Arquivos da categoria: "Legislação"

13 de maio de 2012 18:26
Ementário de legislação de 11/5/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL COMUNICADO Nº 22.436, DE 9 DE MAIO DE 2012 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF,...
10 de maio de 2012 15:45
Ementário de legislação de 10/5/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 8 DE MAIO DE 2012 Divulga taxas de câmbio...
10 de maio de 2012 12:09
Destaques do DOU de 10/5/2012
Governo libera R$ 974 mi em crédito suplementar para apoiar projetos de mobilidade urbana, moradia...
9 de maio de 2012 17:26
Ementário de legislação de 9/5/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MAIO DE 2012 Altera a Norma Regulamentadora (NR)...
9 de maio de 2012 10:01
Destaques do DOU de 9/5/2012
Governo institui o Comitê Integrado de Combate à Estiagem   APL Lei institui o Dia Nacional...
8 de maio de 2012 16:28
Ementário de legislação de 8/5/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL EDITAL Nº 5/2012 A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Superintendência...
8 de maio de 2012 08:08
Destaques do DOU de 8/5/2012
BC institui linha de crédito especial para agricultores familiares afetados pela seca na área...
7 de maio de 2012 18:44
Ementário de legislação de 7/5/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 181, DE 3 DE MAIO DE 2012 Estabelecer que, para o mês de abril...
7 de maio de 2012 07:41
Destaques do DOU de 7/5/2012
Governo prorroga licenciamento compulsório das patentes do anti-retroviral Efavirenz MINISTÉRIO...
6 de maio de 2012 18:37
Ementário de legislação de 4/5/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2012 Cotação Média do...
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