Arquivos da categoria: "Legislação"

17 de abril de 2012 15:42
Ementário de legislação de 17/4/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 7.721, DE 16 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre o condicionamento do...
17 de abril de 2012 07:08
Destaques do DOU de 17/4/2012
Seguro-desemprego pela 3ª vez poderá ser condicionado à matrícula do trabalhador em curso...
16 de abril de 2012 22:21
Ementário de legislação de 16/4/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL COMUNICADO Nº 22.289, DE 12 DE ABRIL DE 2012 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF,...
16 de abril de 2012 06:54
Destaques do DOU de 16/4/2012
Justiça cria Rede de Serviços de Informações ao Cidadão – Rede SIC APL Lei declara...
15 de abril de 2012 17:42
Ementário de legislação de 13/4/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL COMUNICADO Nº 22.282, DE 11 DE ABRIL DE 2012 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF,...
13 de abril de 2012 08:13
Destaques do DOU de 13/4/2012
Saúde aprova linha de cuidado em Acidente Vascular Cerebral (AVC) ASF Senado aprova crédito...
12 de abril de 2012 14:07
Ementário de legislação de 12/4/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL COMUNICADO Nº 22.272, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,...
12 de abril de 2012 07:18
Destaques do DOU de 12/4/2012
Fazenda autoriza equalização de juros para aquecer setores da economia MEC Alterada norma...
11 de abril de 2012 22:22
Ementário de legislação de 11/4/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre atos do profissional...
11 de abril de 2012 07:22
Destaques do DOU de 11/4/2012
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil MINISTÉRIO...
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