Arquivos da categoria: "Legislação"

11 de março de 2012 19:51
Ementário de legislação de 9/3/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL EDITAL Nº 3/2012 A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Superintendência...
9 de março de 2012 07:51
Destaques do DOU de 9/3/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Ampliado para dia 23 encerramento da declaração da Rais MINISTÉRIO...
8 de março de 2012 18:37
Ementário de legislação de 8/3/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 308, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 Altera a Norma Regulamentadora...
8 de março de 2012 07:33
Destaques do DOU de 8/3/2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO Nomeado novo Secretário-Executivo do Ministério das Cidades ATOS...
7 de março de 2012 19:50
Ementário de legislação de 7/3/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL COMUNICADO Nº 22.079, DE 5 DE MARÇO DE 2012 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF,...
7 de março de 2012 07:55
Ementário de legislação de 6/3/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL CIRCULAR CAIXA Nº 574, DE 2 DE MARÇO DE 2012 Estabelece procedimentos pertinentes...
7 de março de 2012 07:31
Destaques do DOU de 7/3/2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento falsificado contra câncer tem venda proibida pela Anvisa MEC ...
6 de março de 2012 06:54
Destaques do DOU de 6/3/2012 – Ato da Receita esclarece incidência do IOF na operação de câmbio
Receita divulga datas para restituição do Imposto de Renda 2012 APE Nomeado novo Secretário...
5 de março de 2012 19:44
Ementário de legislação de 5/3/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL CIRCULAR Nº 574, DE 2 DE MARÇO DE 2012 Estabelece procedimentos pertinentes...
5 de março de 2012 07:08
Destaques do DOU de 5/3/2012
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Autorizada realização de concurso público para...