Arquivos da categoria: "Artigos"

2 de setembro de 2014 08:21
Arquivamento de informações é o próximo passo do cenário fiscal brasileiro
por José Freire Neto O arquivamento fiscal é uma funcionalidade que deverá estar presente na...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o planejamento abusivo 29 de agosto de 2014 08:40
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o planejamento abusivo
Por Antonio Elmo Gomes Queiroz e Mary Elbe Gomes Queiroz A Receita Federal, reprimindo o que...
29 de agosto de 2014 07:50
STJ analisa Cofins de seguradoras
Por Beatriz Olivon A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso...
28 de agosto de 2014 15:18
Planejamento Tributário – Importância e Necessidade
Consultor Tributário Lucas Marques da Silva Elaborado em 08/2014 Planejamento Tributário –...
28 de agosto de 2014 15:13
ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Por Lucas Marques da Silva Elaborado em 08/2014 1ª ETAPA PERÍODO QUE ANTECEDE À ELABORAÇÃO...
Extrato da Receita Federal do Brasil – RFB – CRÉDITOS 28 de agosto de 2014 14:54
Extrato da Receita Federal do Brasil – RFB – CRÉDITOS
Não é de domínio público que a Receita Federal mantém algumas informações pertinentes e exclusivas...
27 de agosto de 2014 23:32
CARF aceita planejamento tributário com a finalidade de gerar créditos de PIS e COFINS
Amal Nasrallah Uma sociedade fez um planejamento tributário, reestruturando a sua operação de...
O lease back internacional e sua utilização nos planejamentos fiscais 26 de agosto de 2014 23:08
O lease back internacional e sua utilização nos planejamentos fiscais
Amal Nasrallah   A Lei nº 6.099/74, na redação da Lei nº 7.132 de 26.10.83, conceitua o “leasing”...
26 de agosto de 2014 21:08
Lucro Presumido – Distribuição de Lucros com Base em Escrituração Contábil – Tributação?
Por Osvaldo Cruz, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade Inicialmente, por oportuno, vale...
26 de agosto de 2014 09:41
Entidade beneficente não pode sofrer cobrança previdenciária
Por Francisco Zaiden Enquanto entidades de assistência social aguardam a aprovação ou a renovação...
25 de agosto de 2014 08:24
ISS sobre os materiais agregados em empreitadas
Juliano Ryzewski A grande maioria dos fiscos municipais brasileiros vem exigindo, equivocadamente,...
21 de agosto de 2014 08:27
Multa por falta de licenciamento na importação
Por Gilberto de Castro Moreira Junior A multa por infração ao controle administrativo das importações,...
20 de agosto de 2014 08:30
Contribuição previdenciária e exportações
Por Lívia Stumpf e Thales Stucky Conforme amplamente divulgado na mídia à época de sua publicação,...
20 de agosto de 2014 08:10
Tributação mista, assunto controverso
Douglas Mota sócio do tributário do Demarest Advogados Tema que tem despertado inúmeros questionamentos...
19 de agosto de 2014 21:11
Lei abre margem para o Fisco tributar os planos de Stock Options
Por Luiz Fernando Alouche, Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra A Lei 12.973/2014, fruto...
18 de agosto de 2014 08:37
Confissão irretratável em parcelamentos
Por Isabela Schenberg Frascino Os já recorrentes programas de anistia e parcelamento de débitos...
15 de agosto de 2014 08:16
Cuidados fiscais com o marketing de incentivo
Daniel Branco Todas as empresas buscam meios de aumentar sua produtividade e vendas. Algumas o fazem...
15 de agosto de 2014 08:12
Tributação da permuta no lucro presumido
Daniel Prochalski A Solução de Consulta COSIT nº 207/2014 (DOU de 05/08/2014) dispõe que a...
14 de agosto de 2014 23:05
A regra muda e as SCP devem se inscrever no CNPJ
Amal Nasrallah A sociedade por conta de participação está prevista na nossa legislação há...
Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções úteis 14 de agosto de 2014 22:21
Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções úteis
Por Antonio Elmo Gomes Queiroz e Mary Elbe Gomes Queiroz Esta coluna apresenta decisões recentes...