Arquivos da categoria: "Adm. Tributária"

22 de julho de 2014 21:44
Tratamento tributário aplicável aos pagamentos efetuados aos prestadores de serviços de data center no exterior
Dentre outras disposições, a norma em referência esclareceu que a contratação dos serviços...
22 de julho de 2014 21:43
Receita esclarece sobre o cálculo do Simples Nacional nos serviços de manutenção de centrais de ar-condicionado
Dentre outras disposições, a norma em referência esclareceu que os serviços de instalação...
22 de julho de 2014 20:50
IRPF: novidades sobre tratamento tributário de honorários
Consultor tributário da IOB, do Grupo Sage, Antonio Teixeira, informa que rendimento auferido a...
22 de julho de 2014 09:18
Empresa exportadora pode contratar transporte interno sem aplicação do regime suspensivo do PIS-Pasep e da Cofins
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que, no caso de pessoa jurídica preponderantemente...
22 de julho de 2014 09:16
Honorários advocatícios auferidos em sentença judicial são tributáveis pelo IR Fonte e na Declaração de Ajuste Anual
O rendimento auferido a título de honorários advocatícios pela atuação em ação cuja sentença...
22 de julho de 2014 09:15
Receita esclarece acerca da opção pelo Simples Nacional na intermediação na venda de assinatura de televisão
Por meio da solução de consulta em referência, ficou estabelecido que a intermediação na venda...
22 de julho de 2014 09:14
Receita esclarece acerca da tributação pelo Simples Nacional de estabelecimento comercial equiparado a industrial
Equiparam-se a estabelecimento industrial estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização...
18 de julho de 2014 10:15
Alterado código de natureza jurídica para fins de inscrição no CNPJ dos comitês financeiros dos partidos políticos
Alterada a IN Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, que dispõe sobre o CNPJ de comitês financeiros...
18 de julho de 2014 10:03
Incluídos no Refis da Crise débitos relativos às multas de ofício de imposto ou contribuição vencidos até 30.11.2008
Dentre outras disposições, a norma em referência dispôs sobre a inclusão de débitos no pagamento...
17 de julho de 2014 09:25
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a ocorrência do fato gerador para fins da retenção do Imposto de Renda
Por meio da norma em referência, a RFB esclareceu que se considera ocorrido o fato gerador do Imposto...
17 de julho de 2014 09:09
Depreciação de bem do ativo imobilizado relativo a períodos anteriores não pode ser deduzido em período posterior
A norma em referência esclareceu que, para fins do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ),...
11 de julho de 2014 09:02
MT altera a lista de preços mínimos para produtos alimentícios industrializados
A partir de 14.07.2014 ficará alterada a lista de preços mínimos para produtos alimentícios...
10 de julho de 2014 09:29
Aprovada a versão 3.0 do PGD de débitos e créditos tributários federais – DCTF Mensal
Foi aprovada a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de DCTF Mensal.   O PGD...
10 de julho de 2014 09:27
Santa Catarina dispõe sobre condição para isenção de equipamentos e instrumentos médico-hospitalares
Na entrada de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares ou técnico-científicos...
8 de julho de 2014 22:14
Receita Federal esclarece a respeito da tributação do IRPF sobre pagamentos efetuados a ex-proprietário de jazida mineral
Por meio da norma em referência, a RFB reiterou a Solução de Consulta nº 183/2014, segundo a...
8 de julho de 2014 22:14
Receita Federal esclarece acerca do aproveitamento de créditos da Cofins/PIS-Pasep sobre a aquisição de álcool
Dentre outras disposições, ficou esclarecido que, durante o período compreendido entre 1º.10.2008...
8 de julho de 2014 08:52
Alterada a IN que dispõe sobre a DCTF e Programa Gerador
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.478, DE 7 DE JULHO DE 2014 DOU...
7 de julho de 2014 22:02
PE – Fisco estadual altera as indicações a serem feitas em nota fiscal
Por meio do ato em fundamento, o Fisco estadual alterou, em 04.07.2014, as disposições do RICMS-PE/1991...
7 de julho de 2014 08:55
Usufruto – Quotas de sociedade limitada. Opção pelo Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 190, DE 27 DE JUNHO DE 2014 DOU de 07/07/2014 ASSUNTO: Simples Nacional...
7 de julho de 2014 08:53
Segregação de receitas no Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 25 DE JUNHO DE 2014 DOU de 07/07/2014 ASSUNTO: Simples Nacional...