Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"

15 de abril de 2014 08:17
Professora receberá periculosidade por exposição a inflamáveis em laboratório
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma professora da União Brasileira...
15 de abril de 2014 08:16
Turma anula atos praticados na execução sem intimação do empregado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de ex-empregado da Vale S/A e declarou...
15 de abril de 2014 08:13
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
Condenado a pagar a um ex-empregado de 17 anos verbas rescisórias por dispensa sem justa causa,...
14 de abril de 2014 18:02
PREVIDÊNCIA: Pagamento de contribuição de março deve ser feito até esta terça (15)
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de março, de contribuintes individuais,...
14 de abril de 2014 08:34
Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização, correspondente ao período...
14 de abril de 2014 08:33
Coelba pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto
Por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu o pagamento de horas...
11 de abril de 2014 08:35
Horas extras não podem ser compensadas com verba trabalhista de natureza diversa
Na execução trabalhista, a possibilidade de compensação de valores já pagos ao empregado pressupõe,...
11 de abril de 2014 08:33
Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa sem justa causa
Nos termos da Súmula 212 do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando...
TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa 11 de abril de 2014 08:15
TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa
O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em horário especial nos dias de jogos da Seleção...
11 de abril de 2014 08:13
Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista em agravo de petição...