Arquivos da categoria: "Adm. Tributária"

30 de outubro de 2011 19:27
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários...
28 de outubro de 2011 07:52
Receita ganha agilidade para tratar informações
Por Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo Acabou-se o tempo em que a prestação de...
26 de outubro de 2011 19:29
Opção pelo Simples Nacional em 2012 poderá ser agendada a partir 1. de novembro
Para antecipar a verificação de pendências impeditivas e facilitar o ingresso, o contribuinte...
25 de outubro de 2011 16:22
Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de Renda...
24 de outubro de 2011 23:26
Revogação do benefício de redução da base de cálculo do ICMS
O benefício fiscal de redução da base de cálculo, previsto na legislação do ICMS para atacadistas...
24 de outubro de 2011 22:15
Novo decreto dá esperança a empresários com bens arrolados pela Receita
Com novo decreto, empresários podem recuperar bens Por Camila Ribeiro de Mendonça No dia 29...
24 de outubro de 2011 07:22
Especialista fala das peculiaridades do imposto sobre ganho de capital
No início de cada ano, os brasileiros se preparam para prestar contas para a Receita Federal por...
23 de outubro de 2011 18:22
OBRIGAÇÕES DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
OBRIGAÇÕES DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA...
21 de outubro de 2011 00:03
Parcelamento de Débitos junto a Receita Federal
Disposições Gerais Os débitos junto à Receita Federal do Brasil (RFB), relativos a impostos...
20 de outubro de 2011 22:02
A Súmula Vinculante n. 29 : base de cálculo de imposto
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de 3 de fevereiro de 2010, de seu Tribunal Pleno, editou...
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