Corporativa

CVM divulga Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco para 2015-2016

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 22/12/2014, o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para 2015-2016, conforme estabelecido pela Resolução CMN nº 3.427/06. O Plano incorpora a experiência obtida pela CVM nesses últimos anos com a metodologia de supervisão baseada em riscos, notadamente em decorrência do amadurecimento do processo interno de compreensão e avaliação de riscos […]

22 de dezembro de 2014 · Nenhum comentário · Corporativa
Procuradores garantem apreensão de iate de R$ 60 milhões para pagamento de dívida de empresário à CVM

Procuradores garantem apreensão de iate de R$ 60 milhões para pagamento de dívida de empresário à CVM

FOTO: cms.ba.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a apreensão de um iate avaliado em R$ 60 milhões. A Receita Federal acredita que o bem pertence a Daniel Birmann, empresário multado em R$ 243 milhões pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2005 por ter dilapidado o patrimônio da empresa SAM e prejudicado seus acionistas minoritários em benefício […]

18 de dezembro de 2014 · Nenhum comentário · Corporativa

CFC divulga nova norma para o Programa de Educação Profissional Continuada | IBRACON

NBC PG 12 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) regulamentou por meio da Norma Brasileira de Contabilidade PG 12 – DOU 1 de 08.12.2014, o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) para os Profissionais da Contabilidade. Para o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, a Norma já se aplicava aos auditores que atuavam no chamado […]

18 de dezembro de 2014 · Nenhum comentário · Corporativa

Profissionais da contabilidade são fundamentais para implementação do eSocial

Por Elton Pacheco O governo federal publicou, na última sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, o decreto que institui o chamado eSocial, sistema que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Os dados informados, por meio da nova plataforma, referem-se à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. O representante do Conselho Federal […]

18 de dezembro de 2014 · Nenhum comentário · Corporativa

CVM edita instruções de fundos de investimento e do novo conceito de investidor qualificado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 17/12/2014, duas instruções. A primeira substituirá a Instrução CVM nº 409/04, que trata da constituição, administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A CVM entende que, após 10 anos de vigência da Instrução CVM nº 409, é o momento de aprimorar e modernizar as regras aplicáveis aos […]

17 de dezembro de 2014 · Nenhum comentário · Corporativa

Nova edição do Informativo de Jurisprudência está disponível no site para consulta

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17 de dezembro de 2014 · Nenhum comentário · Corporativa
Demonstrações Financeiras – Guia 2014/2015

Demonstrações Financeiras – Guia 2014/2015

Publicação que mobiliza os especialistas de Auditoria e de Consultoria Tributária e Societária da PwC na compilação, análise e discussão das instruções, deliberações, normas e leis que sofreram alterações ou que foram publicadas no ano de 2014 e que, de alguma forma, afetam o processo de elaboração de demonstrações financeiras. viaGuia 2014/2015. Fernando Alves, Sócio-presidente da PwC Brasil, apresenta o […]

15 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

IESBA lança nova versão do Código de Ética dos Profissionais da Contabilidade

Código de Ética dos Profissionais da Contabilidade O International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) lançou neste mês de dezembro uma nova ferramenta de acesso ao Código de Ética dos Profissionais da Contabilidade. A versão web do Código proporciona maior facilidade no acesso e navegação ao conteúdo. A plataforma foi desenvolvida pelo próprio IESBA. Para o presidente interino do IESBA, […]

15 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

Pesquisa da IFAC aborda desafios e problemas atuais enfrentados pelas Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes

A pesquisa é realizada a cada seis meses e tem por objetivo mapear o cenário do segmento O Comitê de  Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes (SMPC), da Federação Internacional dos Contadores (IFAC), está realizando uma enquete sobre os desafios e problemas atuais enfrentados pelas Firmas de Auditoria e seus principais clientes, as empresas de pequeno e médio […]

15 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

Polícia Federal amplia para dez anos prazo de validade de passaportes

A Polícia Federal ampliou de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros. A regra vale para os documentos comuns, oficiais e diplomáticos e para as carteiras de matrícula consular. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). De acordo com a PF, o titular do passaporte comum antigo, de cor verde, ainda […]

15 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

Em 15 de dezembro começa o período de inscrições para 1º Exame de Suficiência de 2015

A partir de 15 de dezembro, estão abertas as inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2015, cujas provas serão aplicadas no dia 22 de março. Conforme consta no edital nº 01/2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 3 de dezembro, o período de inscrições permanecerá aberto até o dia 15 de janeiro próximo. […]

15 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

Pesquisa da IFAC aborda desafios e problemas atuais enfrentados pelas Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes

A pesquisa é realizada a cada seis meses e tem por objetivo mapear o cenário do segmento O Comitê de  Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes (SMPC), da Federação Internacional dos Contadores (IFAC), está realizando uma enquete sobre os desafios e problemas atuais enfrentados pelas Firmas de Auditoria e seus principais clientes, as empresas de pequeno e médio […]

12 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07 do CPC

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 10/12/2014, minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07. Este documento estabelece alterações ao Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas em decorrência de modificações efetuadas na IAS 27 e aprovada pelo International Accounting Standards Board (IASB) em agosto de 2014, com consequentes […]

10 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

CVM edita Deliberação que aprova a Orientação Técnica OCPC 08 do CPC

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 10/12/2014, a Deliberação nº 732/14 que aprova a Orientação Técnica OCPC 08 – Reconhecimento de Determinados Ativos ou Passivos nos relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral das Distribuidoras de Energia Elétrica emitidos de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade. O objetivo da minuta é tratar dos requisitos básicos de reconhecimento, […]

10 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

Inscrições para o 1º Exame de Suficiência em 2015 começam na próxima semana

Ser aprovado no Exame de Suficiência é um dos requisitos para obter ou restabelecer o registro profissional em CRC As inscrições para a primeira edição de 2015 do Exame de Suficiência poderão ser feitas a partir das 10h do dia 15/12/2014 nos sites do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)  e da Fundação Brasileira de Contabilidade . . . Este conteúdo […]

9 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS nº. 07/2014 – MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL EM DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS

Data Inicio: 10/12/2014 Data Fim: 20/12/2014 Audiência Pública nº. 07/2014 – Revisão de Pronunciamentos Técnicos no. 07/2014 REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS nº. 07/2014 – MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL EM DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão […]

9 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

Negado HC de advogado acusado de apropriação indébita no RS

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 124692, impetrado pelo advogado M.D.A., preso preventivamente sob a acusação de suposta prática de apropriação indébita, quadrilha, falsificação de papéis públicos, uso de documento falso, lavagem, porte de arma de uso restrito e receptação. O juízo da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo (RS) determinou […]

9 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa

Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando. Esse é o entendimento firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, estabelecido no artigo 543-C […]

9 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa
Aspectos jurídicos da contabilidade das associações sem fins econômicos

Aspectos jurídicos da contabilidade das associações sem fins econômicos

Trata-se de artigo elaborado com o intuito de orientar os profissionais da área contábil e jurídica, mas, em especial, àqueles que de modo voluntário atuam bravamente na manutenção de associações e demais entidades sem fins econômicos. A clareza, a solidez e a regularidade da contabilidade das associações sem fins econômicos representam requisitos indispensáveis a sua confiabilidade. A observação rigorosa de […]

9 de dezembro de 2014 · 1 comentário · Corporativa
AGU demonstra legalidade de taxa cobrada de empresa que deixou de operar no mercado de ações mas não cancelou registro junto à CVM

AGU demonstra legalidade de taxa cobrada de empresa que deixou de operar no mercado de ações mas não cancelou registro junto à CVM

Foto: rad.cvm.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode cobrar a Taxa de Fiscalização de Valores Mobiliários de empresa que deixou de operar no mercado de ações, mas não cancelou registro junto ao órgão regulador. O Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria Federal […]

8 de dezembro de 2014 · Comments are Disabled · Corporativa