Artigos

Os tributos que incidem sobre outros tributos

Os tributos que incidem sobre outros tributos

Eduardo Salusse Independentemente do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins, tampouco das disposições legislativas específicas em relação ao conceito da base de cálculo de cada tributo, há […]

22/03/2017 · Artigos
Cassinos das notas fiscais causam prejuízos ao povo

Cassinos das notas fiscais causam prejuízos ao povo

Por Raul Haidar No dia 9 de março o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou mudanças no “Programa Nota Fiscal Paulista”. Tal promoção consiste em distribuir prêmios e ainda devolver parte do imposto a pessoas que pedem comprovantes fiscais quando adquirem mercadorias […]

20/03/2017 · Artigos

Lucro, contabilidade e tributação

Alexandre D.Pereira e Ricardo H. Akamine É sempre importante ressaltar a estreita vinculação entre contabilidade e tributação. Há, porém, relevantes divergências entre as ciências aludidas, o que gera importantes questões práticas.Uma dessas questões ocorreu no acórdão Carf 2202-003.018 (com voto […]

20/03/2017 · Artigos

IRPJ Lucro Real e as adições e exclusões ao lucro líquido para apurar IRPJ e CSSL devidos

IRPJ LUCRO REAL E AS ADIÇÕES E EXCLUSÕES AO LUCRO LÍQUIDO PARA APURAR IRPj E CSLL DEVIDOS Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 03/2017                                                                                              I – INTRODUÇÃO – LALUR Na apuração do Lucro Real para fins de tributação pelo […]

19/03/2017 · Artigos

Muito além do PIS e da Cofins – DCI

Decisão do Supremo nesta semana deve ser estendida para outros tributos Anteontem (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, no qual se discute a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e […]

17/03/2017 · Artigos
Oscilação jurisprudencial do ISS se alia à ineficiência legislativa

Oscilação jurisprudencial do ISS se alia à ineficiência legislativa

Por Gustavo Brigagão A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), em parceria com o Grupo de Debates Tributários (GDT), está promovendo, na sua sede, de 4 de outubro de 2016 a 14 de abril de 2018, o Curso Avançado de Jurisprudência […]

15/03/2017 · Artigos
Passo a passo para calcular o preço para fazer a Declaração do Imposto de Renda

Passo a passo para calcular o preço para fazer a Declaração do Imposto de Renda

Gilmar Duarte Precificar para fazer a Declaração do Imposto de Renda dos clientes é uma tarefa árdua, por vezes mais difícil do que a própria execução do serviço. E não pela demora no cálculo, mas pela dificuldade. Isso é um […]

13/03/2017 · Artigos

Conceito de venda cancelada – Solução de Consulta Cosit

Amal Nasrallah Nas hipóteses de cancelamento da venda, o negócio jurídico é desfeito e em razão disso,  extingue-se  as obrigações do credor e do devedor. Nessas hipóteses a legislação que trata do PIS e da Cofins exclui da tributação valores […]

13/03/2017 · Artigos

Recursos para CT&I

Marcos Cintra A sociedade brasileira deve se conscientizar de que os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) têm um grau de importância para o país igual à saúde e à educação. Um desafio que se apresenta ao poder público […]

12/03/2017 · Artigos
Funrural e as operações com cooperados em contratos de parceria

Funrural e as operações com cooperados em contratos de parceria

Por Fábio Pallaretti Calcini e Rafael Nichele Nesta oportunidade, dedicaremos nosso estudo tributário à contribuição para a seguridade social exigida sobre a receita bruta, nos termos do artigo 25 da Lei 8.212/91, denominada em geral de Funrural. Não trataremos da conhecida discussão a […]

10/03/2017 · Artigos

O uso indevido da NBS para definir operação para fins tributários

Por Luiz Roberto Peroba Barbosa, Ana Carolina Carpinetti e Eduardo Benclowicz Em recente manifestação constante da Solução de Consulta COSIT 7/17 [1] as autoridades fiscais divulgaram sua opinião no sentido de as remessas ao exterior relacionadas à assinatura de periódico estrangeiro disponibilizado pela Internet estarem […]

09/03/2017 · Artigos

O retorno da compensação de tributos com precatórios

Por Pedro Corino A compensação de ICMS, ISS, IPTU e outros tributos com precatórios estaduais e municipais, respectivamente, voltou a ser expressamente autorizada pela Constituição Federal. Desde 15 de Dezembro de 2016 é o que determina a nova redação ao artigo 105, […]

08/03/2017 · Artigos

O novo regime especial dos Precatórios

Juiz Lizandro Garcia Artigo publicado na edição do dia 6/3/2017 do jornal Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça. Em 15 de dezembro de 2016, houve a publicação da Emenda Constitucional nº 94 que, pela enésima vez, alterou o artigo 100 […]

07/03/2017 · Artigos

Planejamento tributário pode resultar em menos impostos para empresa pagar

Por Wander Brugnara A chegada do final do ano traz consigo a necessidade de analisar qual o melhor regime tributário a ser adotado nos próximos 12 meses. O sucesso dessa empreitada, porém, depende não apenas de avaliar as transações e o […]

05/03/2017 · Artigos

STJ supera Súmula STF 691 e defere HC para suspender pena em crime tributário

Amal Nasrallah Estabelece a Súmula 691 do STF que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”. No entanto, em processo conduzido […]

05/03/2017 · Artigos

Receita Federal afirma que não incide PIS e Cofins na hospedagem de estrangeiros

Os serviços prestados por hotéis a estrangeiros não devem ser tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins, quando o pagamento represente ingresso de divisas.  Por Murillo Akio Arakaki (sócio do escritório Arakaki Advogados) A Delegacia da Receita Federal do Brasil proferiu, […]

03/03/2017 · Artigos
Conheça o Block K e a forma que isso pode afetar uma empresa

Conheça o Block K e a forma que isso pode afetar uma empresa

Escrito por Ana Carolina Sucupira 26 de Fevereiro de 2017 O controle da produção e do estoque mais conhecido como block K na EFD (Escrituração Fiscal Digital) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de […]

01/03/2017 · Artigos
Adicional de IRPJ mais de 20 anos sem correção do valor

Adicional de IRPJ mais de 20 anos sem correção do valor

Por Josefina do Nascimento Mais um aumento disfarçado de imposto, desde o ano-calendário de 1996, continua os mesmos R$ 20 mil reais Lucro superior a R$ 20 mil reais serve de base para calcular o adicional do Imposto de Renda […]

01/03/2017 · Artigos
Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS

Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS

Por Heleno Taveira Torres No mercado, e ainda mais em tempos de crise econômica, é muito comum ouvir-se falar em “descontos”, como parte de campanhas de fidelização, “promoções” para redução de estoques, ações para conquistas de mercados que alteram o preço […]

23/02/2017 · Artigos

Imposto sobre Serviços não incide sobre contratos de franquia

Por Henrique Napoleão Alves e Eduardo Junqueira Coelho Prática de origem estrangeira, o franchising se caracteriza pelo acordo entre franqueador e franqueado por meio do qual o último passa a usar o modelo de negócio e a marca do primeiro. A marca é […]

21/02/2017 · Artigos

Cotações

Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.

Usuários online

1 usuário navegando nesta página.
Users: 1 convidado