Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/05/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC lança edital com regras e cronograma da segunda edição de . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 28/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 745, DE 27 DE MAIO DE 2015 Altera a Resolução nº 665/11, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 43, DE 25 […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 28/05/2015

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Portaria fixa limites para despesas de custeio dos . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 27/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2015 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. RESOLUÇÃO Nº 51, DE 26 DE MAIO DE 2015 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 27/05/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Portarias direcionam recursos de R$ 103,8 milhões para atenção à saúde de estados e municípios MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Ecoporanga (ES) vai receber R$ 1,5 milhão para obras de reconstrução de danos causados por enxurradas MINISTÉRIO DA […]

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Ementário de legislação de 26/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). LEGISLAÇÃO ESTADUAL Ceará INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2015 Divulga […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 26/05/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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Ementário de legislação de 25/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/MVA Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2015 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/13, que divulga as margens de […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 25/05/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO

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Ementário de legislação de 22/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 675, DE 21 DE MAIO DE 2015 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação às pessoas […]

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Ementário de legislação de 21/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 671, DE 20 DE MAIO DE 2015 Altera a Portaria MTE nº 326/13, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego. RESOLUÇÃO Nº 43, DE […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 21/05/2015

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com vetos, lei que regulamenta acesso à biodiversidade MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ana reduz descarga mínima do reservatório da Serra da Mesa no rio Tocantins MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa suspende importação de […]

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Ementário de legislação de 20/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015 Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 20/05/2015

MINISTÉRIO DAS CIDADES Contran proíbe registro e licenciamento de veículo com o volante de . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 19/05/2015

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Amapá PORTARIA Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a prorrogação de prazos excepcionalmente, para o dia 15/05/2015, o prazo para pagamento do ICMS vencido em 10/05/ 2015 e o prazo para entrega da Declaração […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 19/05/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC autoriza 176 novas vagas de medicina em universidades federais MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e uso de lote de medicamento que reduz níveis do mau colesterol MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde remaneja R$ 1,065 milhão para […]

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Ementário de legislação de 18/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2015 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR-35 – Trabalho […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 18/05/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inscrições do Enem 2015 começam dia 25 com taxa de R$ 63,00 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil em Salvador MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Grupo de Trabalho é criado para […]

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Ementário de legislação de 15/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 185, DE 14 DE MAIO DE 2015 Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – “Pró-Gestão RPPS”. […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 15/05/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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