Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 28/11/2014

Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

28 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Ementário de legislação de 27/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.517, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras […]

28 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/11/2014

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ANA prorroga redução temporária de descarga mínima no São Francisco MINISTÉRIO DA FAZENDA Banco Central lança nove moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa altera norma do registro de medicamentos e de produtos tradicionais fitoterápicos MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Fixadas regras para concessão do Selo Combustível Social MINISTÉRIO DA FAZENDA […]

27 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Ementário de legislação de 26/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 […]

26 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 26/11/2014

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que garante detecção precoce do câncer de próstata pelo SUS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Pronatec Direitos Humanos vai monitorar programa de qualificação profissional ATOS DO PODER EXECUTIVO Diretor do BNDES é exonerado MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita regula pagamento do IR e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Camex […]

26 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Ementário de legislação de 25/11/2014

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Mato Grosso PORTARIA Nº 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Mato Grosso do Sul PORTARIA Nº 2.447, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 […]

26 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional prorroga ações por mais quinze dias em Santa Catarina MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e uso de produtos odontológicos e para saúde de empresa gaúcha MINISTÉRIO DA SAÚDE Fixadas regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para adequação às normas da Receita Federal MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Aneel fixa reajuste da Tarifa […]

25 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Ementário de legislação de 24/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime […]

24 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 24/11/2014

MINISTÉRIO DO ESPORTE Bolsa Pódio apoia 22 atletas olímpicos e 42 paraolímpicos MINISTÉRIO DA SAÚDE Aberta Consulta Pública para revisão de monografias de plantas medicinais de interesse do SUS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Institutos Federais têm autorização para conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento e inovação MINISTÉRIO DA SAÚDE 14ª Expoepi anuncia vencedores das experiências e trabalhos científicos da mostra competitiva MINISTÉRIO […]

24 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Ementário de legislação de 21/11/2014

Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

23 de novembro de 2014 · Nenhum comentário · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 21/11/2014

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Grupo de trabalho vai analisar denúncias de crimes de discriminação nas redes sociais MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e uso de lotes de medicamento para tratar aumento do nível de cálcio no sangue MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em cidades de SC, AC e PR MINISTÉRIO DA FAZENDA […]

21 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 20/11/2014

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Regulamentação do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários – CADSOL é atualizada MINISTÉRIO DA CULTURA IPHAN anuncia tombamento dos Jardins de Burle Marx em Recife MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Autorizados repasses do FNDE para novas turmas da educação infantil ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei confere título de Capital Nacional do Caminhão a município sergipano MINISTÉRIO DA […]

20 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Ementário de legislação de 19/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 77, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015). INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Retificada a Instrução Normativa RFB nº 1.500/14, que dispôs sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto […]

19 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 19/11/2014

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Nova regulamentação para Programa GESAC de inclusão digital ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS Conselho Federal de Medicina normatiza funcionamento dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e uso de lote de medicamento indicado para tratamento de hipertensão MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas anuncia vencedores […]

19 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Ementário de legislação de 18/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 Republicação – Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei nº 6.019/74, pelo Decreto nº 73.841/74, e pela Portaria MTE nº 789/14. RESOLUÇÃO Nº 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório. […]

18 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 18/11/2014

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC anuncia cronograma para 1.500 vagas do Curso online de Língua Francesa PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Governo veta projeto de lei que reduz jornada de trabalho de psicólogos MINISTÉRIO DA DEFESA Atualizada relação de aeródromos para cobrança de tarifas de navegação aérea MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Lavras (MG) terá curso de medicina com 60 vagas MINISTÉRIO […]

18 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Ementário de legislação de 17/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 Retificação – Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário, e dá outras providências. LEI Nº 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Correções da Lei nº 13.043/14 no DOU de 14/11/2014 (edição extra), que dispôs sobre alterações no […]

17 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Ementário de legislação de 14/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014  (Conversão da MP 651) Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e sobre a isenção de […]

17 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/11/2014

MINISTÉRIO DA CULTURA Liberada nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgado resultado final da seleção para o Prêmio Inovação em Gestão Educacional de 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria institui o Programa Idiomas sem Fronteiras MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios da Paraíba, de Minas Gerais e do […]

17 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/11/2014

14/11/2014 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Promulgado Acordo de Cooperação entre Brasil e Argentina relativo à cooperação entre suas autoridades de defesa da concorrência na aplicação de suas leis de concorrência 14/11/2014 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ANA outorga direito de uso de recursos hídricos para captação de água no rio Quaraí (RS) 14/11/2014 – MINISTÉRIO DA FAZENDA […]

14 de novembro de 2014 · Comments are Disabled · Legislação