Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"

24 de julho de 2014 18:51
Atividade rural não conta como tempo de contribuição para aposentadoria de servidor
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou pedido aposentadoria por...
24 de julho de 2014 18:38
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou a indenização por danos morais que a Diplomata...
24 de julho de 2014 08:52
Comissão aprova aumento maior para aposentados
Clayton Castelani e Thâmara Kaoru Uma proposta que poderá garantir aumentos maiores aos aposentados...
24 de julho de 2014 08:40
TRF2 suspende desconto na aposentadoria para pagamento de aluguel atrasado
O desembargador federal Paulo Espírito Santo suspendeu a decisão da primeira instância, que condenava...
24 de julho de 2014 08:31
Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que...
24 de julho de 2014 08:29
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de condenação solidária...
23 de julho de 2014 17:14
Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
Foi sancionada nesta semana a Lei 13.015/2014, que, por meio de modificações na sistemática de...
23 de julho de 2014 08:11
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
Por Adriana Aguiar e Zínia Baeta O tema é polêmico e há alguns anos aguarda para ser tratado...
22 de julho de 2014 20:39
Tribunal condena empresas responsáveis por acidente de trabalho a ressarcir INSS
Laudo técnico demonstrou negligência das rés, que atuavam em consórcio O INSS alega que o acidente...
22 de julho de 2014 20:12
2ª VT de Guarulhos: empresa é condenada por não oferecer condições sanitárias e de conforto a seus funcionários
O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do...
22 de julho de 2014 20:02
Donas de casa de famílias de baixa renda podem se cadastrar na Previdência Social
Da Redação (Brasília) – Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o...
22 de julho de 2014 08:47
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente...
22 de julho de 2014 08:45
Empregada que engravidou durante o aviso prévio tem direito à estabilidade
Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido...
22 de julho de 2014 08:31
Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária...
22 de julho de 2014 08:29
TST considera nula intimação da União por meio da PGF, e não da PGU
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a União Federal seja novamente...
20 de julho de 2014 19:24
Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal...
20 de julho de 2014 19:22
TST amplia percentual de servidores que podem optar por trabalhar em casa
Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal...
18 de julho de 2014 10:42
EMPRESA É CONDENADA A RESSARCIR AO INSS DESPESAS COM BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO QUE CAUSOU MORTE DE TRABALHADOR
Ocorreu culpa concorrente de empregador e empregado em episódio que levou à morte do trabalhador Em...
18 de julho de 2014 09:35
Turma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração...
18 de julho de 2014 09:21
Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã
O item II da Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “Cumprida integralmente...