Arquivos da categoria: "Adm. Tributária"

17 de abril de 2014 09:15
Ratificados convênios ICMS sobre benefícios e débitos fiscais e substituição tributária
O Ato Declaratório SE/Confaz nº 3/2014 (DOU de 17/04/2014), ratifica os Convênios ICMS nºs 37...
16 de abril de 2014 23:58
Espírito Santo – Aplicativo para transmissão de arquivos do PAF-ECF já está disponível
O aplicativo de transmissão para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) dos arquivos de movimentação...
16 de abril de 2014 09:21
Alterada a suspensão do IPI e a não incidência do PIS/Cofins na exportação
Diário Oficial da União publica hoje a IN RFB 1.462, que altera os arts. 2º, 6º e 7º da Instrução...
15 de abril de 2014 09:09
Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD
Por intermédio do Decreto 46.487, de 11-4-2014, publicado no DO-MG de 12-4-2014, o Governo do...
14 de abril de 2014 09:45
PGDAS-D e PGMEI atualizados com a prorrogação dos vencimentos para empresas com sede em Lajedinho – BA e Colatina – ES
O PGDAS-D e o PGMEI foram atualizados com as novas datas de vencimento dos períodos de apuração...
14 de abril de 2014 09:36
Confaz ratifica convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
Através do Ato Declaratório SE/Confaz nº 2/2014 – DOU de 14.04.2014, foram ratificados...
14 de abril de 2014 09:34
Redução temporária de alíquotas do Imposto de Importação para diversos produtos
Resolução Camex nº 31/2014, publicada no DOU de 14.04.2014, concede redução temporária da...
11 de abril de 2014 09:22
Receita Federal esclarece sobre tributação das securitizadoras de ativos empresariais
Por meio do Parecer Normativo RFB nº 5/2014 – DOU de 11.04.2014, a Receita Federal do Brasil...
11 de abril de 2014 09:01
Despacho 59 CONFAZ adiou a aplicação de diversos Protocolos ICMS celebrados entre AP e SP
O Despacho 59 CONFAZ, de 09-04-2014 (DO-U de 10-04-2014), em atendimento à solicitação da Secretaria...
10 de abril de 2014 08:20
Simples Nacional terá alíquotas diferenciadas a partir de abril
Valdir Amorim As empresas enquadradas no regime do Simples Nacional têm uma novidade na apuração...