Arquivos da categoria: "Artigos"

8 de maio de 2012 08:37
O direito das Eirelis ao regime fixo do ISS
Por Rodrigo R. Pinheiro e Renata F. de Almeida A Lei nº 12.441, de 2011, que criou a Empresa Individual...
8 de maio de 2012 07:57
Qual o CST a ser informado por optante do Simples Nacional, quando da emissão de NF-e, com tratamento diferenciado do PIS e COFINS ? | Spedito por Roberto Dias Duarte
Qual o CST a ser informado por optante do Simples Nacional, quando da emissão de NF-e, com tratamento...
7 de maio de 2012 22:45
Imposto de Renda sobre lucros e a questão da isonomia
Por Raul Haidar O Congresso já recebeu projetos pretendendo revogar o artigo 10 da Lei 9.249/95...
7 de maio de 2012 08:07
Adaptação das limitadas à Lei nº 10.406
Por Tania Lehmann Hernandez Muitas discussões doutrinárias e textos publicados por estudiosos...
3 de maio de 2012 23:12
Simplificação e a movimentação financeira, por Marcos Cintra
Marcos Cintra A complexidade tributária e a insegurança jurídica que ela gera limitam o desenvolvimento...
2 de maio de 2012 20:51
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente – Roberto Rodrigues de Morais
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 04/2012 Notícia veiculada via FENACON, em 19/04/2012,...
2 de maio de 2012 19:12
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA. ISTO EXISTE?
Mauricio Alvarez da Silva* Talvez nem todos saibam, mas a Constituição Federal contempla o Princípio...
2 de maio de 2012 07:46
Tributação de serviços e os acordos de bitributação 
Rubens Branco Finalmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se é possível...
30 de abril de 2012 09:31
Redução legal de tributos para clínicas e laboratórios médicos
Juliano Ryzewski Os hospitais, as clínicas e os laboratórios pertencem ao setor denominado de...
27 de abril de 2012 08:44
A não tributação dos reembolsos de despesas
Glaucio Pellegrino Grottoli Este tema é recorrente. Já perdi a conta de quantas consultas escritas...
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