Cartilha do Empregado e do Empregador Rural já está pronta!
14 de agosto de 2012 22:52

Cartilha do Empregado e do Empregador Rural já está pronta!

ImagemJá estão na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região os 5 mil exemplares da Cartilha do Empregado e do Empregador Rural. Em formato de livro de bolso, a publicação será lançada e distribuída no estande do TRT4 na Expointer 2012. O evento acontecerá entre os dias 25 de agosto e 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. No dia 25, a cartilha também será disponibilizada no site do TRT4 (www.trt4.jus.br).

A cartilha esclarece as principais questões legais referentes às relações de trabalho no campo, podendo servir de guia a empregados e empregadores. O conteúdo jurídico foi elaborado pelo juiz do Trabalho Marcelo Bergmann Hentschke e as ilustrações são do servidor da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Marcelo Lopes de Lopes. A iniciativa é da Secretaria de Comunicação Social do TRT4.

A Cartilha do Empregado e do Empregador Rural aborda:

  • Definição de empregado e empregador rural
  • Carteira de Trabalho
  • Contratação
  • Remuneração
  • Carga horária
  • Férias
  • Licenças
  • Afastamento por doença
  • Estabilidade à gestante
  • Rescisão do contrato
  • Aposentadoria
  • Direitos e deveres
  • Trabalhos em sítios de lazer
  • Justiça do Trabalho
  • Legislação
  • Endereços e Telefones Úteis

Fonte: Gabriel Borges Fortes/Secom TRT4

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