Arquivos da categoria: "Artigos"
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2 de maio de 2005 00:00
Alíquota única avança na Europa
Um cobrador de impostos astuto, segundo Jean-Baptiste Colbert, tesoureiro de Luis XIV, depena o...
29 de abril de 2005 00:00
STJ mantém até junho prazo de restituição de tributos
por Rodrigo Haidar A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça derrubou a intenção do governo...
28 de abril de 2005 00:00
Multa é castigo
Medida não tem natureza tributária ou compensatória por Daniel Ribeiro Silva As normas jurídicas...
27 de abril de 2005 00:00
O apetite insaciável do Fisco
Luiz Gustavo Bichara e Sandro Machado dos ReisAdvogados do Escritório Bichara, Barata, Costa &...
27 de abril de 2005 00:00
Formas de incidência do PIS sobre organizações do terceiro setor, seus requisitos e embasamento
DANIELA PAISAdvogada do GIFE e associada da International Society for Third Sector Research (ISTR)...
25 de abril de 2005 00:00
A reforma do ICMS
Marcos Cintra A próxima fase da ?reforma? tributária marca para breve a votação da PEC...
19 de abril de 2005 00:00
Imunidade das entidades de assistência social.
Kiyoshi Harada * Indice: 1. Introdução. 2. O conteúdo do § 7º do art. 195 da CF. ...
18 de abril de 2005 00:00
A distorção nas metas de inflação
Marcos Cintra Crescimento econômico de longo prazo com inflação baixa tem sido a regra...
18 de abril de 2005 00:00
Tributação na importação de serviços e a competitividade
“Parece não haver fundamento para que seja tributada a importação de serviços pelo ISS” Objetivando...
18 de abril de 2005 00:00