Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 24-06-2016

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeados o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do MJ e o Presidente do INSS MINISTÉRIO DAS CIDADES Departamento Nacional de Trânsito altera Tabela de Enquadramento e a redação de códigos de infração MINISTÉRIO DA CULTURA Disponibilizados […]

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Ementário de legislação de 23-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Medida Provisória nº 735, de 22.6.2016  – Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 23-06-2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decretos exoneram o Diretor do Centro das Artes Cênicas da Funarte e o Diretor do Patrimônio Imaterial do IPHAN MINISTÉRIO DA DEFESA Estabelecidos requisitos adicionais para a atracação de navios de transporte de carga viva MINISTÉRIO […]

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Ementário de legislação de 22-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.299, de 21.6.2016 – Altera a Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, a […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 22-06-2016

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com vetos, lei que altera a legislação que trata das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de […]

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Ementário de legislação de 21-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.298, de 20.6.2016 – Estabelece a reincorporação pela União dos trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória no 82, de 7 de dezembro de 2002. Decreto nº […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 21-06-2016

21/06/2016 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Nomeado o novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial 21/06/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Divulgado o resultado dos recursos interpostos pelos médicos brasileiros graduados em instituições estrangeiras inscritos nos Programas de […]

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Ementário de legislação de 20-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 546, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas). RESOLUÇÃO Nº 4, […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 20-06-2016

20/06/2016 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Portaria disciplina a delegação da competência para licitação e contratação entre a Administração Central e os respectivos órgãos descentralizados 20/06/2016 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – STN divulga os valores nominais […]

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Ementário de legislação de 17-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.297, de 16.6.2016 – Altera o art. 1o da Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. Lei nº 13.296, de 16.6.2016 – Abre […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 17-06-2016

17/06/2016 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Portaria institui Grupo de Trabalho para analisar os entraves ao desenvolvimento da Amazônia 17/06/2016 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto exonera, a pedido, o Ministro de Estado do Turismo 17/06/2016 – MINISTÉRIO […]

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Ementário de legislação de 16-06-2016

Ementário de legislação de 16-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL DESPACHO Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Torna público, em atendimento à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, que aquele Estado somente aplicará as disposições contidas no Protocolo ICMS nº 1/16 que altera o […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 16-06-2016

16/06/2016 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Aprovada a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal 16/06/2016 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Anatel quer sugestões para propostas de requisitos técnicos para certificação de radar […]

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Ementário de legislação de 15-06-2016

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Destaques do Diário Oficial da União de 15-06-2016

15/06/2016 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Anatel quer sugestões ao Regulamento que trata da Exposição Humana a Campos Elétricos 15/06/2016 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo edita MP que autoriza a liquidação e a renegociação […]

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Ementário de legislação de 14-06-2016

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa nº 4/14 que disciplina a intervenção do sujeito passivo no âmbito da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 14-06-2016

14/06/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe venda e distribuição de lotes de 80 itens de produtos impróprios para consumo de empresa goiana 14/06/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Teresina vai receber recurso para construção de Centro Especializado de […]

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Ementário de legislação de 13-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Medida Provisória nº 732, de 10.6.2016  – Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 13-06-2016

13/06/2016 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – CVM fixa critérios para dispensa do registro de administrador de carteira de valores mobiliários 13/06/2016 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Defesa lança o Programa Olavo Bilac para proporcionar recursos aos órgãos de Serviço Militar […]

13/06/2016 · Comments are Disabled · Legislação

Ementário de legislação de 10-06-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Despacho do Secretário Executivo nº 90/16 – Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF – ECF. Despacho do Secretário Executivo nº 89/16 – Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF – ECF. ESTADUAL Ceará RESOLUÇÃO . . . Este conteúdo […]

12/06/2016 · Comments are Disabled · Legislação

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Receita responde sobre CPF