Arquivos da categoria: "Legislação"

17 de abril de 2014 09:18
Destaques do Diário Oficial da União de 17/04/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Juazeiro do Norte (CE)...
16 de abril de 2014 20:15
Ementário de legislação de 16/04/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Retificado no DOU de 16/04/2014...
16 de abril de 2014 09:28
Destaques do Diário Oficial da União de 16/04/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT estabelece a sistemática...
15 de abril de 2014 15:36
Ementário de legislação de 15/04/2014
  LEGISLAÇÃO FEDERAL NORMA BRASILEIRA DE CTA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre...
15 de abril de 2014 09:32
Destaques do Diário Oficial da União de 15/04/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Governo autoriza...
14 de abril de 2014 16:37
Ementário de legislação de 14/04/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 11 DE ABRIL DE 2014 Altera a Portaria Conjunta...
14 de abril de 2014 10:00
Destaques do Diário Oficial da União de 14/04/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera recursos para Unidades...
13 de abril de 2014 16:52
Ementário de legislação de 11/04/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 143, DE 10 DE ABRIL DE 2014 Divulgados as fatores de atualização...
11 de abril de 2014 09:38
Destaques do Diário Oficial da União de 11/04/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Governo declara Honestino Guimarães...
10 de abril de 2014 15:19
Ementário de legislação de 10/04/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 – Retificação Dispõe...