Trab. Previdência

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Aumente o prazo para pedir a revisão da aposentadoria

Clayton Castelani e Leda Antunes A revisão de benefícios do INSS tem uma regra básica: ela só é possível se o pedido for feito pelo segurado em até dez anos após o pagamento do primeiro salário. Mas nem todos os beneficiários sabem que esse prazo pode ser estendido. Uma das […]

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Trabalhadora perseguida em via pública e ameaçada de demissão caso não aceitasse convites do chefe será indenizada em R$ 20 mil por assédio sexual

“O assédio sexual é uma forma clara de abuso de poder no trabalho. […] No caso dos autos, a conduta do representante da empresa, além de reprovável, torna constrangedora a percepção de que, apesar dos avanços sociais, ainda não se tenha adquirido a plenitude de consciência acerca dos limites impostos […]

Lei da gorjeta agrada garçons e patrões | Agência Brasil
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Lei da gorjeta agrada garçons e patrões | Agência Brasil

Wendell Souza* Sancionada no último dia 13 pelo presidente Michel Termer, a Lei da Gorjeta (13.419/2017) completou uma semana com avaliação positiva por parte dos garçons e patrões. A lei vale para todos estabelecimentos comerciais do país, tais como bares, restaurantes, hotéis, motéis, dentre outros, onde funcionários recebam valor adicional […]

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Terceirização e Reforma Trabalhista

Câmara do Japão – Reforma Trabalhista, Terceirização e eSocial foram debatidos em reunião Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, 18, na sede social, a reunião mensal da Comissão de Gestão Empresarial e Promoção de Empresas Locais. O evento reuniu 55 representantes das empresas associadas entre empresários, especialistas, sócios, diretores, gerentes, advogados, […]

TST reafirma jurisprudência que afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
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TST reafirma jurisprudência que afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso repetitivo, reiterou seu entendimento de que apenas empresas de construção civil ou incorporadoras podem ser responsabilizadas pelas obrigações trabalhistas contraídas pelos empreiteiros. Por unanimidade, a SDI-1, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista, […]