Arquivos da categoria: "Legislação"

25 de agosto de 2005 00:00
Novos atos do Confaz
Confaz Protocolo ICMS n° 29, de 17 de agosto de 2005 – DOU de 24.08.05 Dispõe sobre compartilhamento...
25 de agosto de 2005 00:00
Novos atos da legislação federal
Legislação Federal Decreto n° 5.517, de 23 de agosto de 2005 – DOU de 24.08.05 Promulga...
25 de agosto de 2005 00:00
Novos atos da legislação dos estados
Paraná Norma de Procedimento Fiscal n° 59, de 17 de agosto de 2005 – DOE de 19.08.05 Tabela...
24 de agosto de 2005 00:00
Novos atos legais
Legislação Federal Decreto n° 5.516, de 22 de agosto de 2005 – DOU de 23.08.05 Altera os...
23 de agosto de 2005 00:00
Novidades da legislação
Bahia Instrução Normativa SAT n° 47,de 18 de agosto de 2005 – DOE de 20.08.05 Base de cálculo...
22 de agosto de 2005 00:00
Novos atos legais
BacenComunicado n° 13.634, de 17 de agosto de 2005 – DOU de 19.08.05É divulgada a meta para...
19 de agosto de 2005 00:00
Novos atos legais
Bahia Decreto n° 27.865, de 11 de agosto 2005 – DOE de 16.08.05 Fica diferido o ICMS incidente...
18 de agosto de 2005 00:00
Novidades da legislação
Legislação FederalDecreto n° 5.513, de 16 de agosto de 2005 – DOU de 17.08.05Aprova a Estrutura...
17 de agosto de 2005 00:00
Novos atos legais
Rio Grande do Sul Decreto n° 43.966, de 15 de agosto de 2005 – DOE de 16.08.05 Modifica o...
16 de agosto de 2005 00:00
Novos atos legais
Legisalão FederalDecreto n° 5.510, de 12 de agosto de 2005 – DOU de 15.08.05Aprova a Estrutura...
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