Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 24/04/2017

24/04/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC instaura processo administrativo contra faculdade paranaense 24/04/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto altera regras para reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico 24/04/2017 – MINISTÉRIO […]

24/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 20/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.437, de 19.4.2017 – Institui o Dia Nacional do Perdão. Decreto nº 9 .033, de 19 .4.2017 – Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30 de novembro de 2016, do […]

23/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 20/04/2017

20/04/2017 – ATOS DO SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo ao BID para financiar gestão fiscal dos municípios 20/04/2017 – ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Aprovado texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do […]

20/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 19/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.707, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Imposto de Renda – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277/12, que instituiu a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e […]

19/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 19/04/2017

19/04/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa estabelece regras para leilões públicos para o milho em grãos das safras 2016/17 e 2017 19/04/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Rio de Janeiro recebe mais recursos para assistência ambulatorial […]

19/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 18/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.706, DE 13 DE ABRIL DE 2017 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300/12, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. ATO DECLARATÓRIO […]

19/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 18/04/2017

18/04/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio define atribuições de Unidade Especial Avançada para conjunto de Unidades de Conservação no Pará 18/04/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Portaria estabelece objetivos do Programa Nacional de Capacitação das Cidades 18/04/2017 – […]

18/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 17/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9 .032, de 13 .4.2017 – Altera o Decreto n º 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre os relatórios a serem apresentados pelo Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária, e altera […]

17/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/04/2017

17/04/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Grupo de Trabalho é criado para aperfeiçoar apuração de resultado financeiro e atuarial da Previdência dos Servidores Públicos 17/04/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Caixa aprova cronograma de implantação do eSocial 17/04/2017 – MINISTÉRIO […]

17/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 13/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.436, de 12.4.2017 – Altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. […]

17/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 13/04/2017

13/04/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Governo sanciona leis e edita decreto favoráveis às mulheres 13/04/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Bahia é reconhecida como área com praga ausente para cancro cítrico 13/04/2017 – MINISTÉRIO DO […]

13/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 12/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.432, de 11.4.2017 – Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.   Mensagem de veto Mensagem de Veto total nº 110 de 11.1.2017 – Projeto de Lei n o 464, de 2011 (n o 3.673/12 […]

12/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 12/04/2017

12/04/2017 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aneel exclui exigência de formação de reserva para equilíbrio de concessão 12/04/2017 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Comando da Aeronáutica disciplina contratação de auxiliares em serviços nas representações no exterior 12/04/2017 – […]

12/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 11/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9.029, de 10 .4.2017 – Altera o Decreto n º 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, da Presidência da República, o Decreto n º 4.993, […]

11/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 11/04/2017

11/04/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC reconhece cinco novos cursos de engenharia na Federal Rural de Pernambuco 11/04/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Circular define documentos para identificação de depositantes na abertura de contas bancárias 11/04/2017 – MINISTÉRIO DA […]

11/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 10/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2017 – Foi retificado no DOU de 10/07/2017 o Ato COTEPE/PMPF nº 7/17 que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a serem utilizados a […]

11/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/04/2017

10/04/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Mais intercambistas recebem registros para participação no Mais Médicos 10/04/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Fazenda fixa em R$ 1.200,25 valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS em março […]

10/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 07/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Medida Provisória nº 775, de 6.4.2017  – Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de […]

08/04/2017 · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 07/04/2017

07/04/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa autoriza venda de milho para municípios das regiões Nordeste e Norte 07/04/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto regulamenta o Conselho Nacional do Trabalho 07/04/2017 – ATOS DO PODER […]

07/04/2017 · Legislação

Ementário de legislação de 06/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 9.027, de 5 .4.2017 – Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2017. Decreto nº 9 .026, de 5 .4.2017 – Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de […]

06/04/2017 · Legislação

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