Arquivos da categoria: "Legislação"
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Siga-nos no Twitter- Redução do ISS para empresas de ônibus. 1 comments
- O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS. 1 comments
19 de maio de 2013 17:18
Ementário de legislação de 17-05-2013
LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.812, DE 16 DE MAIO DE 2013 Acrescenta o art. 391-A à CLT, o qual...
17 de maio de 2013 08:20
Destaques do DOU de 17-05-2013
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei garante estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio MTE...
16 de maio de 2013 14:41
Ementário de legislação de 16-05-2013
LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos...
16 de maio de 2013 08:11
Destaques do DOU de 16-05-2013
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anatel normatiza uso de terminais de voz com telas sensíveis...
15 de maio de 2013 15:14
Ajuste na dispensa de incluir o CPF no documento fiscal e outras alterações no ICMS gaúcho
15/05/2013 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 041/2013 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste...
15 de maio de 2013 14:59
Ementário de legislação de 15-05-2013
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2013 Divulga a cotação...
15 de maio de 2013 07:08
Destaques do DOU de 15-05-2013
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO Reconhecida situação de emergência em São Vicente (SP) por incêndios...
14 de maio de 2013 20:32
Ementário de legislação de 14-05-2013
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.359, DE 13 DE MAIO DE 2013 Altera a Instrução...
14 de maio de 2013 08:21
Destaques do DOU de 14-05-2013
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Senasp institui processo de habilitação de projetos de videomonitoramento...
13 de maio de 2013 14:26