Arquivos da categoria: "Legislação"

22 de agosto de 2014 10:00
Destaques do Diário Oficial da União de 22/08/2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Anunciadas regras e cronograma para seleção aos cursos do Inglês...
21 de agosto de 2014 15:11
Ementário de legislação de 21/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL Ato Declaratório Executivo n° 26 – Codac Inclui serviço no Centro...
21 de agosto de 2014 10:33
Destaques do Diário Oficial da União de 21/08/2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde disponibiliza R$ 55,4 milhões para reestruturação de Hospitais...
20 de agosto de 2014 18:08
Ementário de legislação de 20/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 179, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 Autoriza as Gerências Regionais...
20 de agosto de 2014 08:41
Destaques do Diário Oficial da União de 20/08/2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e distribuição de lotes de medicamentos para doenças...
19 de agosto de 2014 18:19
Ementário de legislação de 19/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a concessão de...
19 de agosto de 2014 09:44
Destaques do Diário Oficial da União de 19/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Procedimentos para desburocratizar...
18 de agosto de 2014 09:23
Destaques do Diário Oficial da União de 18/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto desativa a 6ª Divisão...
17 de agosto de 2014 16:32
Ementário de legislação de 15/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Ratifica os Convênios ICMS...
15 de agosto de 2014 08:39
Destaques do Diário Oficial da União de 15/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Anunciadas regras para oferta...
14 de agosto de 2014 16:53
Ementário de legislação de 14/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Altera a Instrução...
14 de agosto de 2014 09:18
Destaques do Diário Oficial da União de 14/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Autorizado pagamento...
13 de agosto de 2014 17:54
Ementário de legislação de 13/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.294, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Decreto nº 7.819/12 que...
13 de agosto de 2014 09:39
Destaques do Diário Oficial da União de 13/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO MP libera R$ 1,3 bilhão em crédito...
12 de agosto de 2014 17:19
Ementário de legislação de 12/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ·         Lei nº 13.023, de 8.8.2014 Altera as Leis nos 8.248,...
12 de agosto de 2014 09:13
Destaques do Diário Oficial da União de 12/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional vai apoiar ações...
11 de agosto de 2014 18:03
Ementário de legislação de 11/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 Prorroga prazo para pagamento de...
11 de agosto de 2014 17:52
Ementário de legislação de 11/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ·         PORTARIA Nº 1.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 Prorroga prazo...
11 de agosto de 2014 10:08
Destaques do Diário Oficial da União de 11/08/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional vai prestar apoio...
11 de agosto de 2014 08:13
Ementário de legislação de 08/08/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014 Simples Nacional –...