Destaques do Diário Oficial da União PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Comissão intersetorial é criada para tratar da mediação de conflitos fundiários urbanos MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera recursos para controle de acidentes por animais peçonhentos no Paraná MS SUS incorpora medicamento para tratar tumor do estroma gastrointestinal MEC Pronatec: aprovado manual […]
Legislação
Ementário de legislação de 04/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.477, DE 3 DE JULHO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/09, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita […]
Destaques do Diário Oficial da União de 04/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera R$ 4,5 milhões para 36 cidades catarinenses atingidas pelas chuvas MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende uso de tinta para pigmentação artificial permanente da pele PR Camex aplica antidumping definitivo sobre importações de filtros cerâmicos refratários da China MEC […]
Ementário de legislação de 03/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2014 COANA/SUARI/RFB/MF Altera a Portaria Coana nº 3, de 3 de fevereiro de 2014, que estabelece orientações e procedimentos complementares para aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de […]
Destaques do Diário Oficial da União de 03/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define diretrizes de programa para estimular atividades audiovisuais brasileiras MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Garantia-Safra estabelece valor do benefício para a safra 2014/2015 MIN Defesa Civil reconhece situação de emergência em Natal (RN) MAPA Fixadas regras dos leilões de subvenção […]
Ementário de legislação de 02/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1476, DE 1º DE JULHO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos. SOLUÇÃO DE […]
Destaques do Diário Oficial da União de 02/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO ESPORTE Governo contempla mais de 6.600 esportistas com Bolsa Atleta MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria amplia regras de financiamento do Fies MS Anvisa suspende venda e uso de lote de Dipirona Sódica MJ Ministério da Justiça institui serviço público Consumidor.gov.br MES Ministério do […]
Ementário de legislação de 01/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.279, DE 30 DE JUNHO DE 2014 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011. DECRETO Nº 8.280, DE 30 DE JUNHO DE 2014 Altera a Tabela de Incidência do Imposto […]
Destaques do Diário Oficial da União de 01/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto mantém alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos novos MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera recursos adicionais para atender vítimas das chuvas no Paraná APE Medida provisória reestrutura carreira de policial federal APE Banco do Nordeste […]
Ementário de legislação de 30/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 944, DE 27 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre os critérios e exigências para celebração e execução de termo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Municípios que apresentarem proposta para implementação de postos de atendimento, com recursos municipais próprios, sem […]
Instituições financeiras e as companhias seguradoras têm novas regras para pagar ou parcelar débitos com a PGFN e a Receita
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 27 DE JUNHO DE 2014 DOU de 30-06-2014 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS […]
Destaques do Diário Oficial da União de 30/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera recursos adicionais para atender vítimas das chuvas no Paraná MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria fixa prazos para aditamentos de contratos de financiamento do Fies PR Anac abre consulta pública para sugestões sobre o modelo de regulação tarifária MD Defesa […]
Ementário de legislação de 27/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.008, DE 26 DE JUNHO DE 2014 Alteração com nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014 Altera a Lei nº 8.069, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 27/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionado o Plano Nacional de Educação – PNE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT autoriza reajuste para o transporte rodoviário interestadual e internacional de longa distância APL Sancionada lei que proíbe castigo físico contra crianças MPS Previdência antecipa benefícios do INSS para […]
Ementário de legislação de 26/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 4.346, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Defini a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014. RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 6 DE JUNHO DE 2014 Acrescenta a aliena “f” ao § 1º do art. 15 e o inciso XXVIII ao […]
Destaques do Diário Oficial da União de 26/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Governo autoriza contratação direta da Petrobras para explorar volume excedente em áreas do pré-sal MINISTÉRIO DA FAZENDA BC fixa meta de inflação para 2016 em 4,5% MMA ANA prorroga redução da vazão no Rio Paraíba do Sul MME Aneel […]
Ementário de legislação de 25/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO Nº 549, DE 24 DE JUNHO DE 2014 Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. RESOLUÇÃO Nº 312, DE 16 DE JUNHO DE 2014 […]
Destaques do Diário Oficial da União de 25/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei permite ação civil pública para proteção do patrimônio público ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que dá mais garantias para usuários de planos de saúde MIN Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública de municípios do Paraná e de […]
Ementário de legislação de 24/06/2014
LEGISLAÇÃO ESTADUAL Amapá DECRETO Nº 2.931, DE 16 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS à indústria do segmento de fabricação de quadros e painéis elétricos e eletrônicos localizada no Estado do Amapá. Maranhão LEI Nº 10.100, DE 16 DE JUNHO […]
Ementário de legislação de 24/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.475, DE 20 DE JUNHO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 164, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 24/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Camex altera para 2% Imposto de Importação de bens de capital, de informática e telecomunicação MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera R$ 263 mil para ações de assistência às vítimas das chuvas em Rondônia PR Ipea realiza chamadas públicas para concessão […]
Destaques do Diário Oficial da União de 23/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA FAZENDA Sai cronograma de pagamento dos rendimentos do PIS-Pasep MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera R$ 28,5 milhões para custeio do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru (PE) MEC Portaria libera recursos para manutenção de novas matrículas em novas escolas MMA Anunciada lista parcial […]
Ementário de legislação de 20/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nº 8.167, de 16 de janeiro de os 1991, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.350, de […]
Atos Federais importantes publicados em 20 de junho
20 de junho de 2014 Lei nº 13.000, de 18.6.2014 – Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, e 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza […]
Destaques do Diário Oficial da União de 20/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei garante adicional de periculosidade para atividades do trabalhador em motocicleta MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Governo autoriza a venda de 180 mil toneladas de milho em balcão no NE MFZ Receita regula tratamento tributário de rendimentos pagos no Brasil para residentes […]
Ementário de legislação de 18/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Altera a Lei nº 11.350/06, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 13 […]
Destaques do Diário Oficial da União de 18/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que autoriza porte de arma para agentes prisionais fora de serviço MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Aberto processo administrativo contra 79 faculdades com resultado insuficiente no Índice Geral de Curso MAPA Fixadas regras do registro dos agrotóxicos para culturas com […]
Ementário de legislação de 17/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.266, DE 16 DE JUNHO DE 2014 Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. LEGISLAÇÃO ESTADUAL Alagoas DECRETO Nº 33.827, DE […]
Destaques do Diário Oficial da União de 17/06/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo reconhece situação de emergência de cidades mato-grossenses atingidas pelas chuvas MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Região norte do Pará é reconhecida como zona livre de febre aftosa com vacinação MFZ BC regulamenta sistema de pagamentos em moeda local […]
Ementário de legislação de 16/06/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2014 A Medida Provisória nº 644, de 30/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2014, que “Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei […]
