Arquivos da categoria: "Artigos"

22 de abril de 2014 08:45
Dois pesos e duas medidas
Renato Lopes Becho A morosidade e ineficiência do Poder Judiciário vêm ganhando contornos mais...
22 de abril de 2014 08:26
Planejamento tributário como forma de prevenção
Contribuintes e Fisco sempre estão em guerra, quando o assunto é tributo. Isso porque, é fato...
22 de abril de 2014 08:22
Como não pagar IPVA
Todos os anos você precisa pagar o IPVA do seu carro. Como o nome diz, trata-se de um Imposto de...
Tributação do perdão de dívida 17 de abril de 2014 00:07
Tributação do perdão de dívida
Amal Nasrallah O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito...
16 de abril de 2014 09:05
Contribuinte executado paga mesmo quando ganha
Por Igor Mauler Santiago As execuções fiscais são um estorvo para o Judiciário. Em 2012, por...
16 de abril de 2014 08:56
Sede, matriz e domicílio tributário
Por Lutfe Yunes Entre os operadores de direito, muito pouco se falou sobre a Solução de Consulta...
14 de abril de 2014 09:09
Drawback: duas questões polêmicas
Por Gilberto de Castro Moreira Junior O drawback foi instituído no Brasil de forma tímida pelo...
13 de abril de 2014 16:28
Inovação e o entrave educacional
Marcos Cintra A economia brasileira necessita de um modelo de crescimento que mantenha o consumo...
11 de abril de 2014 08:54
Territórios quilombolas e imunidade do ITR
Por Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos Em manifestação de 13 de maio de 2013 (Parecer PGFN/CAT/Nº...
10 de abril de 2014 19:18
Mesmo com súmula, regulamentos do Fisco ainda confundem
Por Renata Cassia de Santana A declaração de inidoneidade fiscal é uma ferramenta utilizada...