Corporativa

STF prorroga prazos processuais em razão do feriado

Nos próximos dias 1º, 2 e 3 de abril não haverá expediente Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do feriado da Semana Santa (previsto na Lei 5.010/1966). Por essa razão, todos os prazos processuais que iniciariam ou terminariam […]

01/04/2015 · Nenhum comentário · Corporativa

Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos em que se discute existência de interesse de agir nas ações cautelares de exibição de documentos ou dados sobre […]

01/04/2015 · Nenhum comentário · Corporativa

Depositary Receipts e investidor não residente

CVM edita normas de acordo com a Resolução CMN 4.373/14 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 30/03/2015, as Instruções CVM 559 e 560, que passam a dispor, respectivamente, sobre a aprovação de programa de Depositary Receipts (DR) e […]

31/03/2015 · Nenhum comentário · Corporativa
Ibacon empossa nova diretoria

Ibacon empossa nova diretoria

São Paulo – O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) realizou, na noite de ontem, a cerimônia de posse do Conselho de Administração, Diretoria Nacional e Diretoria da 5ª Seção Regional, para a gestão 2015/2017, em São Paulo. A […]

31/03/2015 · Nenhum comentário · Corporativa

CVM edita instrução para administradores de carteiras

Norma atualiza regras para administradores fiduciários e gestores de valores mobiliários A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 26/3/2015, a Instrução CVM 558, que regula o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários, substituindo a Instrução CVM […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Corporativa
Jorge Gerdau vai deixar conselho administrativo do Grupo Gerdau

Jorge Gerdau vai deixar conselho administrativo do Grupo Gerdau

Líder industrial do Estado passará a atuar mais no Movimento Brasil Competitivo por Marta Sfredo Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS No final de abril, o empresário mais conhecido do Rio Grande do Sul vai deixar a presidência do conselho de […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Corporativa
Inovações do Novo Código de Processo Civil

Inovações do Novo Código de Processo Civil

Com um público de 36 pessoas, foi realizada a segunda palestra do ano do Grupo de Estudos sobre Direito de Família: “Inovações do Novo Código de Processo Civil” (CPC), proferida pela procuradora de Justiça aposentada, Carmen Azambuja. O encontro aconteceu […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Corporativa

Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos

O prazo prescricional aplicado em caso de rateio de honorários advocatícios é o prazo geral de dez anos constante do artigo 205, caput, do Código Civil. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Corporativa
Contabilidade para médicos e profissionais da saúde

Contabilidade para médicos e profissionais da saúde

Por Danielle Ruas Hoje, no Brasil, há cerca de 400 mil médicos, segundo registros do Conselho Federal de Medicina – CFM. Nos últimos 42 anos, o total desses profissionais cresceu 557,7% enquanto que a população geral aumentou 101,8%. Como diz […]

26/03/2015 · Nenhum comentário · Corporativa

Registro de técnicos será concedido somente até 1º de junho de 2015

De acordo com o Decreto-Lei 9295/46, alterado pelo art. 76 da Lei 12.249/10, os técnicos em contabilidade, somente poderão solicitar registro no Conselho Regional de Contabilidade de seu estado até 01/06/2015. Após esta data, não haverá mais registro para esta […]

25/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa

Consultorias pressionam empresas a divulgar remuneração de executivos

Por Mariana durão Na temporada de assembleias de 2015, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá aliadas de peso em defesa da divulgação detalhada da remuneração de diretores e conselheiros. A Institutional Shareholder Services (ISS) e a Glass Lewis, principais […]

24/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa

Participação de acionistas nas assembleias

Encontro gratuito realizado com apoio da Autarquia discute o tema A participação ativa de acionistas nas Assembleias Gerais é de extrema relevância, já que nessas ocasiões são tomadas importantes decisões para as companhias. Para discutir o tema, a Comissão de […]

24/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa
Dilma encaminha ao Congresso MP que prevê renegociação de dívidas de clubes

Dilma encaminha ao Congresso MP que prevê renegociação de dívidas de clubes

MP  assinada  nesta quinta  prevê também modernização da gestão financeira dos clubes  José Cruz/Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (19) mensagem encaminhando ao Congresso Nacional medida provisória (MP) que prevê a renegociação de dívidas dos clubes de futebol […]

20/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa

Deliberação agiliza análise de ofertas de empreendimentos hoteleiros

Área técnica poderá conceder dispensas de dispositivos normativos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 19/03/2015, a Deliberação nº 734. Por meio da medida, o Colegiado da Autarquia delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para […]

20/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa

Programa de hedge cambial foi adotado em 2013 e vem sendo estendido, com término previsto para o fim de março

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta quarta-feira que a autoridade monetária decidirá nas próximas semanas sobre o futuro da oferta diária de hedge cambial pelo BC, ao mesmo tempo afirmando que o programa de swap em curso […]

20/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa
Versão eletrônica do IFRS 2014 já está à venda

Versão eletrônica do IFRS 2014 já está à venda

O Ibracon é o único órgão autorizado pela IFRS, no Brasil, a editar e traduzir a publicação A publicação Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), traduzida pelo Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, já está disponível para venda. […]

20/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa

Controladores da Usiminas aguardam decisões no Cade e na Justiça

Por Ivo Ribeiro SÃO PAULO  –  Com data definida para escolha do novo presidente do conselho de administração da Usiminas, em assembleia geral extraordinária, em 6 de abril, os acionistas controladores da siderúrgica mineira têm na mira duas decisões importantes. […]

20/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa
Decreto da Lei Anticorrupção surpreende especialistas

Decreto da Lei Anticorrupção surpreende especialistas

Por Laura Ignacio e Zínia Baeta Advogada Isabel Franco: dosimetria clara das multas é um dos pontos positivos da regulamentação da lei Aguardado há mais de um ano pelas empresas, o Decreto nº 8.420, que regulamenta a Lei Anticorrupção (12.846, […]

20/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa

Lei Anticorrupção é regulamentada, mas sem novidades, dizem advogados

Roberto Dumke São Paulo – Depois de mais de um ano em vigência, a Lei Anticorrupção    (12.846/ 2013) foi regulamentada ontem pela presidente Dilma Rousseff. A norma traz detalhes sobre acordos de leniência e cálculo da multa às empresas. Mas […]

19/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa
O passo a passo de uma maratona jurídica

O passo a passo de uma maratona jurídica

São Paulo, 18 de Março de 2015 às 16:53 por Thais Ferreira Saiba quanto tempo pode levar um processo jurídico e quais podem ser as consequências de longa disputa para as pequenas e médias empresas Montar uma empresa é o […]

19/03/2015 · Comments are Disabled · Corporativa