Arquivos da categoria: "Artigos"

21 de agosto de 2014 08:27
Multa por falta de licenciamento na importação
Por Gilberto de Castro Moreira Junior A multa por infração ao controle administrativo das importações,...
20 de agosto de 2014 08:30
Contribuição previdenciária e exportações
Por Lívia Stumpf e Thales Stucky Conforme amplamente divulgado na mídia à época de sua publicação,...
20 de agosto de 2014 08:10
Tributação mista, assunto controverso
Douglas Mota sócio do tributário do Demarest Advogados Tema que tem despertado inúmeros questionamentos...
19 de agosto de 2014 21:11
Lei abre margem para o Fisco tributar os planos de Stock Options
Por Luiz Fernando Alouche, Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra A Lei 12.973/2014, fruto...
18 de agosto de 2014 08:37
Confissão irretratável em parcelamentos
Por Isabela Schenberg Frascino Os já recorrentes programas de anistia e parcelamento de débitos...
15 de agosto de 2014 08:16
Cuidados fiscais com o marketing de incentivo
Daniel Branco Todas as empresas buscam meios de aumentar sua produtividade e vendas. Algumas o fazem...
15 de agosto de 2014 08:12
Tributação da permuta no lucro presumido
Daniel Prochalski A Solução de Consulta COSIT nº 207/2014 (DOU de 05/08/2014) dispõe que a...
14 de agosto de 2014 23:05
A regra muda e as SCP devem se inscrever no CNPJ
Amal Nasrallah A sociedade por conta de participação está prevista na nossa legislação há...
Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções úteis 14 de agosto de 2014 22:21
Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções úteis
Por Antonio Elmo Gomes Queiroz e Mary Elbe Gomes Queiroz Esta coluna apresenta decisões recentes...
14 de agosto de 2014 21:53
Empresas optantes pelo Simples devem ter IR retido na fonte? Entenda casos
Valdir Amorim Empresários que optaram pelo Simples Nacional têm muitas dúvidas sobre a retenção...
Planejamento sucessório se beneficia das regras do ITBI 13 de agosto de 2014 09:15
Planejamento sucessório se beneficia das regras do ITBI
Por Gustavo Brigagão Na semana passada, entre os dias 6 e 8 de agosto, ocorreu em Curitiba o...
13 de agosto de 2014 09:11
Distribuição desproporcional de lucros
Por Orlando C. Sgarbi Cardoso Com o propósito de cobrar Imposto de Renda sobre a parcela que excede...
12 de agosto de 2014 17:31
A EVOLUÇÃO NA CARREIRA DOS CAUSÍDICOS
A EVOLUÇÃO NA CARREIRA DOS CAUSÍDICOS Inicialmente, vale lembrar que o dia 11 de agosto comemora-se...
As alterações da Lei 11.101/2005 introduzidas pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014 11 de agosto de 2014 18:19
As alterações da Lei 11.101/2005 introduzidas pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014
Érica Guerra No dia 07 de agosto de 2014, foi sancionada a Lei Complementar 147[1], tendo unificado...
11 de agosto de 2014 08:29
Pena de Advertência e incorporação
Por Bruno Meyerhof Salama e Francisco Satiro Uma questão jurídica recorrente nas indústrias reguladas...
7 de agosto de 2014 21:06
O Pai Bom e o Bom Pai
  El Padre Bueno y El Bueno Padre Padres buenos hay muchos; buenos padres, hay pocos. No...
7 de agosto de 2014 08:01
Atividades fim e meio na terceirização
Por Sônia Mascaro Nascimento e Marcelo Mascaro Nascimento Já há algum tempo os tribunais trabalhistas,...
6 de agosto de 2014 08:34
Polêmica cerca cobrança do IPI para importadores
Roberta Mello Decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que põe fim ao pagamento...
5 de agosto de 2014 16:29
REFIS DA CRISE REABERTO ATÉ 25/08/2014 FOI REGULAMENTADO
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 08/2014 Enfim saiu a regulamentação do REFIS DA CRISE,...
4 de agosto de 2014 19:29
IRPJ: O que esperar quando se está esperando
Postado por: Edison Fernandes Há um livro clássico para o período de gravidez – que inclusive...