Legislação

Ementário de legislação de 24-08-2016

Ementário de legislação de 24-08-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe a instituição de código de receita para o caso que especifica. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe sobre […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 24.08.2016

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Autorizado repasse de R$ 2,3 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa determina suspensão de venda e uso de lote de produto de limpeza de empresa mineira MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, […]

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Ementário de legislação de 23.08.2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Ato Cotepe ICMS nº 16/16 – Altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que tratam a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da cláusula quinta do Protocolo ICMS 04/14, que […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 23-08-2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO Forças Armadas vão garantir ordem pública durante as eleições de 2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES Centros de Formação de Condutores credenciados têm novo prazo para adequação às exigências ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS XXII […]

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Ementário de legislação de 22-08-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Republicação do Ato Cotepe/ICMS nº 14/16 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 22-08-2016

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo reconhece situação de emergência de nove cidades cearenses atingidas pela seca MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe distribuição e venda de geleia de morango com presença de larvas e pelo de roedor MINISTÉRIO DO TRABALHO E […]

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Ementário de legislação de 19-08-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.581/15, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 19-08-2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inscrições para ocupação das vagas remanescentes do Fies começam segunda-feira MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde redefine calendário nacional de vacinação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC reconhece 131 cursos de pós-graduação MINISTÉRIO DA SAÚDE Autorizado repasse de recursos da Saúde […]

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Ementário de legislação de 18-08-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.839, de 17.8.2016 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009. […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 18.08.2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC libera R$ 160 milhões para oferta de vagas pelo Senai MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa determina interdição cautelar de lotes de antibiótico do Laboratório Teuto Brasileiro S/A MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Autorizada liberação de R$ 960 mil […]

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Ementário de legislação de 17-08-2016

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Distrito Federal PORTARIA Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Maranhão PORTARIA Nº 306, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 – Altera o Anexo […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 17-08-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministério destina R$ 75 milhões para hospitais universitários federais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portarias liberam R$ 13,5 milhões para oferta de vagas na educação profissional PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Autorizado pagamento do Garantia Safra a agricultores de 45 cidades […]

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Ementário de legislação de 16-08-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.836, de 15.8.2016 – Altera o Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 16.08.2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC regulamenta funcionamento dos polos de apoio presencial no exterior MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde remaneja recursos para assistência hospitalar e ambulatorial em São Paulo MINISTÉRIO DA FAZENDA Banco Central define etapas de transição para novo sistema de […]

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Ementário de legislação de 15.08.2016

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Maranhão DECRETO Nº 32.067, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 – Regulamenta a Lei Estadual nº 10.247/15, que dispõe sobre o acordo de precatórios no Estado do Maranhão, e dá outras providências. PORTARIA Nº 305, DE 08 DE […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 15.08.2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC fixa regras para ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa define principais pragas das lavouras brasileiras e prioriza registro de agroquímicos de controle MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL […]

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Ementário de legislação de 12.08.2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Despacho do Secretário Executivo nº 132/16 – Informa aplicação, no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 37/16 e 43/16;

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Destaques do Diário Oficial da União de 12.08.2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo declara luto oficial pela morte de policial militar assassinado durante operação da Força Nacional no RJ MINISTÉRIO DA FAZENDA Tesouro aprova Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para 2017 MINISTÉRIO DA CULTURA Iphan anuncia […]

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Ementário de legislação de 11.08.2016

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Mato Grosso PORTARIA Nº 147, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 – Altera o Anexo Único da Portaria nº 114/2016-SEFAZ de 09.06.16 (DOE de 14.06.16), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, e […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 11.08.2016

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera mais de R$ 12 milhões para obras de reparação de danos causados pelas chuvas em 11 cidades MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Alterada data da pré-seleção de estudante participante da lista de espera do Fies MINISTÉRIO […]

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Receita responde sobre CPF