Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/04/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita anuncia calendário de liberação dos lotes de restituição do Imposto de . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 16/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 58, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Dá nova redação ao inciso V do art. 9º da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 16/04/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Ementário de legislação de 15/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 476, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a inscrição profissional do Enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.559, DE 14 DE […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 15/04/2015

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Ementário de legislação de 14/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RECOMENDAÇÃO Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2015 Orienta os entes federados quanto à redução de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na forma prevista no art. 38-B da […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 14/04/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde anuncia aquisição do medicamento ziprasidona

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Ementário de legislação de 13/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL CIRCULAR Nº 675, DE 10 DE ABRIL DE 2015 Estabelece o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 13/04/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Designada comissão de sindicância para avaliar prestação de . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 10/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.558, DE 31 DE MARÇO DE 2015 Retificada a Instrução Normativa RFB nº 1.558/15, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 10/04/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 09/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. PORTARIA Nº 150, DE 8 […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 09/04/2015

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anunciado novos valores para tarifas postais

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Ementário de legislação de 08/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2015 Estabelece procedimentos relativos ao seguro-desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante os períodos de defeso, e dá outras providências. EDITAL Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2015 […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 08/04/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Consulta tem 60 dias para discutir enquadramento de remédios isentos de receita médica MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Aneel promove 3º Leilão de Energia de Reserva em 29 de maio MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Mais três municípios […]

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Ementário de legislação 07/04/2015

 LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 2, DE 6 DE ABRIL DE 2015 Conceito de Templo de Qualquer Culto para fins da Imunidade Constitucional – Declara o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade prevista no art. […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 07/04/2015

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

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Ementário de legislação de 06/04/2015

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Amapá DECRETO Nº 1.478, DE 25 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 779/2015 e 4.855/2012, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas operações alcançadas pelo regime de substituição tributária, oriundas de Estados […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 06/04/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Governo lança edital para implantação de cursos de medicina . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 02/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2015 Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante os períodos de defeso, e dá outras providências. DESPACHO Nº 61, DE 1º DE ABRIL DE 2015 […]

05/04/2015 · Comments are Disabled · Legislação