Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30-09-3016

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que altera a organização da Presidência da República e dos Ministérios MINISTÉRIO DA FAZENDA Banco Central mantém a TJLP em 7,5% ao ano para o quarto trimestre MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa aprova lista de […]

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Ementário de legislação de 29-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.340, de 28.9.2016 – Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências. Decreto nº 8

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Destaques do Diário Oficial da União de 29-09-2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC anuncia resultados preliminares do Censo Escolar de 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe venda e uso de produto emagrecedor à base de sibutramina MINISTÉRIO DA SAÚDE Mais dois antirretrovirais são incorporados ao SUS para tratamento contra […]

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Resoluções da Camex de 28-09-2016

  RESOLUÇÃO Nº 86, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Publicação no DOU: 28/09/2016 Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 51, de 2016. RESOLUÇÃO Nº 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Publicação no […]

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Ementário de legislação de 28-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.860, de 27.9.2016 – Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, para incluir o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior […]

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Ementário de legislação de 27-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.859, de 26.9.2016 – Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 28-09-2016

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo reconhece situação de emergência de 40 municípios alagoanos atingidos pela seca ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto inclui Ministro de Estado Chefe da Casa Civil como membro do Conselho da Camex MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inep estabelece […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 27-09-2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto regulamenta emprego de algemas MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Defesa Civil reconhece situação de emergência de 69 cidades pernambucanas atingidas pela estiagem MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Ministério lança regulamento do Prêmio Direitos Humanos MINISTÉRIO DA […]

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Ementário de legislação de 26-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Ato Cotepe PMPF nº 18/16 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis; Ato Cotepe MVA  n°  20/16 – Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 26-09-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Governo reajusta salários do Mais Médicos para R$ 11.520 MINISTÉRIO DA FAZENDA Tesouro destina R$ 40,296 milhões em setembro para Fundeb de estados e municípios MINISTÉRIO DAS CIDADES Ministério desautoriza Caixa a realizar financiamento com recursos do […]

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Ementário de legislação de 23-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.854, de 22.9.2016 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 23-09-2016

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Defesa Civil reconhece situação de emergência de 15 cidades atingidas pela seca e estiagem MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ministério cria mesa de diálogos com as quebradeiras de coco babaçu ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES […]

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Ementário de legislação de 22-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). PORTARIA Nº 1.110, DE 21 […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 22-09-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento para tratar da demência na Doença de Alzheimer é incorporado ao SUS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Ministério repassa R$ 1,5 milhão para recuperação de danos causados pelas chuvas em Ipiranga do Norte (MT) MINISTÉRIO DA SAÚDE […]

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Ementário de legislação de 21-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.339, de 20.9.2016 – Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica. Decreto nº 8.852, de 20.9.2016 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 21-09-2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC lança edital com novas regras do Enem 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe venda e distribuição do produto Palmito inteiro – palmito de pupunha em conserva de fabricante da Bahia ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei libera […]

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Ementário de legislação de 20-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.338 de 19.9.2016 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 2.457.162.512,00, para reforço das dotações constantes da […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 20-09-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e uso de lotes de medicamento que trata do câncer de mama e de próstata ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei libera R$ 2,4 bilhões para ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário MINISTÉRIO DA CULTURA […]

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Ementário de legislação de 19-09-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). RESOLUÇÃO Nº 129, DE 15 DE […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 19-09-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe importação e venda de implante mamário por irregularidades na produção do produto MINISTÉRIO DA FAZENDA Banco Central estabelece diretrizes para a aquisição de papel-moeda e moeda metálica MINISTÉRIO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS Ministério […]

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