Arquivos da categoria: "Legislação"

17 de fevereiro de 2012 13:34
Alterações no RICMS do Rio Grande do Sul
16/02/2012 – DECRETO 18873/2012 Alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) Implementação...
17 de fevereiro de 2012 13:33
Ementário de legislação de 17/2/2012
Legislação Federal Portaria Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 Estabelece, para o mês de fevereiro/2012,...
17 de fevereiro de 2012 11:18
Destaques do DOU de 17/2/2012
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Portaria autoriza realização de concurso para...
16 de fevereiro de 2012 07:45
Destaques do DOU de 16/2/2012
Prorrogada MP que reduz a zero as alíquotas das Contribuições para PIS/PASEP e COFINS  PR ...
15 de fevereiro de 2012 14:02
Ementário de legislação de 15/2/2012
Legislação Federal RESOLUÇÃO Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 Odontologia – Normatiza...
15 de fevereiro de 2012 07:46
Destaques do DOU de 15/2/2012
MINISTÉRIO DA FAZENDA Fazenda amplia limite para importação de bens destinados à pesquisa APE ...
14 de fevereiro de 2012 20:06
Ementário de legislação de 14/2/2012
Legislação Federal Circular Nº 571, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 Divulga versão atualizada de...
14 de fevereiro de 2012 07:54
Destaques do DOU de 14/2/2012
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Portaria cria Centro Brasil-China de Pesquisa e...
13 de fevereiro de 2012 19:56
Ementário de legislação de 13/2/2012
Legislação Federal Portaria CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 Altera a Portaria Conjunta...
13 de fevereiro de 2012 07:55
Destaques do DOU de 13/2/2012
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Camex altera alíquotas do imposto de importação sobre bens de...
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