Corporativa

Advocacia ganha navegador próprio para facilitar processo

Advocacia ganha navegador próprio para facilitar processo

Associação e o Tribunal Regional Federal de São Paulo firmaram um acordo para ampliar a utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) A AASP desenvolveu sistema para facilitar acesso aos diversos tribunais em todo o território brasileiro Foto: FOTOS: […]

22/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Pessoa Jurídica deve comprovar miserabilidade para obter isenção de custas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, assistência judiciária gratuita (AJG) a uma indústria de pedras de Erechim (RS) por ausência de comprovação de efetivo estado de miserabilidade. A empresa, que tenta embargar em juízo […]

21/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Comunicado aos Profissionais da Contabilidade – Prestação de contas eleitorais

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em continuidade ao trabalho de conscientização e de capacitação dos profissionais da área sobre a importância da correta contabilidade nas prestações de contas eleitorais, informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira […]

21/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Procurador da Fazenda Nacional não pode exercer advocacia

DECISÃO: Procurador da Fazenda Nacional não pode exercer advocacia A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso interposto por um procurador da Fazenda Nacional inconformado com sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que […]

21/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa
Juíza decreta indisponibilidade de bens de cinco empresas de Pontalina

Juíza decreta indisponibilidade de bens de cinco empresas de Pontalina

Por entender que houve litigância de má-fé, o que poderá acarretar morosidade no trâmite processual e prejuízos aos credores, a juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, de Pontalina, decretou a indisponibilidade de todos os bens registrados em nome de cinco […]

20/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Expediente da CVM-RJ dias 5, 18 e 22 de agosto

Feriados foram decretados devido aos Jogos Olímpicos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não haverá expediente na sede da Autarquia nos dias 5, 18 e 22 de agosto, em decorrência dos feriados municipais estabelecidos no Rio de Janeiro […]

20/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Capes abre vagas para doutorado “sanduíche”; professor vê chance para alunos de Ciências Contábeis

20º Congresso Brasileiro de Contabilidade vai discutir a importância de as IES buscarem acreditação e certificação internacional A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou, na semana passada, a abertura de processo de seleção de mais de […]

20/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Operações postais para a CVM durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Atenção às medidas especiais adotadas pelos Correios A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta aos interessados em encaminhar correspondências à Autarquia que, durante o período de 28/7 a 19/9, conforme noticiado no site dos Correios, estarão em curso procedimentos diferenciados. […]

19/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário de um imóvel, localizado em São Paulo, ao pagamento de indenização de 75 salários mínimos à empresa locatária, que pretendia adquirir o bem, mas fora impedida […]

19/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

PwC e Deloitte estão entre candidatos a administrar recuperação judicial da Oi

Anatel definiu pelo menos cinco nomes; juiz Fernando Viana vai escolher um deles A Anatel definiu cinco candidatos a assumir a disputada administração da recuperação judicial da Oi — PwC, Deloitte, Alvares&Marsal, BDO e Licks Consultores. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio […]

18/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Transparência rende à Copel o “Oscar” da contabilidade

A transparência e a qualidade das informações financeiras prestadas pela Copel rendeu à companhia paranaense o maior prêmio do setor de contabilidade do Brasil. A empresa ganhou o Troféu Transparência 2016, concedido na última semana pela Associação Nacional dos Executivos […]

18/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Definidos os trabalhos que serão apresentados durante o 20º CBC

Número de trabalhos submetidos ao Comitê Científico foi recorde O Comitê Científico do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) definiu que 140 trabalhos serão apresentados durante o evento. Foram aprovados 150, mas o regulamento do evento previa que, para ser […]

17/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável

Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável Os desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o caso, localizado em Montes Claros (MG), não se enquadrava na […]

17/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Legitimidade de universidades federais para serem rés é destaque no STJ

A ferramenta Pesquisa Pronta, disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou dezenas de acórdãos sobre o tema Legitimidade das universidades federais para figurarem no polo passivo das demandas propostas por seus servidores. Através da pesquisa, é possível […]

17/07/2016 · Nenhum comentário · Corporativa

Nomeado novo diretor da CVM

Henrique Machado cumprirá mandato até 31/12/2020 Após aprovação pelo Senado, o presidente em exercício Michel Temer nomeou por decreto, publicado hoje, 15/7/2016, no Diário Oficial da União, Henrique Balduino Machado Moreira para diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que […]

15/07/2016 · Comments are Disabled · Corporativa
Empresas e fundos de investimento têm até 15 de agosto para declarar capitais estrangeiros no país

Empresas e fundos de investimento têm até 15 de agosto para declarar capitais estrangeiros no país

O Banco Central recebe até 15 de agosto a declaração referente ao censo quinquenal de capitais estrangeiros no país. Os levantamentos têm como base o ano de 2015 e a data de referência é 31 de dezembro de 2015. Devem […]

14/07/2016 · Comments are Disabled · Corporativa

STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

No primeiro semestre de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas súmulas vinculantes, que tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias […]

14/07/2016 · Comments are Disabled · Corporativa

Educação Profissional Continuada será estendida aos peritos contábeis

Norma que determina cumprimento está em discussão A Norma Brasileira de Contabilidade que trata do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), a NBC PG 12 (R1), está em processo de revisão para incluir os peritos contábeis inscritos no Cadastro Nacional […]

13/07/2016 · Comments are Disabled · Corporativa

TJ dobra danos morais em favor de empresa que quase faliu por equívoco de banco

A 5ª Câmara Civil do TJ majorou indenização concedida a empresa que teve seu nome negativado na praça por atuação equivocada de instituição financeira. Arbitrado inicialmente em R$ 8 mil, o dano moral foi elevado para R$ 15 mil. Em razão […]

13/07/2016 · Comments are Disabled · Corporativa

Investimentos em fundos de índices internacionais

Ofício comunica decisão para fundos em índices brasileiros que desejam aplicar em cotas de outras jurisdições A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) divulga hoje o Ofício-Circular nº 5. O documento comunica aos administradores de Fundos de Investimento em […]

13/07/2016 · Comments are Disabled · Corporativa

Publicidade

Receita responde sobre CPF