Legislação

Ementário de legislação de 22/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2017 – Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do […]

22/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 22/03/2017

22/03/2017 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Definidos limites de incentivo e prestação de contas para projetos culturais do Pronac 22/03/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Criado Grupo de Trabalho para fortalecer ações a fim de diminuir adoecimento da população indígena […]

22/03/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 21/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .007, de 20 .3.2017 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, remaneja cargos em comissão […]

21/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 21/03/2017

21/03/2017 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO – Aprovado regimento interno do Conselho de Recursos do Seguro Social 21/03/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – CNS aprova realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde 21/03/2017 – MINISTÉRIO […]

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Ementário de legislação de 20/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira. Despacho do Secretário-Executivo nº 38/17 – Declara suspensos os efeitos do Convênio ICMS […]

20/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 20/03/2017

20/03/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa exonera Superintendentes de Agricultura do Paraná e de Goiás e dispensa servidores de funções gratificadas 20/03/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Governo reconhece situação de emergência de 67 cidades […]

20/03/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 17/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .006, de 16 .3.2017 – Prorroga a vacatio legis do Decreto n º 8.894, de 3 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das […]

19/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/03/2017

17/03/2017 – MINISTÉRIO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS – INPI realiza consulta pública para sugestões e críticas às diretrizes de exame de pedidos de patente na área química 17/03/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Incra reconhece áreas das comunidades […]

17/03/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 16/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre a aplicação da isenção de que trata o art. 8º da Lei nº 11.096/05. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 […]

16/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/03/2017

16/03/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita regulamenta Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 16/03/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Ministério das Cidades altera Orçamento Operacional do FGTS para financiamento de habitação […]

16/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/03/2017

15/03/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Governo envia ao Senado nome de indicado ao cargo de diretor da Anvisa 15/03/2017 – MINISTÉRIO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS – Ministério cria comissão para avaliar e validar respostas das áreas técnicas […]

15/03/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 14/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.420, de 13.3.2017 – Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em […]

15/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/03/2017

14/03/2017 – MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência estabelece composição das Comissões Permanentes 14/03/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Governo envia ao Senado indicado ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes […]

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Ementário de legislação de 13/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL CIRCULAR Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 – Altera a Circular nº 3.691/13, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito […]

13/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 13/03/2017

13/03/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – BC altera circular que permite utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio 13/03/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Divulgados novos cursos superiores cujo reconhecimento foi renovado pelo MEC 13/03/2017 – MINISTÉRIO DA CULTURA […]

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Ementário de legislação de 10/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.418, de 9.3.2017 – Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.699, DE 9 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade […]

12/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/03/2017

10/03/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei confere ao Município de Blumenau (SC) o título de Capital Nacional da Cerveja 10/03/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Portaria define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde […]

10/03/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 09/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .001, de 8 .3.2017 – Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2017. Decreto nº 9 .000, de 8 .3.2017 – Aprova a Estrutura Regimental e […]

10/03/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 09/03/2017

09/03/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2017 09/03/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência em municípios do Amazonas, […]

09/03/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 08/03/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8 .999, de 7 .3.2017 – Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de […]

08/03/2017 · Legislação

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