Artigos

A regra é aumentar tributos

Marcos Cintra Em 17 de fevereiro deste ano publiquei no jornal Folha de S.Paulo o artigo “A qualidade do ajuste fiscal”, disponível em http://blogdomarcoscintra.blogspot.com.br/2015/05/a-qualidade-do-ajuste-fiscal.html, onde afirmei que os ajustes orçamentários de boa qualidade se baseiam em cortes de despesas públicas […]

28/05/2015 · Nenhum comentário · Artigos
Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF

Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF

Amal Nasrallah Este post trata da tributação do ganho de capital nas principais operações de alienação de bens imóveis. Não abrange, por exemplo, as operações de transferência por doação, por herança, ou relacionadas a residentes e domiciliados no exterior. Estão […]

28/05/2015 · Nenhum comentário · Artigos

Atacadistas de perfumaria podem questionar aumento de IPI

Por Maurício Faro e Giampaolo R. Marzulli Desde o início de 2015, a União Federal vem adotando diversas medidas para realizar o chamado “ajuste fiscal”, que visa a adequar a atual arrecadação do governo federal com as despesas e os custos incorridos por […]

28/05/2015 · Nenhum comentário · Artigos
Competência tributária relativa à incidência do ISS volta a ficar incerta (Parte 2)

Competência tributária relativa à incidência do ISS volta a ficar incerta (Parte 2)

Por Gustavo Brigagão Na coluna anterior, demonstrei que, apesar de ter passado por período de confortante calmaria, a discussão jurisprudencial sobre a competência tributária relativa à incidência do ISS, na hipótese em que o contribuinte estabelecido em um município presta os […]

27/05/2015 · Nenhum comentário · Artigos
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte existe, mas falta respeito

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte existe, mas falta respeito

Por Raul Haidar Estamos celebrando nesta segunda-feira (25/5) o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, instituído pela Lei 12.325 de 15 de setembro de 2010. No seu artigo 1º, a lei afirma que se trata de uma data de conscientização cívica […]

26/05/2015 · Nenhum comentário · Artigos

NFC-e – Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final: o varejo na era digital

Como é sabido, o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, também contempla o varejo. Trata-se da NFC-e – Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final. Até pouco tempo atrás, muitos contribuintes mostravam-se céticos quanto as proporções que o SPED poderia […]

25/05/2015 · Nenhum comentário · Artigos

O mito da regressividade

Marcos Cintra A necessidade de um ajuste fiscal no Brasil trouxe de volta a discussão sobre o possível retorno da CPMF. Por conta disso, várias críticas ressurgiram envolvendo essa forma de tributação e todas precisam ser avaliadas de modo técnico. […]

25/05/2015 · Nenhum comentário · Artigos

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PIS E DA COFINS SOBRE RECEITA FINANCEIRA

Desde 2005, com o decreto nº 5.442, as alíquotas do PIS e da COFINS estão reduzidas a zero, no que tange a receita financeira, ou seja, as empresas, em que pese, optantes pelo regime de incidência não-cumulativa, não recolhem o […]

22/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos
CARF – contribuinte pode deduzir despesa com pagamento de impostos de terceiro se for condição de negócio

CARF – contribuinte pode deduzir despesa com pagamento de impostos de terceiro se for condição de negócio

Amal Nasrallah O CARF analisou a seguinte operação: A empresa “A” alienou sua participação acionária na empresa “B”. Quando da realização do negócio, a empresa “B”, alienada, estava discutindo judicialmente exigência de ICMS sendo que o referido imposto estava com […]

21/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos
Locação de veículo com motorista não constitui serviço de transporte

Locação de veículo com motorista não constitui serviço de transporte

Por Igor Mauler Santiago Trata-se de saber se a locação de veículos com motoristas configura serviço de transporte, sujeitando-se ao ISS (deslocamentos no interior de um Município) ou ao ICMS (deslocamentos intermunicipais ou interestaduais). Para a análise, considerar-se-á um contrato em […]

21/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos
Sócios administradores são condenados por apropriação indébita previdenciária pelo TRF3

Sócios administradores são condenados por apropriação indébita previdenciária pelo TRF3

Amal Nasrallah O TRF da Terceira Região condenou os sócios/administradores de uma empresa por apropriação indébita previdenciária. No caso analisado, os sócios com poderes de administração da uma sociedade deixaram de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições […]

20/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Sustentabilidade com a gestão tributária

Atenção, experiência, conhecimento e cautela são essenciais aos gestores fiscais José Osvaldo Bozzo – Em momentos de instabilidade, a criatividade pode garantir a sobrevivência de uma empresa. O problema é quando o gestor, em momentos de crise, é tentado a […]

20/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras

Por Betina Treiger Grupenmacher O artigo 195, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação alterada pela Emenda Constitucional 20/1998, estabelece, entre as receitas destinadas a assegurar o financiamento da Seguridade Social, a contribuição ao PIS/Pasep e a Cofins, que incidem […]

19/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Atraso na homologação gera multa

Por Antonia Ximenes Sócia do escritório Arantes & Ximenes Advogados Questão polêmica que vem expondo empregadores na Justiça do Trabalho é a não observância do prazo para homologação da rescisão dos contratos de trabalho. Os prazos para pagamento das parcelas rescisórias […]

15/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos

TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015

Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2015 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR III – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO […]

15/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos
Carf, títulos da dívida pública e outras questões tributárias

Carf, títulos da dívida pública e outras questões tributárias

Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Com a suspensão dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, já começa a escassear a publicação dos acórdãos ainda pendentes. Cabendo trazer outras análises sobre o direito tributário. É o caso do estudo abaixo, […]

14/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos
CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência

CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência

Amal Nasrallah Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de renda sobre o excedente do lucro líquido contábil distribuído por pessoa jurídica que adota regime de tributação do lucro presumido e reconhece suas […]

14/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos

O princípio da essencialidade e o conceito de insumo

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda Advogado em Brasília. Pós-graduado em Administração Pública pela EBAP/FGV. Consta no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que em 14 de abril passado o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho afetou aos Recursos Repetitivos […]

14/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos
Justiça Federal SC profere decisão reduzindo o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins não cumulativos de importador

Justiça Federal SC profere decisão reduzindo o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins não cumulativos de importador

Amal Nasrallah Os incentivos fiscais concedidos pelos Estados para atrair investimentos, em especial, aos importadores, apesar de diminuir a carga de ICMS, em regra, aumentam a carga do IRPJ, CSLL e PIS e Cofins não cumulativos. De fato, a concess . […]

12/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos

Como evitar que o Fisco bata na sua porta?

Saiba como garantir que a documentação legal e tributária estejam em ordem para não receber aquela desagradável visita do Fisco A questão de tributação tem inquietado muito as empresas nos últimos anos. O fisco é complexo e nossa legislação fiscal […]

12/05/2015 · Comments are Disabled · Artigos