Arquivos da categoria: "Legislação"

23 de julho de 2014 16:27
Ementário de legislação de 23/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 320, DE 22 DE JULHO DE 2014 Altera a Portaria MF nº 307/14 que...
23 de julho de 2014 08:27
Destaques do Diário Oficial da União de 23/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Aeroporto JK tem tarifas aeroportuárias...
22 de julho de 2014 16:24
Ementário de legislação de 22/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.014, DE 21 DE JULHO DE 2014 Altera as Leis nº 8.742/93, e nº...
22 de julho de 2014 09:22
Destaques do Diário Oficial da União de 22/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei determina que benefícios...
21 de julho de 2014 16:31
Ementário de legislação de 21/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2014 Aprovada a estrutura da Classificação...
21 de julho de 2014 08:25
Destaques do Diário Oficial da União de 21/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera R$ 54,5 milhões destinados...
20 de julho de 2014 18:41
Ementário de legislação de 18/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.482, DE 17 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a inclusão...
18 de julho de 2014 11:19
Destaques do Diário Oficial da União de 18/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Município de Natal...
17 de julho de 2014 10:33
Destaques do Diário Oficial da União de 17/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência adianta...
16 de julho de 2014 19:30
Destaques do Diário Oficial da União de 16/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo reconhece estado...
15 de julho de 2014 20:18
Destaques do Diário Oficial da União de 14 e 15/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União 15/07/2014 – MDA – Fixados procedimentos para...
14 de julho de 2014 08:03
Ementário de legislação de 11/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 651, DE 9 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre os fundos...
11 de julho de 2014 09:21
Destaques do Diário Oficial da União de 11/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência antecipa...
10 de julho de 2014 18:34
Ementário de legislação de 10/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 651, DE 9 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre os fundos...
10 de julho de 2014 09:44
Destaques do Diário Oficial da União de 10/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo reconhece situação...
9 de julho de 2014 08:35
Destaques do Diário Oficial da União de 09/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Liberados R$ 29,9 milhões para implantação...
8 de julho de 2014 19:59
Ementário de legislação de 08/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.478, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera a Instrução...
8 de julho de 2014 08:36
Destaques do Diário Oficial da União de 08/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Camex aplica direito antidumping...
7 de julho de 2014 16:59
Ementário de legislação de 07/07/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2014 DRF-Salvador/SRRF5ª/RFB/MF Divulga...
7 de julho de 2014 08:38
Destaques do Diário Oficial da União de 07/07/2014
Destaques do Diário Oficial da União PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Comissão intersetorial é criada...