Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 03/07/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC anuncia novas regras para seleção do Fies MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa define requisitos da rotulagem obrigatória de alimentos que causam alergia MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Mais de 200 vagas foram autorizadas para cursos de medicina em faculdades […]

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Ementário de legislação de 02/07/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 898, DE 1º DE JULHO DE 2015 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 10 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.137, […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 02/07/2015

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera R$ 4,4 milhões em recursos . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 01/07/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). DECISÃO Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 01/07/2015

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo repassa R$ 34,7 . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 30/06/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 494, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Prorrogar o prazo do art. 1º, § 2º da Portaria SIT nº 130/09, que dispõe sobre Carteira de Identidade Fiscal (CIF) dos Auditores Fiscais do Trabalho, para o dia […]

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Ementário de legislação de 29/06/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.138, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 21.981/32, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 30/06/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC prorroga até 20 de julho prazo para renovar contratos do Fies

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Destaques do Diário Oficial da União de 29/06/2015

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sacionada, com vetos, lei que trata do parcelamento e da remissão de dívidas patrimoniais com a União MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende publicidade de produtos da empresa Magnephoton MINISTÉRIO DA FAZENDA TJLP é definida em 6,5% […]

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Ementário de legislação de 26/06/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.570, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) – Alterações – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.288/12, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 26/06/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC lança cronograma de inscrições para acesso às vagas gratuitas do Sisutec MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT autoriza reajuste das passagens de ônibus interestaduais MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende fabricação, venda e uso de castanha-da-índia indiana de empresa […]

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Ementário de legislação de 25/06/2015

  LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). RESOLUÇÃO Nº 1.489, DE 19 DE JUNHO DE 2015 Altera o Art. 8º da […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 25/06/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de azeite de oliva extravirgem MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Chamada Pública vai discutir formação de Clínicas do Testemunho para apoio aos afetados pela violência de Estado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC cria […]

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Ementário de legislação de 24/06/2015

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Maranhão RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 01 DE JUNHO DE 2015 – Republicação Altera dispositivos do Regulamento do ICMS que dispõem sobre Documentos Fiscais. Pernambuco LEI COMPLEMENTAR Nº 302, DE 23 DE JUNHO DE 2015 Institui programa de […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 24/06/2015

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Novas regras de fiscalização sanitária de produtos de origem animal para agroindústrias de pequeno porte MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Consulta Pública quer sugestões para ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) MINISTÉRIO […]

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Ementário de legislação de 23/06/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 Alterou as Leis nºs 10.865/04, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, 11.941/09, 11.079/04, 10.925/04, 11.051/04, 7.827/89, 8.212/91, 8.935/94, 10.150/00, 12.810/13, 5.861/72, 13.043/14, 10.522/02, 12.469/11, […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 23/06/2015

23/06/2015 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Força Nacional tem mais 90 dias para dar continuidade à Operação Jenipapo no Piauí 23/06/2015 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – Cooperaf: Programa vai apoiar o cooperativismo e o associativismo da agricultura familiar 23/06/2015 […]

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Ementário de legislação de 22 de junho de 2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 54, DE 19 DE JUNHO DE 2015 Altera para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. RESOLUÇÃO Nº 55, DE 19 DE JUNHO DE 2015 Altera […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 22/06/2015

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Agricultores familiares devem ficar atentos aos novos prazos de inscrição e adesão ao Garantia-Safra MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inep fixa regras para divulgação dos resultados do Enem 2014 por escola MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Defesa Civil reconhece […]

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Ementário de legislação de 19/06/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Autorizar a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30/06/2015. DESPACHO Nº 118, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Informa […]

21/06/2015 · Comments are Disabled · Legislação