Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"
17 de maio de 2013 08:27
Lei dispõe sobre estabilidade provisória da gestante
LEI N° 12.812, DE 16 DE MAIO DE 2013 DOU de 17-05-2013 Acrescenta o art. 391-A à Consolidação...
16 de maio de 2013 19:32
Turma reforma decisão que mandou pagar férias proporcionais a demitido por justa causa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (15), reformou decisão...
16 de maio de 2013 19:30
TST anula cláusula que autorizava trabalho noturno, insalubre ou perigoso a menores de 18 anos
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma...
15 de maio de 2013 21:05
Motorista que dormia em instalações mofadas e sem condições de higiene será indenizado
Fere a dignidade da pessoa humana o fornecimento ao empregado de alojamento inteiramente precário,...
15 de maio de 2013 20:35
TST reconhece fraude à execução e mantém penhora de imóvel de terceiro
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
15 de maio de 2013 20:34
Empregada que engravidou durante treinamento em que foi reprovada garante estabilidade
Uma trabalhadora que engravidou durante o período em que estava fazendo treinamento profissional...
14 de maio de 2013 21:48
Gerente assediado até no hospital receberá R$ 100 mil de indenização
Burro e incompetente. Essas seriam apenas algumas das agressões verbais que um gerente teria ouvido...
14 de maio de 2013 21:47
Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência
As consultas à base de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior...
13 de maio de 2013 23:44
TRT-GO mantém demissão por justa causa de empregado que passou dados de cliente para empresa concorrente
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a demissão por justa causa de empregado...
13 de maio de 2013 22:02