Arquivos da categoria: "Artigos"

Tributação do perdão de dívida 17 de abril de 2014 00:07
Tributação do perdão de dívida
Amal Nasrallah O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito...
16 de abril de 2014 09:05
Contribuinte executado paga mesmo quando ganha
Por Igor Mauler Santiago As execuções fiscais são um estorvo para o Judiciário. Em 2012, por...
16 de abril de 2014 08:56
Sede, matriz e domicílio tributário
Por Lutfe Yunes Entre os operadores de direito, muito pouco se falou sobre a Solução de Consulta...
14 de abril de 2014 09:09
Drawback: duas questões polêmicas
Por Gilberto de Castro Moreira Junior O drawback foi instituído no Brasil de forma tímida pelo...
13 de abril de 2014 16:28
Inovação e o entrave educacional
Marcos Cintra A economia brasileira necessita de um modelo de crescimento que mantenha o consumo...
11 de abril de 2014 08:54
Territórios quilombolas e imunidade do ITR
Por Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos Em manifestação de 13 de maio de 2013 (Parecer PGFN/CAT/Nº...
10 de abril de 2014 19:18
Mesmo com súmula, regulamentos do Fisco ainda confundem
Por Renata Cassia de Santana A declaração de inidoneidade fiscal é uma ferramenta utilizada...
Multas tributárias devem observar a constituição 9 de abril de 2014 21:38
Multas tributárias devem observar a constituição
Por Heleno Taveira Torres Não é novidade que as multas tributárias assumiram estágio de preocupação...
9 de abril de 2014 18:25
CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas
Amal Nasrallah As contribuições para o PIS/Cofins têm duas sistemáticas de apuração, a cumulativa...
9 de abril de 2014 18:17
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da...