Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/01/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Grupo de trabalho vai acompanhar gastos públicos do governo federal

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Ementário de legislação de 28/01/2015

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Destaques do Diário Oficial da União de 28/01/2015

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Ementário de legislação de 27/01/2015

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Destaques do Diário Oficial da União de 27/01/2015

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Ementário de legislação de 26/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Divulga a publicação do Protocolo ICMS nº 3/15 celebrado no âmbito do CONFAZ. PROTOCOLO ICMS Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Altera o Protocolo ICMS nº 164/10, […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 26/01/2015

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Ementário de legislação de 23/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.543, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 907/09 que tratam das operações de factoring e mútuo. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.542, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Instrução […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 23/01/2015

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Ementário de legislação de 22/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 22/01/2015

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ANA fixa regras de restrição para captações de . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. Não é assinante? Faça agora sua assinatura!

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Ementário de legislação de 21/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 Modifica dispositivo do RIOF, aprovado pelo Decreto nº 6.306/07, que tratam da base de cálculo e das alíquotas reduzidas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.541, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 21/01/2015

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Decreto 8.392 altera legislação do IOF

DOU de 21/01/2015 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. DECRETO Nº 8.392, DE 20 DE […]

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Ementário de legislação de 20/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 20/01/2015

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei reduz a zero imposto de importação para equipamentos usados na agropecuária

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Ementário de legislação de 19/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 CECLAM/COANA/SUARI/RFB/MF Esclarece sobre a […]

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Destaques do Diário Oficial da União de 19/01/2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional prorroga ações de segurança em Roraima e em Alagoas

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Ementário de legislação de 16/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/ICMS Nº 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Retificado o Ato COTEPE/ICMS nº 60/14 que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. […]

18/01/2015 · Comments are Disabled · Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/01/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Governo lança editais do Programa Mais Médicos

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