Arquivos da categoria: "Trab. Previdência"

21 de fevereiro de 2012 18:15
Proprietário rural deve indenizar trabalhadora que teve o rosto fraturado por uma ovelha
Um proprietário rural de São Jerônimo deve indenizar em R$6 mil uma trabalhadora que teve o...
21 de fevereiro de 2012 18:12
Imagem de empregado utilizada para fins comerciais sem autorização gera danos morais
A divulgação de material publicitário contendo imagem de empregado, sem sua prévia autorização,...
17 de fevereiro de 2012 11:44
Alteração da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias
Palestras mobilizam gestores e profissionais das empresas Sócios, diretores, gerentes, advogados,...
17 de fevereiro de 2012 11:35
Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais
O contrato de estágio, previsto atualmente na Lei nº 11.788/08, quando remunerado, é um dos...
17 de fevereiro de 2012 11:33
Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas
Casos de condutas abusivas por parte do empregador, que exige do empregado mais do que a lei permite,...
17 de fevereiro de 2012 11:08
TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou...
17 de fevereiro de 2012 11:07
Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista de...
16 de fevereiro de 2012 07:50
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada...
15 de fevereiro de 2012 23:49
Adins questionam contribuições sobre Fundo de Garantia
Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) na pauta de julgamentos previstos para esta...
15 de fevereiro de 2012 22:45
Litigância de má-fé: usina é multada por tentar manobra em processo.
A Usina Monte Alegre, uma das maiores litigantes na Justiça de Trabalho de Alfenas, foi condenada...