Arquivos da categoria: "Artigos"

22 de fevereiro de 2012 09:43
Quem assume a responsabilidade?
Por Rodrigo Simonetti Lodi O Supremo Tribunal Federal (STF) rediscutiu tema relevante no âmbito...
21 de fevereiro de 2012 16:37
Tributação de lucros no exterior
Rubens Branco A Medida Provisória 2.158-35/2001 obriga as controladoras a recolher os tributos...
17 de fevereiro de 2012 12:37
Sobre a recente polêmica acerca da incidência de IR sobre dividendos
Nada mais intrincado que a ordenação do Sistema Tributário (Constituição, Título VI, Capítulo...
17 de fevereiro de 2012 11:58
Exame de Suficiência em Contabilidade: contextualização e dicas para passar na prova
O artigo faz uma breve contextualização do Exame de Suficiência em Contabilidade como também...
15 de fevereiro de 2012 21:35
Fatiamento e o pior sistema tributário
Marcos Cintra Em sua primeira manifestação como líder do PT no Senado, o senador Walter Pinheiro...
14 de fevereiro de 2012 20:29
O inferno tributário do setor de software no Brasil
Por Jorge Sukarie O brasileiro pagou em 2011 quase R$ 1 trilhão em impostos, segundo a Receita...
13 de fevereiro de 2012 14:18
O NASCIMENTO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
A LEI FEDERAL Nº 12.441/2011: O NASCIMENTO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Gilvando...
13 de fevereiro de 2012 07:45
Está em funcionamento o Processo Administrativo Tributário Eletrônico, ePAT
Por Luis Gustavo Dias e William Roberto Crestani Com a publicação da Lei 13.457, em 18 de março...
12 de fevereiro de 2012 19:44
MULTA ISOLADA DE 50% APLICADA PELA RFB EM QUAISQUER CASOS DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE DECLARAÇÕES DE COMPENSAÇÃO – OFENSA À CONSTITUIÇÃO, À LEI E À REGULAMENTAÇÃO QUE REGE O PROCEDIMENTO DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO
Por Thiago Francisco Ayres da Motta e Fernando Raposo Franco Inicialmente, cabe aqui registrar que,...
12 de fevereiro de 2012 15:38
Conflitos na admissibilidade e conhecimento de recurso especial administrativo
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho de Administrativo...
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