ANA é condenada subsidiariamente por inadimplência de direitos trabalhistas em terceirização
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão do juiz...
30 de julho de 2014 08:00
Novos valores de depósitos recursais passam a valer na próxima sexta-feira (1º)
Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal entram em vigor no dia 1ªº de agosto,...
29 de julho de 2014 17:41
18ª Turma: intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região modificou a decisão de primeiro grau,...
Campanha incentiva registro de doméstico 29 de julho de 2014 07:49
Campanha incentiva registro de doméstico
A partir de 7 de agosto passa a vigorar a Lei n.º 12.964, que prevê multa ao empregador que não...
29 de julho de 2014 07:32
Turma afasta obrigatoriedade de pagamento de pensão por dano material em parcela única
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Condomínio do Edifício Ravena,...
28 de julho de 2014 18:56
Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um operador de supermercado...
28 de julho de 2014 18:54
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo...
28 de julho de 2014 18:52
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização...
28 de julho de 2014 07:52
ESocial vai pôr fim às obrigações acessórias, como Sefip, Caged, Rais, holerite e parte do Dirf
A revolução digital que se avizinha possibilitará transformar a Carteira de Trabalho em um cartão...
27 de julho de 2014 22:11
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa
Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem...
27 de julho de 2014 21:39
4ª Turma: lesões corporais autorizam cumulação de danos moral e estético
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o recurso ordinário da Tamborjet Embalagens Ltda., que...
27 de julho de 2014 21:34
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá entra em vigor em 1º de agosto
Foi promulgado nesta sexta-feira (25), o acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Canadá....
A diarista é uma doméstica? 25 de julho de 2014 07:59
A diarista é uma doméstica?
Postado por ligia.borges As trabalhadoras que prestam serviços domésticos de forma eventual, perante...
24 de julho de 2014 18:51
Atividade rural não conta como tempo de contribuição para aposentadoria de servidor
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou pedido aposentadoria por...
24 de julho de 2014 18:38
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou a indenização por danos morais que a Diplomata...