Arquivos da categoria: "Adm. Tributária"
3 de maio de 2012 07:40
A elevação da taxa de depreciação, dentro dos limites previstos na legislação, não configura erro e não pode ser realizada para anos-calendário já encerrados.
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 35, DE 18 DE ABRIL DE 2012 DOU de 3/5/2012 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda...
1 de maio de 2012 18:26
MP simplifica cálculo de tributos sobre preço de transferência
Por Pedro Canário Das diversas medidas de incentivo à indústria aprovadas pelo governo nas...
29 de abril de 2012 16:15
SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Equipe Portal Tributário É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada...
29 de abril de 2012 16:01
Simples da Cultura: desoneração tributária
por Leo Salazar Com a vigência do Simples da Cultura, as atividades de produção cultural e artística,...
27 de abril de 2012 08:23
TJ do Ceará veta cobrança de ICMS em produtos vendidos pela internet
Por Pedro Canário Se uma mercadoria é destinada diretamente ao consumidor final de outro estado,...
26 de abril de 2012 23:33
SP altera ICMS para utensílios domésticos
SÃO PAULO - As Portarias nº 52 e 53 da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) do...
26 de abril de 2012 10:21
Governador isenta de ICMS medicamentos para o tratamento de câncer
O governo do Estado de São Paulo isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...
25 de abril de 2012 09:25
MA – Corrigidos os problemas para geração da Declaração de estoque dos produtos com ST
Foram corrigidos os problemas que estavam dificultando a utilização do aplicativo disponibilizado...
24 de abril de 2012 01:37
Para alegar fraude em não pagamento de impostos, fisco precisa comprovar
Se não houve dolo comprovado, o fisco estadual não pode considerar, a título de não pagamento...
24 de abril de 2012 01:08