Trab. Previdência

Gerente de rede internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência

Gerente de rede internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um gerente de hotel da rede Morumby Hotéis Ltda. o direito de receber adicional de transferência pelos dois anos em que foi transferido para trabalhar em hotel da rede (do […]

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação […]

Recolhimento da contribuição de janeiro vence no dia 18 de fevereiro

Pagamento da GPS de janeiro deve ser realizado com os valores corrigidos pela tabela de 2015 O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores doméstico, referente à competência de janeiro, vence no dia 18 de fevereiro, devido […]

TRF3 CONDENA TRÊS ACUSADOS DE APRORIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA

Réus não comprovaram que dificuldades financeiras inviabilizavam a existência do negócio A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou três proprietários de uma empresa pelo crime de apropriação indébita previdenciária (168-A do Código Penal). De […]

Polícia do Rio prende acusado de fraudar a Previdência Social

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu hoje (28) Jair Almagro da Silva, acusado de praticar fraudes na Previdência Social, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A prisão foi feita por policiais da 59ª Delegacia de Polícia (Duque […]

Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma assistente operacional demitida durante a gravidez pela empregadora. Ela […]

Donas de casa de baixa renda e empreendedores individuais possuem alíquota reduzida de contribuição

Segurados podem se filiar à Previdência Social pagando 5% do salário mínimo Da Redação (Brasília) – Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de […]

Advogadas condenadas

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, com sede no Rio de Janeiro, manteve sentença que proíbe duas advogadas da Baixada Fluminense de distribuir panfletos e de fazer circular carros de propaganda oferecendo serviços para […]

Carf decide que há incidência de INSS sobre ‘stock options’

Carf decide que há incidência de INSS sobre ‘stock options’

Por Bárbara Mengardo Advogado Tiago Conde: funcionário assumia risco ao aderir a plano, o que retira a natureza salarial da verba   A GVT perdeu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), dois processos pelos quais se discute a incidência […]

Operário processa empregador por ser acusado de furto por prestador de serviços

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mar Móveis Comercial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um lustrador e pintor de móveis acusado injustamente por um prestador de serviços de […]

Turma declara incompetência da JT em ação sobre registro profissional de jornalista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um profissional da área de Comunicação pretendia excluir, de seu registro profissional de jornalista, a anotação feita pela Secretaria Regional […]

JF de Pelotas (RS) bloqueia bens de réus envolvidos em supostas fraudes previdenciárias

A 1ª Vara Federal de Pelotas decretou a indisponibilização de bens de um servidor e de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A liminar, do juiz Cláudio Gonsales Valério, foi publicada no dia 16/1. O Ministério Público […]

Operador de telemarketing não pode ser enquadrado como digitador

Uma reclamante entrou com recurso contra sentença da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, requerendo a reforma do julgado quanto à não concessão de intervalo de 10 minutos para cada 90 minutos trabalhados. Com base no art. 72 da […]

Cidadão deve ficar atento aos valores da tabela de contribuição do INSS para 2015

Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos aos valores das contribuições quando forem recolher a Guia de Previdência Social (GPS) no mês de fevereiro. O pagamento da competência de janeiro deve ser atualizado pela tabela de contribuição vigente para […]

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios.  Eis o inteiro teor da manifestação: Diante da veiculação da matéria […]

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda., do Rio de Janeiro, ao pagamento de verbas rescisórias pela não homologação do pedido de demissão de uma balconista pelo sindicato da categoria. A Turma […]

Vaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada

Em acórdão redigido pelo desembargador Eduardo de Azevedo Silva, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao agravo de petição de um executado que contestava a penhora de uma vaga de garagem, em processo contra […]

Teses importantes são firmadas pelo STJ para a evolução da previdência social

Em 2013, mais de 21 milhões de idosos estavam cobertos pela previdência social no Brasil, quase 82% das pessoas com 60 anos ou mais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios revelam que, entre 2002 e 2013, houve uma […]

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade, no valor de um salário mínimo vigente à época do parto, […]

22/01/2015 · Comments are Disabled · Trab. Previdência
AGU assegura ressarcimento de gastos do INSS por acidente de trabalho com funcionária de frigorífico

AGU assegura ressarcimento de gastos do INSS por acidente de trabalho com funcionária de frigorífico

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a condenação da JBS S/A a indenizar em mais de R$ 12 mil o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por gastos com benefício previdenciário concedido a dependentes de funcionária falecida em […]

22/01/2015 · Comments are Disabled · Trab. Previdência