Arquivos da categoria: "Artigos"

30 de julho de 2014 08:36
Decisão do CARF entende que os diretores estatutários podem receber Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Amal Nasrallah A Constituição Federal inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais...
27 de julho de 2014 22:38
Fabio Bassetto: Fracionar doação é caminho para isenção de ITCMD
Fábio Bassetto É comum a ocorrência de problemas e equívocos quanto à interpretação das hipóteses...
27 de julho de 2014 21:03
SIMPLES NACIONAL TERÁ COBRANÇA ESPECIAL DA RFB
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 07/2014 Foi noticiado pela RFB de que se dará início...
27 de julho de 2014 21:01
ISS sobre os materiais agregados em empreitadas
A grande maioria dos Fiscos Municipais brasileiros vem exigindo, equivocadamente, das empresas que...
22 de julho de 2014 09:11
Justiça Tributária: Defesa do contribuinte nos autos de infração
Por Raul Haidar Quando o contribuinte é autuado pelo Fisco, as defesas e recursos administrativos...
22 de julho de 2014 07:58
ICMS sobre descontos imaginários
Por Luiz Carlos de Andrade Júnior A incidência do ICMS sobre “descontos” concedidos...
21 de julho de 2014 15:59
Ilegalidade da cobrança do Imposto de Fronteira para as micro e pequenas empresas
Harrison Nagel Há muito os empresários lutam contra a carga tributária no país, não importando...
20 de julho de 2014 22:05
6 jeitos para pagar menos imposto de renda no ano que vem
Planejamento para que a mordida do Leão seja mais suave deve começar com antecedência; entenda...
18 de julho de 2014 08:30
Cooperativas de trabalho e seguro acidente
Por Paulo Gonçalves Lins Vieira A Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, estabelece os parâmetros...
16 de julho de 2014 21:18
Obrigação acessória, pessoas jurídicas imunes e isentas e escrituração contábil digital
Osvaldo Rodrigues da Cruz Nova obrigação acessória para 2014 – Pessoas Jurídicas imunes e...
15 de julho de 2014 22:27
Refis: remédio ou doença crônica?
Maria Paula Farina Weidlich* As sucessivas reedições do Refis e suas diversas modalidades de parcelamento...
11 de julho de 2014 08:47
Aspectos polêmicos do Regime do Simples Nacional para os escritórios de advocacia
  Em breve será aberta a possibilidade dos escritórios de advocacia que possuam faturamento...
10 de julho de 2014 08:25
Tributação de subvenções para investimento
Por Tácito Ribeiro de Matos Muitas notícias têm sido veiculadas sobre os efeitos da edição...
9 de julho de 2014 08:18
Nova ECF coloca IR e Contribuição Social na mira
Escrito por Leonel Siqueira (*) Em julho de 2015 as empresas brasileiras terão que entregar mais...
9 de julho de 2014 08:07
Tecnologia e inovação em São Paulo
Marcos Cintra Estudos mostram que o progresso tecnológico tem papel cada vez mais importante para...
7 de julho de 2014 08:27
Troca de informações com o exterior
Por Heloisa Estellita e Frederico Silva Bastos A cooperação internacional por meio do intercâmbio...
4 de julho de 2014 08:19
A opção pelo domicílio fiscal eletrônico
Edison Fernandes Muitas vezes, quando estou fazendo pesquisa sobre legislação ou sobre jurisprudência...
4 de julho de 2014 08:07
O caso das “Notícias Siscomex”
Por Rogério Pires da Silva A surpresa já se tornou um hábito legislativo no Brasil e a maioria...
3 de julho de 2014 09:17
Isaias Coelho: Como importar um camaro amarelo sem pagar imposto
Por Isaias Coelho Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos...
2 de julho de 2014 16:00
Ajustes e reforma para crescer
Marcos Cintra Em 2014 a economia brasileira terá mais um ano de crescimento medíocre. A expansão...