Legislação

Ementário de legislação de 22/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 14.653, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Foram instituídos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, os pisos salariais em vigor a partir de 01/01/2015. LEI Nº 15.624, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Instituídos, no âmbito do Estado de São Paulo, os pisos salariais em vigor a partir de 01/01/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 22/12/2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende importação, venda e implante das Próteses Mamárias de Silicone Arion MINISTÉRIO DA FAZENDA Conselho fixa condições para liberação do saldo das contas do PIS/Pasep MINISTÉRIO DA SAÚDE Tabela do SUS inclui quimioterapia de linfoma folicular ATOS DO PODER EXECUTIVO MP amplia limite de financiamentos subvencionados destinados à aquisição de bens de capital e à inovação […]

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Ementário de legislação de 19/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 703, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre procedimentos e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos bens imóveis da União, autarquias, e fundações públicas federais. PORTARIA Nº 700, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Aprova as Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 19/12/2014

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Ementário de legislação de 18/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 2.197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências. PORTARIA Nº 2.193, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelece parâmetros […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 18/12/2014

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Ementário de legislação de 17/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.930, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/14, que aprovou o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta a NR nº 16. PORTARIA Nº 459, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Atribui ao Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho a emissão das certidões previstas na Portaria […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 17/12/2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera recursos para assistência de média . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 16/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/ICMS 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. A presente norma revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 17/13. LEGISLAÇÃO ESTADUAL Distrito Federal ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 97, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelece a interpretação da […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 16/12/2014

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que muda cálculo do superávit primário ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 15/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.526, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 15/12/2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera R$ 47,7 milhões para confecção de pr . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 12/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e dá outras providências. NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – CTG 2001 (R1), DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera o Comunicado Técnico CTG 2001 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 12/12/2014

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Ementário de legislação de 11/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho, cria a Comissão Participativa de Prevenção do HIV e Aids no Mundo do Trabalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Disponibiliza para consulta pública o […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 11/12/2014

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Ministério fixa orientações para combater discrimina . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação tributária de 10/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 537, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelece, para o mês de dezembro/2014, os fatores de atualizações referentes ao pecúlio (dupla cota), pecúlio (simples) e pecúlio (novo), bem como os fatores para fins de concessão de benefícios no âmbito de acordos internacionais. PORTARIA Nº 544, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 Autorizar o Instituto Nacional do […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 10/12/2014

MINISTÉRIO DAS CIDADES Contran regulamenta a produção e expedição da nova carteira de motorista MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência antecipa pagamento de benefícios do INSS a moradores de Tarauacá (AC) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Aprovadas regras de parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS MINISTÉRIO DA FAZENDA BC distribui recursos adicionais para financiamentos passíveis de subvenção econômica ATOS […]

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Ementário de legislação de 09/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.524, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Divulga o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis a serem utilizados a partir de […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 09/12/2014

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Governo veta projeto de lei que reduz contribuição previdenci . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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