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Indesejável inchaço do conceito de receita bruta

Felipe Kneipp Salomon Incertezas ainda pairam sobre as modificações ao programa de desoneração da folha de pagamento. Instituído em 2011 pela Medida Provisória nº 540, primeiramente objetivou a redução da sonegação. Somente num segundo momento é que almejou a efetiva […]

17/04/2015 · Nenhum comentário · Artigos
Carf, reembolso de ações ou aquisição para tesouraria

Carf, reembolso de ações ou aquisição para tesouraria

Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz O perfeito enquadramento jurídico dos fatos permite a devida tributação, como se percebe no caso abaixo, em que uma autuação tratou uma aquisição de ações, por parte de companhia, como reembolso a acionista (artigo 45 da […]

16/04/2015 · Nenhum comentário · Artigos
Regras tributárias do Gatt e da OMC têm aplicação direta no Brasil

Regras tributárias do Gatt e da OMC têm aplicação direta no Brasil

Por Igor Mauler Santiago Em nossa última coluna afirmamos, com base na Constituição e na cláusula de não-discriminação tributária do GATT/1994, a invalidade do adicional de Cofins-Importação exigido dos . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu acesso. […]

15/04/2015 · Nenhum comentário · Artigos
Aumento da carga tributária – PIS e Cofins não cumulativos incidirão sobre receitas financeiras

Aumento da carga tributária – PIS e Cofins não cumulativos incidirão sobre receitas financeiras

Amal Nasrallah São consideradas receitas financeiras, os juros recebidos, os descontos obtidos, o lucro na operação de reporte e o prêmio de resgate de títulos ou debêntures e os rendimentos nominais relativos a aplicações financeiras de renda fixa, auferidos pelo contribuinte. […]

15/04/2015 · Nenhum comentário · Artigos

Decisões do Carf apontam cuidados na criação de Stock Option

Por William Roberto Crestani e Fernanda Balieiro Figueiredo Os planos de stock option são ferramentas utilizadas pelo empregador para incentivo à produção e têm por objetivo conceder aos empregados a oportunidade de se tornarem acionistas e, assim, participarem dos interesses da empresa, oferecendo […]

14/04/2015 · Nenhum comentário · Artigos

Desconsideração da personalidade jurídica

Por José Romeu Amaral e Rodrigo Nacarato Stênico Após ser sancionado e publicado no Diário Oficial da União, em 17 de março, o novo Código de Processo Civil (CPC) tornou realidade o tão aguardado “incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. […]

13/04/2015 · Nenhum comentário · Artigos
Aumento da carga tributária – PIS e Cofins não cumulativos incidirão sobre receitas financeiras

Aumento da carga tributária – PIS e Cofins não cumulativos incidirão sobre receitas financeiras

Amal Nasrallah São consideradas receitas financeiras, os juros recebidos, os descontos obtidos, o lucro na operação de reporte e o prêmio de resgate de títulos ou debêntures e os rendimentos nominais relativos a aplicações financeiras de renda fixa, auferidos pelo […]

09/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Comprovação presumida de intimação

Elmo Queiroz Advogado sócio de Queiroz Advogados Associados. Vice-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET). Pós-graduação em Direito Tributário (IBET/SP) e em Docência do Ensino Superior (UFRJ/RJ). Em causa de compensação, surgiu a discussão no CARF sobre se o […]

09/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos
Carf, omissão em compras e outras questões tributárias

Carf, omissão em compras e outras questões tributárias

Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz No direito tributário não é raro acontecer uma tensão entre argumentos lógicos que colidem com a letra fria da lei. É o que se vê no caso abaixo, em que uma autuação registrou omissão de […]

09/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

CARF RECONHECE DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Mauricio Alvarez da Silva* A decisão que reconheceu a validade da criação e amortização de ágio interno, em operação de reestruturação societária efetuada pelo grupo Gerdau, foi de uma simplicidade e objetividade ímpar, reconhecendo que o planejamento tributário é um […]

09/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Fixação das alíquotas PIS/Cofins via decreto é questionável

Por Tathiane Piscitelli e Luis Claudio Yukio Vatari No dia 1º de abril, dia da mentira no Brasil e das chamadas “pranks” (pegadinhas) no exterior, o Governo Federal editou o Decreto 8.426/ 2015, que reinstituiu a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras […]

09/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Inclusão de tributos na base de cálculo do PIS e da Cofins

09/04/2015 00h01 Geroldo Augusto Hauer (geroldo@gahauer.com.br) A discussão a respeito da inclusão de tributos na base de cálculo do PIS e da Cofins está longe de ter um fim. Em que pese o STF ter decido, em um caso isolado, […]

09/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos
CONTROLE PATRIMONIAL, SEMPRE

CONTROLE PATRIMONIAL, SEMPRE

Marco Antonio Papini (*) Evitar extravios, valorização ou depreciação excessiva sempre justificou a importância de um correto controle patrimonial nas empresas. Hoje, porém, observar à risca essa atividade pode também evitar a glosa, por parte da Receita Federal, de lucros […]

08/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos
Empréstimo entre Sociedades e Sócios – Cuidados e Tributação

Empréstimo entre Sociedades e Sócios – Cuidados e Tributação

Amal Nasrallah É muito comum operações e mútuo de dinheiro (empréstimo) entre sócios, pessoas físicas e jurídicas, para a sociedade. Contudo, é necessário tomar alguns cuidados. É imprescindível que as partes elaborem um contrato que contenha as seguintes informações: o […]

06/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Como definir o preço da Declaração do Imposto de Renda (DIRPF)?

Gilmar Duarte Chegou o período em que o contador mais tem serviço. Esta é uma oportunidade de melhorar o rendimento e, quem sabe, realizar um antigo sonho. Em função do alto volume de trabalho, especialmente no mês de abril, nem […]

06/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Débitos tributários e recuperação judicial

Rodrigo Rocha de Sá Macedo Advogado do escritório Andrade Silva Advogados, especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC/MG, formado no Curso de Falências e Recuperação Judicial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) A recente Lei […]

06/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Sociedade Empresarial sem registro: é valida?

Daniel Moreira No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum, a partir de uma ideia e a constituição de um negócio, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, a existência de sócios. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição […]

05/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE LOCAÇÕES DE LONGO PRAZO

 Graciele de Aguiar Quaresma É sabido que o ICMS é um imposto que suscita muitos conflitos e a famigerada guerra fiscal entre os estados da federação. Não raro, os Estados criam benefícios para atraírem novas empresas contribuintes, sem o devido […]

05/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Os prazos no Novo Código de Processo Civil

Carolina Veloso Coelho O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) que foi sancionado pela Presidente da República Dilma Rousseff em 16 de março de 2015, traz diversas alterações ao então vigente Código, com o intuito de renovar e […]

05/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos
Carf, Tratado de Portugal e Equador e outras questões tributárias

Carf, Tratado de Portugal e Equador e outras questões tributárias

Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Apesar de suspensas novas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), continuam a ser publicados os acórdãos pendentes. Como no caso abaixo, em que contribuinte reconheceu, via contabilização de equivalência patrimonial, lucros de controladas […]

02/04/2015 · Comments are Disabled · Artigos