Arquivos da categoria: "Legislação"

27 de dezembro de 2011 17:56
Ementário de legislação de 27/12/2011
Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 95, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Divulga a Agenda...
27 de dezembro de 2011 10:01
Destaques do DOU de 27/12/2011
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei libera crédito de R$ 5,7 bi para transmissão no RS e usinas...
27 de dezembro de 2011 09:59
Ementário de legislação de 26/12/2011
Legislação Federal Circular Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Prorroga prazo que estabelece...
26 de dezembro de 2011 10:46
Destaques do DOU de 26/12/2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo edita MP garantindo juros mais baixos para estoque de etanol...
26 de dezembro de 2011 10:20
Ementário de legislação de 23/12/2011
Legislação Federal Instrução NORMATIVA Nº 1.219, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a...
23 de dezembro de 2011 07:53
Destaques do DOU de 23/12/2011
PODER LEGISLATIVO Senado divulga editais de concurso público ASF Senado autoriza créditos...
22 de dezembro de 2011 16:16
Ementário de legislação de 22/12/2011
Legislação Federal EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 68, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera o art. 76 do...
22 de dezembro de 2011 09:03
Destaques do DOU de 22/12/2011
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Emenda Constitucional prorroga a DRU até 2015 ATOS DO PODER EXECUTIVO ...
21 de dezembro de 2011 19:36
Ementário de legislação de 21/12/2011
Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Divulga o valor...
21 de dezembro de 2011 09:00
Destaques do DOU de 21/12/2011
MINISTÉRIO DAS CIDADES Contran fixa medidas para comunicação de venda de veículo MINISTÉRIO...
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